Common use of DO AMPARO LEGAL Clause in Contracts

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Presencial SRP nº 41/20219/0000-SRP000000-0, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021000006/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021000023/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/202106/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Pregã o nº 41/2021007/2020-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021000015/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021Presencial/SRP 9/2019-004PMPD-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021Presencial/SRP 9/2019-018PMPD- SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021000019/22-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/202136/2019-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/202118/2019-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.

DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Presencial/ SRP nº 41/2021-SRP9/2019- 008PMPD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Lei nº 8.666/93.