DO PRAZO E EXIGENCIAS. O contrato será valido por 12 (doze) meses. Filadélfia, 08 de dezembro de 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2796/17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 CONTRATO Nº /2017 Pelo presente contrato o MUNICIPÍO DE FILADÉLFIA, situada na Xxxxxxx XXX xx 000, Xxxxxx, nesta cidade de Filadélfia, estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 13.232.996/0001-02, neste ato e representada pelo Sr. Prefeito Municipal, o Sr. , RG nº , emitido pela , CPF nº , de agora em diante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa , com sede à rua , na cidade de , estado de , inscrita no CNPJ/MF sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , aqui representada pelo Sr. , RG nº , emitida pelo , CPF nº , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo, decorrente do resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 043/2017, do tipo menor preço por item, constante do Processo Administrativo n.º 2796/17, do tipo menor preço unitário por item, nos termos da Lei nº 10520/2002, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal de Licitações nº 8.666/93, de 23/06/93, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, com todas as suas peças, despachos, pronunciamentos e pareceres, principalmente o Edital de convocação, proposta de preços OU Mapa de Lances todos integrantes e inseparáveis deste instrumento, como se transcritos estivessem, conforme prevê o art. 40, § 2º, Incisos III e IV, da Lei 8.666/93, resolvem celebrar, como efetivamente o fazem, o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, que se regerá pelas cláusulas e condições adiante estipuladas e que reciprocamente outorgam e aceitam
