Background. Sasol Petroleum Mozambique Limitada (SPM) (hereinafter referred to as Sasol) is the Operator of the Production Sharing Agreement (PSA), which is a license holding in the Province of Inhambane, Mozambique, containing light oil and gas resources.
Background. O presente AEC, advindo de Memorando de Entendimento existente entre as instituições é motivado pela perspectiva de internacionalização e de cooperação acadêmica relacionadas ao desenvolvimento de ações acadêmicas concretas, a partir de interesses comuns e do ganho de benefícios mútuos, conforme descrito neste documento, em especial, no plano de trabalho nele contido. Drawing on the Memorandum of Understanding established between both parties, this SCA is motivated by a prospect of internationalization and academic cooperation gaining momentum from concrete academic actions aimed at common interests and common benefits as described in this document, especially in the hereto attached Work Plan.
Background. 2.1. Finalidade e aplicação
2.1.1. Este documento ("DPA") é incorporado e integra o Contrato entre a SAP e o Cliente sobre os Serviços SAP. Para os fins deste DPA, os Serviços SAP são definidos como Serviço Cloud, Serviços ou SAP Support no Contrato e estão sujeitos a estes termos.
2.1.2. Este DPA define os termos e condições relacionados ao tratamento de Dados Pessoais pela SAP e seus Operadores Subcontratados em conexão com a entrega dos Serviços SAP.
2.1.3. Este DPA não se aplicará a ambientes não produtivos dos Serviços SAP disponibilizados pela SAP. O Cliente não deve armazenar Dados Pessoais em ambientes não produtivos.
Background. The Regional Surveillance Systems Enhancement Project IV (REDISSE IV or R4-CA) is a World Bank (WB) funded project focusing on countries in Central Africa to address systemic weaknesses in their emergency preparedness and response systems. XXXXXXX XX (R4) represents the fourth iteration of this project and involves five African countries (Angola, Chad, Democratic Republic of Congo, Republic of Congo, and Central African Republic), with a total estimated population of 192 million. The Central African region is disaster-prone, having been besieged by natural and man-made disasters over the years such as civil wars, landslides, disease epidemics (i.e. Ebola, malaria, avian influenza, chikungunya, Marburg hemorrhagic fever, and yellow fever), and further exacerbated by poor education levels, weak socioeconomic conditions, high gender disparities, ineffective communication, and lack of availability of quality health services. Because of the low levels of investment in infrastructure and limited development, most citizens of these countries find themselves on the wrong side of the human-animal- ecosystem interface, where they are amenable to the spread of diseases in the absence of well- functioning and coordinated health systems. The R4-CA is multisectoral project, using a “One Health” approach to assist countries to prevent, detect and respond to disease threats both individually and through regional collaboration and collective action that involve 11 countries from the Economic Community of Central African States (ECCAS) who exhibit similar traits in terms of lack of investment in infrastructure owing to the civil wars and other types of disasters they have been subjected to over the years. The ECCAS also faces poor vaccination records, and limited coordination between the health sectors of the different countries, making the implementation of control programmes very difficult (Agu, Correia, & Behbehani, Strengthening international health co-operation in Africa through the regional economic communities., 2007). The R4-CA project will ensure that there is strong collaboration between the Central African countries in establishing and maintaining a coordinated approach to detecting and swiftly responding to disease outbreaks and public health threats of regional and international consequence. This report is based on a desk review of key sources including gray literature from various WB reports and instruments, including environmental and social standards (ESS) t...
