Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 4.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX 044/2022 por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX 031/2022 por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX nº027/2021 por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX 015/2021 por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX 037/2022 por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. 4.1 - A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX 040/2021 por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DO AMPARO LEGAL. 4.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n Federal n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013.