Common use of Donatário Clause in Contracts

Donatário. Município de Ibiracatu. Instrumento: Termo 10905 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de kits de abastecimento de água e de equipamentos para fins de feira livre, por parte da Emater-MG, visando a continuidade de execução de ações do Programa Estadual Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$13.777,99 – PEMSF. Data 29.06.2020. 03- Donatária: Município de Pedras de Xxxxx xx Xxxx. Instrumento: Termo 10907 de recebimento de bens em doação. Doação ao Municí- pio, por parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água e de 02 máquinas de costura industrial, com vistas fomentar a agricultura familiar do Município, geração de renda dos agricultores familiares, em continuidade a execução de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação: R$2.973,34 – PEMSF. Data 29.06.2020. DEP- GE-Controladoria de Contratos e Convênios Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 134/2020 no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Pre- gão Eletrônico Para Registro de Preços nº 24/2020 - Processo SEI nº 3040.01.0001106/2020-21 - Objeto: Aquisição de kits para insemina- ção artificial de bovinos, luvas e bainhas. Recebimento das propos- tas até o dia 24/07/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 24/07/2020 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 09 de julho de 2020 - para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx X. Xxxxxx, Xxxxxxx X. Prunzel e Xxxxxx X. Zugno – STIHL. Nº. 085/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas Ind. Com. Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- EPAMIG (B)Adalindio Edu- ardo de Pontes – TDI. Nº. 086/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para parti- cipação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxxxx - XXXXX Nº. 087/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Metalacre Ind. Com. de Lacres Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxx – METALACRE. Nº. 088/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra de Cultivo Ind. Com. de Fertilizantes e Rações Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – TERRA DE CULTIVO. Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL.

Donatário. Município de IbiracatuItaguara. Instrumento: Termo 10905 de recebimento recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de kits de abastecimento de água e de equipamentos para fins de feira livre, por parte da Emater-MG, visando a continuidade de execução de ações do Programa Estadual Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$13.777,99 – PEMSF. Data 29.06.2020. 03- Donatária: Município de Pedras de Xxxxx xx Xxxx. Instrumento: Termo 10907 de recebimento de bens em doação. Doação ao Municí- pioMunicípio, por parte da Emater-MG, de 01 kit equipamentos agrícolas, objetivando a produção de abastecimento de água alimentos e de 02 máquinas de costura industrial, com vistas fomentar a agricultura familiar do Município, geração de renda dos agricultores familiares, em continuidade a execução de ações familiares do Municí- pio. Valor-dotação R$8.404.22 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação: R$2.973,34 – PEMSFData 13.08.2020. Data 29.06.2020. DEP- GE-DEPGE - Controladoria de Contratos e Convênios Edital Convênios. O Diretor de retificação nº 01 através Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxx- mano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Lici- tação número 135/2020 para prestação de serviço de manutenção de licenças referente ao sistema RM/TOTVS para atender às demandas do Planejamento SIRP nº 134/2020 no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Pre- gão Eletrônico Para Registro sistema ERP da EPAMIG. Valor anual da contratação R$59.704,80. Ratificado em 12/08/2020. Nº. 109/2020 – Contrato- Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Preços nº 24/2020 - Processo SEI nº 3040.01.0001106/2020-21 - Correios e Telégrafos.. Objeto: Aquisição Contratação de kits para insemina- ção artificial Produtos e Serviços por meio de bovinos, luvas e bainhas. Recebimento das propos- tas até o dia 24/07/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 24/07/2020 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 09 Pacote de julho de 2020 - para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020Serviços. Valor: R$500,00R$102.000,00. Assinatura: 29/07/2020.Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2021 Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx ; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx -XXX. Aos trinta dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Empresa, Rua Tenente Brito Melo, 1090 – Bloco 1 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG, reuniram-se o Sr. Presidente da EMC Sér- gio Xxxxxxx Xxxx, registro 1747, CPF nº 000.000.000-00 membros da Diretoria, membros eleitos e nomeados da CIPA/EMC e funcionários para instalação e posse da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, conforme estabelecido na Portaria 3214/78-MTE. Presidindo a reunião, o Sr. Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxx declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos a importância da CIPA para a empresa, principalmente neste momento de pandemia que exige cuidados preventivos muito especiais para todos os trabalhadores desta casa. Em seguida, declarou instalada a Comis- são Interna de Prevenção de Acidentes e empossados os representantes do empregador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - registro 1749 - CPF 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – registro 1752 – CPF 000.000.000-00 Da mesma forma, deu posse aos representantes eleitos pelos empregados: – CPF 000.000.000-00 000.000.000-00 A seguir, foi designada como Presidente da CIPA a advogada Xxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, tendo como sua Suplente a contadora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, representantes do empregador. A funcionária efetiva Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx atuará como Secre- tária da CIPA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, deu por encerrada a sessão, lem- brando a todos que o período de gestão da CIPA ora instalada é de um ano, a contar da data da posse. Para constar, lavrou-se a presente Xxx que, lida e aprovada, vai assi- nada por mim, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – registro 1465 – CPF 000.000.000-00, como secretário da reunião, pelo Presidente da EMC e pelos membros empossados da CIPA. . Belo Horizonte, 30 de julho de 2020. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPE- MIG, com sede na Avxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interes- sados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 03 de setembro de 2020, às 10:00h (B)Xxxxxx X. dez horas) para con- tratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manu- tenção preventiva e corretiva nos sistemas prediais da FAPEMIG, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de peças, materiais e acessórios de acordo com as especificações constantes do Edital dispo- nibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020. (Ass) Xxxxxx Xxxxxxx xx Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, horário e local: 24 de junho de 2020, às 11 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acio- nista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Xxxxx Xxxxx. Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Xxxxx Xxxxx presidiu a reunião, convidando a mim, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019; destinação do Xxxxx Xxxxxxx; eleição membros da Diretoria Execu- tiva; eleição membros do Conselho Fiscal; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista delibe- rou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo. 2- Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financei- ras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, refe- rentes ao exercício de 2019, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 02-06-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 28 a 31 e, em 03-06-2020, no jornal “O Tempo”, fls. 20 a 23. 3- Destinação do Lucro Líquido – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, no montante de R$169.891 mil, da seguinte forma: R$8.495 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$78.074 mil de dividendos intermediários pagos; R$2.624 mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$80.698 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12- 2020, conforme disponibilidade de Xxxxx e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes ins- critos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. 4- Elei- ção membros da Diretoria Executiva – eleger os membros da Diretoria Executiva, para cumprirem novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: Diretor-Presidente: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Carteira de Iden- tidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72; e, Diretores: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de Identi- dade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-72 e Xxxxx Xxxxx, brasi- leiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Av. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000. Os Diretores elei- tos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proi- bição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações apli- cáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administra- ção do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: mem- bros efetivos: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade 01-005083-D/CRA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rux xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxx, XXX 00000-000; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, Carteira de Identidade MG153136/SSP-MG e CPF 098795106-82, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rux Xxxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, XXX 00000-000; e, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx X. Prunzel Xxxx, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identi- dade MG104.612/SSP-MG e Xxxxxx X. Zugno CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Rux Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e, membros suplentes: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/ MG e CPF 061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na do contrato de repasse federal. Valor-dotação R$6.385,99 – STIHL. Nº. 085/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG de Correios e TDI Máquinas Agrícolas Ind. Com. LtdaTelégrafos. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- EPAMIG (B)Adalindio Edu- ardo de Pontes – TDI. Nº. 086/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para parti- cipação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxxxx - XXXXX Nº. 087/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Metalacre Ind. Com. de Lacres Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxx – METALACRE. Nº. 088/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra de Cultivo Ind. Com. de Fertilizantes e Rações Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – TERRA DE CULTIVO. Contrato de Prestação Contratação de Serviços nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIELde Malote. Rux Xxxxxxxxx, 00/000, Xxxxx, XXX 00000-000; Xxxxxx Xxxxxxxx, bra- repasse federal 0.275.074-90/2008. Data 13.08.2020.

