Common use of DO PRAZO DA CONCESSÃO Clause in Contracts

DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O Prazo de Vigência da Concessão é de 30 anos, contados da emissão da Ordem de Início. 6.2. O Prazo da Concessão de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado, a critério do Poder Concedente, de forma a assegurar a efetiva e adequada execução do Objeto da Concessão, respeitados os limites estabelecidos na legislação aplicável, bem como as hipóteses e condições contempladas no Contrato de Concessão.

DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O Prazo de Vigência da Concessão é de 30 24 anos, contados da emissão da Ordem de Início. 6.2. O Prazo da Concessão de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado, a critério do Poder Concedente, de forma a assegurar a efetiva e adequada execução do Objeto da Concessão, respeitados os limites estabelecidos na legislação aplicável, bem como as hipóteses e condições contempladas no Contrato de Concessão.

DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O Prazo de Vigência da Concessão é de 30 24 (vinte e quatro) anos, contados da emissão da Ordem de InícioInício a ser publicado no Diário dos Municípios. 6.2. O Prazo da Concessão de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado, a critério do Poder Concedente, de forma a assegurar a efetiva e adequada execução do Objeto da Concessão, respeitados os limites estabelecidos na legislação aplicável, bem como as hipóteses e condições contempladas no Contrato de Concessão.

DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O Prazo de Vigência da Concessão é de 30 24 anos, contados da emissão da Ordem de Início. 6.2. O Prazo da Concessão de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado, a critério do Poder Concedente, de forma a assegurar a efetiva e adequada execução do Objeto da Concessão, respeitados os limites estabelecidos na legislação aplicável, bem como as hipóteses e condições contempladas no Contrato de Concessão.

DO PRAZO DA CONCESSÃO. 6.1. O Prazo de Vigência da Concessão é de 30 24 (vinte e quatro) anos, contados da emissão da Ordem de Início. 6.2. O Prazo da Concessão de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado, a critério do Poder Concedente, de forma a assegurar a efetiva e adequada execução do Objeto da Concessão, respeitados os limites estabelecidos na legislação aplicável, bem como as hipóteses e condições contempladas no Contrato de Concessão.