Disponibilidade e substituição de Profissionais Principais propostos antes da Adjudicação do Contrato. Com a apresentação da Proposta, o Ofertante confirma a disponibilidade irrestrita dos Profissionais Principais propostos, de acordo com os requisitos definidos nos Documentos de Licitação, no caso de Adjudicação do Contrato. Após a finalização da avaliação e antes da Adjudicação do Contrato ou de quaisquer discussões prévias à Adjudicação do Contrato, o que ocorrer primeiro, a EEP solicitará ao Ofertante proposto para Adjudicação do Contrato a confirmação da disponibilidade dos Profissionais Principais propostos. Se algum dos Profissionais Principais propostos durante o período inicial de validade da proposta se tornar indisponível por motivos devidamente justificados e fora do controlo do Ofertante (por exemplo, doença ou acidente), o Ofertante deve propor um perito alternativo com uma qualificação igual ou superior. Se a qualificação do Profissional Principal substituto não for igual ou melhor que a qualificação do candidato inicial, a proposta será desclassificada. Se for necessária uma prorrogação do período de validade da Proposta, solicitar-se-á aos Ofertantes que confirmem a disponibilidade dos Profissionais Principais, juntamente com a sua resposta ao pedido de prorrogação pela EEP. Nesta fase, os Ofertantes deverão ser autorizados a propor Profissionais Principais substitutos sem necessidade da apresentação de justificativas. Os Profissionais Principais substitutos devem ter qualificação igual ou melhor, caso contrário, a proposta será desclassificada.
