Origem e Evolução Histórica. Os mercados a futuro, cuja utilização no Brasil é relativamente recente, têm origens que remontam há séculos, a partir do próprio desenvolvimento dos mecanismos de trocas junto às civilizações mais antigas. Na Grécia e na Roma antigas, os mercados já haviam atingido um elevado grau de institucionalização, com horário e local prefixados para negociação, sistema de escambo e de câmbio de moedas, além de um esquema de contratação para entrega futura. Nessa época, já existia a preocupação dos compradores em adquirir junto aos agricultores, as futuras colheitas a um preço fixo. Esse procedimento mostrou-se benéfico para ambas as partes e foi o embrião do mercado de entrega diferida de um bem. Apesar do declínio dessas civilizações, os princípios básicos dos mercados centrais sobreviveram à chamada Idade Obscura, muito embora o amplo fluxo de comércio tenha sido interrompido. Na Idade Média, o conceito básico de negociações futuras foi inicialmente reprimido, devido ao total controle da produção e da comercialização pelos senhores feudais. Com o surgimento da burguesia, viu-se um novo impulso às técnicas de negociação de épocas anteriores. A prática de mercados com locais e horários fixados e divulgados previamente ressurgiu, entretanto, através das feiras medievais, organizadas pelas primeiras associações de mercadores , artesãos e promotores de negócios, com o apoio de autoridades políticas. A Inglaterra logo se transformou num grande centro de comercialização, contribuindo para o estabelecimento de locais próprios para o comércio, ou feiras. Isso lhe conferiu o posto de maior Mercado da época, servindo de ligação entre vários países e difundindo os contratos para entrega futura. Os grandes descobrimentos trouxeram mais desenvolvimento para o Mercado, tornando imprescindível a elaboração de regras que o regulamentassem. Mais uma vez, a Inglaterra saiu na frente, através de sua Lei Mercantil. Esta lei determinava normas mínimas para a negociação das mercadorias nas províncias, tais como recibos e contratos, controle de qualidade, padrões de conduta e modalidades de entrega e armazenamento de produtos. Esse conjunto de normas forma o alicerce para o Mercado de Bolsa, como é hoje conhecido. Em alguns casos, tais padrões eram mínimos, mas serviram à formação da base para as práticas usuais de contratos, notas de venda, conhecimento de embarques, recibos de depósito negociáveis, cartas de crédito, transferências de débitos e outras práticas cambiais. Qualquer merca...
Origem e Evolução Histórica. A despeito de datar do século XII22 a origem e base dos contratos colaborativos da distribuição comercial, foi, efetivamente, com a Revolução Industrial23 e, em sua decorrência, com o crescimento maciço da produção, a qual ultrapassou a mera necessidade do auto- consumo, que passou-se a exigir24 o desenvolvimento de formas e meios profissionais de fazer inserir estes produtos em novos mercados consumidores. Principalmente, entre tais formas, a utilização mais frequente de intermediários, capazes de ultrapassar os muros e barreiras geográficas do fabricante e, assim, promover o escoamento de tal produção, criando novos mercados consumidores25 e capilarizando o acesso novos bens e produtos. Xxxxx, nesse sentido, a descrição de Xxxxx Xxxxx-Xxxxxxxxx, para quem a “distribuição é filha da abundância”26. De fato, foi com a necessidade de expansão dos acessos a novos mercados consumidores, bem como com a necessidade de incremento dos já existentes, diante do aumento de produção ocasionado pela Revolução Industrial, que se assistiu ao desenvolvimento da distribuição comercial, esta como canal mais organizado e efetivo de distribuição da produção do fabricante. Contudo, de forma mais precisa, tem-se, de fato, que apenas a partir da segunda metade do século XX27 a distribuição comercial passou a ser entendida no formato similar ao 22 Cfr. já tivemos oportunidade de destacar em nosso PARENTE, Xxxxx Xxxxxxxxx – O contrato de Agência Brasileiro e a indenização de clientela: uma análise crítica, reflexiva e comparativa com o sistema português, pp.1-2.