Donatário. Município de IbiracatuTabuleiro, 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar 2020. InstrumentoData EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: elabo- ração de projeto executivo e a execução de serviços para a conversão da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico de Catas Altas; o monitoramento do impacto da atividade mineradora nos materiais construtivos e nos elementos artísticos dos bens cultu- rais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tomba- mento e a execução do georreferenciamento da Serra do Caraça, com vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendi- mento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas e Mariana. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/2021. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx- xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo 10905 de recebimento Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: ela- boração de projeto executivo e a execução de serviços para a conver- são da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea e a realiza- ção de monitoramento de parâmetros ambientais, de elementos do sistema construtivo das edificações e de bens em doaçãomóveis e integrados no e cinquenta e sete centavos). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, prefeito da Cidade de ITAPAGIPE e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finan- ças Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. APQ-00815-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ; preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: doação ao Município Contratação de kits empresa especializada no fornecimento de abastecimento pro- dutos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de água Caxambu/MG. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de equipamentos para fins 14 as 17 horas. 10.05.2021. Centro Histórico de feira livreSanta Rita Durão, por parte da Ematerdistrito de Mariana, com vistas Pregão Eletrônico 510-MGG15362 Objeto: Guindastes 23 toneladas, visando a continuidade de execução de ações do Programa Estadual Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$13.777,99 – PEMSF. Data 29.06.2020. 03- pla- 09- Donatária: Município Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Pedras de Xxxxx xx Xxxx. Instrumento: Termo 10907 de recebimento de bens em doação. Doação ao Municí- pioMariante, por parte da Emater-MG, de 01 kit de abastecimento de água e de 02 máquinas de costura industrialágua, com vistas fomentar a agricultura familiar do Município, geração de renda dos agricultores familiares, em continuidade a execução de ações do Programa Estadual valor-dota- ção R$951,12 – Minas Sem Fome. Valor-dotação: R$2.973,34 – PEMSF. Data 29.06.2020. DEP- GE-Controladoria de Contratos e Convênios Edital de retificação nº 01 através do Planejamento SIRP nº 134/2020 no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Pre- gão Eletrônico Para Registro de Preços nº 24/2020 - Processo SEI nº 3040.01.0001106/2020-21 - Objeto: Aquisição de kits para insemina- ção artificial de bovinos, luvas e bainhas. Recebimento das propos- tas até o dia 24/07/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 24/07/2020 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 09 de julho de 2020 - para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx X. Xxxxxx, Xxxxxxx X. Prunzel e Xxxxxx X. Zugno – STIHL. Nº. 085/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas Ind. Com. Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- EPAMIG (B)Adalindio Edu- ardo de Pontes – TDI. Nº. 086/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para parti- cipação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxxxx - XXXXX Nº. 087/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Metalacre Ind. Com. de Lacres Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxx – METALACRE. Nº. 088/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra de Cultivo Ind. Com. de Fertilizantes e Rações Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – TERRA DE CULTIVO. Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL12.05.2021.