Background. The Academy desires to be authorized as a Huawei ICT Academy to provide the authorized training to its own students; Huawei desires to so authorize the Academy as a Huawei ICT Academy, in accordance with the terms and conditions of this Agreement; Accordingly, in consideration of the foregoing, the mutual covenants and undertakings hereinafter set forth and other good and valuable consideration, the receipt and sufficiency of which are hereby acknowledged, the Parties hereby agree as follows:
Background. Os grandes marcos orientadores do trabalho da ONU Mulheres são: a Convenção sobre a Eliminação de toda forma de Discriminacão contra as Mulheres (CEDAW), a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, a Convenção Internacional sobre toda forma de Discriminação Racial (CERD), a Declaração e Plano de Ação de Durban, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Agenda 2030 e a Década Internacional de Afrodescendentes. A Agenda de Desenvolvimento Sustentável foi proclamada em 2015 e guiará os Estados Membros das Nações Unidas, suas agências, as empresas e a sociedade civil até 2030 no alcance dos 17 ODS. A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres estão refletidos em um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o número 5, e explicitamente transversalidazados nas metas e indicadores de outros 12 ODS. Já a Década Internacional de Afrodescendentes foi proclamada pela resolução 68/237 (acesse aqui em inglês) da Assembleia Geral das Nações Unidas e será observada entre 2015 e 2024, proporcionando uma estrutura sólida para as Nações Unidas, os Estados-membros, a sociedade civil e todos os outros atores relevantes para tomar medidas eficazes para a implementação do programa de atividades nos eixos Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento. Um dos pilares de trabalho da ONU Mulheres é o empoderamento econômico das mulheres. Nesse pilar, a ONU Mulheres, em parceria com a União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) implementa o Programa “Ganha-Ganha: Igualdade de Gênero significa bons negócios”. O objetivo geral do programa é contribuir para o empoderamento econômico das mulheres, reconhecendo-as como beneficiárias e parceiras do crescimento e do desenvolvimento, fortalecer o compromisso e as capacidades do setor privado (empresas e organizações de empregadores) para realizar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. O projeto também contribui para o empoderamento econômico das mulheres ao investir na sua liderança empresarial, na sua participação na força de trabalho e no seu empreendedorismo. O programa visa promover vínculos comerciais, joint ventures e inovação entre empresas e redes lideradas por mulheres, empresas multinacionais e partes interessadas relevantes na Europa e países selecionados na América Latina e no Caribe. Para isto, promove e apoia diálogos inter-regionais e o intercâmbio de boas práticas para ampliar a capacidade do sector priva...
Background. 21.1.1 Each Contracting Party shall remain the owner of its Background. Use of the Background of the other Contracting Party shall, unless otherwise regulated in Section 21.1.2, only be permissible with the prior written consent of that Contracting Party.
21.1.2 If the Background of the Supplier is necessary for the use and further development of the Results and/or Contractual Products and Contractual Services, the Supplier shall grant our Company a Right of Use to its Background free of charge. If the Supplier cannot grant the Right of Use to its Background without the assistance of a third party, the Supplier shall reach an agreement with such third party on a Right of Use in favour of our Company.
Background. The ILO Centennial Declaration for the Future of Work, adopted in June 2019, calls for a "people-centered approach to the future of work." The Declaration stresses, among other measures, that all workers should enjoy adequate protection in accordance with the Decent Work Agenda, considering: i) respect for their fundamental rights; (ii) an adequate minimum wage, established by law or negotiated; iii) maximum working time limits, and iv) safety and health at work.
Background conhecimento das partes, anterior ao início do projeto 8 Sideground - produção do conhecimento, por qualquer uma das partes, fora do projeto 9 Foreground conhecimento desenvolvido pelas partes durante o projeto
Background. Regulation (EU) 2021/1148 of the European Parliament and of the Council establishing the Instrument for Financial Support for Border Management and Visa Policy for the period 2021- 2027 (BMVI Regulation)’) was adopted on 7 July 2021. The purpose of the BMVI Regulation is to express solidarity through financing assistance to those (Member) States that apply the Schengen acquis provisions on external borders. It constitutes a development of the Schengen acquis to which the countries associated to the implementation, application and further development of the Schengen acquis participate (‘Schengen associated countries’ or ‘associated countries’). The Swiss Confederation notified on 11 August 2021 its decision to accept the content of the BMVI Regulation and to implement it in its internal legal order. The Commission presented the proposal for a Council Decision on the signing of an Agreement between the EU and the Swiss Confederation on the supplementary rules in relation to the instrument for financial support for border management and visa policy prior to having received the Swiss notification on fulfilment of its constitutional requirements to avoid shortening the time of the actual application of the BMVI Regulation in Switzerland. In line with recital 75 of the BMVI Regulation, the conclusion of such arrangement should take place after the country concerned has informed in writing of the fulfilment of all its internal requirements. Paragraph 6 of Article 7 of the BMVI Regulation provides that ’arrangements’ should be made to specify the nature and modes of the participation in the BMVI of countries associated with the implementation, application and development of the Schengen acquis, in accordance with the relevant provisions of the respective association agreements. These arrangements take the form of agreements concluded by the Union with the Schengen associated countries in accordance with Article 216 TFEU. On 21 February 2022, the Council authorised the Commission to open negotiations1 with Iceland, the Kingdom of Norway, the Swiss Confederation and the Principality of Liechtenstein for the arrangements on the financial contributions of those countries and the supplementary rules necessary for their participation in the Instrument for Financial Support for Border Management and Visa Policy for the period 2021 to 2027, including provisions ensuring the protection of the Union's financial interests and the powers of audit of the Court of Auditors, to ...