Distribuição x Contrato de Emprego Cláusulas Exemplificativas

Distribuição x Contrato de Emprego. Embora ambos, distribuidores e empregados, em última ratio, possuam relações de potencial dependência142 com os fornecedores e empregadores, o distribuidor é autônomo, assumindo os riscos da sua atividade empresarial, diferente do empregado que atua em nome e por conta do empregador. Nas relações de emprego, a ausência de risco do empregado é elevado a princípio, qual seja, o princípio da alteridade, o qual determina que o contrato de trabalho transfere a uma das partes, no caso, ao empregador, “(...) todos os riscos a ele inerentes e sobre ele 139 Xxxxxxx destaca que, na franquia, esse controle é bem mais rigoroso do que na distribuição comercial, sendo, então, mais estreita a colaboração entre as partes nos contratos de franchising. É, pois, fator presente com forte intensidade, nos contratos de franquia, a dependência econômica do franqueado em relação ao franqueador. Idem – Op. Cit., p. 86. No mesmo sentido, Xxxxxxxxxxx, “(...) dado o grau de integração da empresa franqueada na rede, muito mais forte do que na concessão (...)”.XXXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx de – Op. Cit., p. 54.