Donatário. Município de IbiracatuItaguara. Instrumento: Termo 10905 de recebimento recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município de kits de abastecimento de água e de equipamentos para fins de feira livre, por parte da Emater-MG, visando a continuidade de execução de ações do Programa Estadual Minas Sem, para fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$13.777,99 – PEMSF. Data 29.06.2020. 03- Donatária: Município de Pedras de Xxxxx xx Xxxx. Instrumento: Termo 10907 de recebimento de bens em doação. Doação ao Municí- pioMunicípio, por parte da Emater-MG, de 01 kit equipamentos agrícolas, objetivando a produção de abastecimento de água alimentos e de 02 máquinas de costura industrial, com vistas fomentar a agricultura familiar do Município, geração de renda dos agricultores familiares, em continuidade a execução de ações familiares do Municí- pio. Valor-dotação R$8.404.22 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação: R$2.973,34 – PEMSFData 13.08.2020. Data 29.06.2020. DEP- GE-DEPGE - Controladoria de Contratos e Convênios Edital Convênios. O Diretor de retificação nº 01 através Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxx- mano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Lici- tação número 135/2020 para prestação de serviço de manutenção de licenças referente ao sistema RM/TOTVS para atender às demandas do Planejamento SIRP nº 134/2020 no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx - Pre- gão Eletrônico Para Registro sistema ERP da EPAMIG. Valor anual da contratação R$59.704,80. Ratificado em 12/08/2020. Nº. 109/2020 – Contrato- Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Preços nº 24/2020 - Processo SEI nº 3040.01.0001106/2020-21 - Correios e Telégrafos.. Objeto: Aquisição Contratação de kits para insemina- ção artificial Produtos e Serviços por meio de bovinos, luvas e bainhas. Recebimento das propos- tas até o dia 24/07/2020 às 09:29h. Sessão pública dia 24/07/2020 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 09 Pacote de julho de 2020 - para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020Serviços. Valor: R$500,00R$102.000,00. Assinatura: 29/07/2020.Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2021 Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx ; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx -XXX. Aos trinta dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Empresa, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 – Bloco 1 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG, reuniram-se o Sr. Presidente da EMC Sér- gio Xxxxxxx Xxxx, registro 1747, CPF nº 000.000.000-00 membros da Diretoria, membros eleitos e nomeados da CIPA/EMC e funcionários para instalação e posse da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, conforme estabelecido na Portaria 3214/78-MTE. Presidindo a reunião, o Sr. Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxx declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos a importância da CIPA para a empresa, principalmente neste momento de pandemia que exige cuidados preventivos muito especiais para todos os trabalhadores desta casa. Em seguida, declarou instalada a Comis- são Interna de Prevenção de Acidentes e empossados os representantes do empregador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - registro 1749 - CPF 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – registro 1752 – CPF 000.000.000-00 Da mesma forma, deu posse aos representantes eleitos pelos empregados: – CPF 000.000.000-00 000.000.000-00 A seguir, foi designada como Presidente da CIPA a advogada Xxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, tendo como sua Suplente a contadora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, representantes do empregador. A funcionária efetiva Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx atuará como Secre- tária da CIPA. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, deu por encerrada a sessão, lem- brando a todos que o período de gestão da CIPA ora instalada é de um ano, a contar da data da posse. Para constar, lavrou-se a presente Xxx que, lida e aprovada, vai assi- nada por mim, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – registro 1465 – CPF 000.000.000-00, como secretário da reunião, pelo Presidente da EMC e pelos membros empossados da CIPA. . Belo Horizonte, 30 de julho de 2020. A Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPE- MIG, com sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interes- sados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 03 de setembro de 2020, às 10:00h (B)Xxxxxx X. dez horas) para con- tratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manu- tenção preventiva e corretiva nos sistemas prediais da FAPEMIG, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de peças, materiais e acessórios de acordo com as especificações constantes do Edital dispo- nibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxx-x-xxxxxxxxxx. Belo Horizonte, 13 de agosto de 2020. (Ass) Xxxxxx Xxxxxxx xx Oliveira Ribeiro- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças. CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ 24.263.197/0001-10 – NIRE 31300114040 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, horário e local: 24 de junho de 2020, às 11 horas, por meio de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acio- nista que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Xxxxx Xxxxx. Dispensadas a publicação da convocação e as presenças do auditor independente e de membro do Conselho Fiscal, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Xxxxx Xxxxx presidiu a reunião, convidando a mim, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019; destinação do Xxxxx Xxxxxxx; eleição membros da Diretoria Execu- tiva; eleição membros do Conselho Fiscal; e, remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista delibe- rou: 1- Considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, em conformidade com a Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia, conforme item “2”, abaixo. 2- Relatório da Admi- nistração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício de 2019 – aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financei- ras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, refe- rentes ao exercício de 2019, esclarecendo que estes documentos foram publicados, em 02-06-2020, no jornal “Minas Gerais”, fls. 28 a 31 e, em 03-06-2020, no jornal “O Tempo”, fls. 20 a 23. 3- Destinação do Lucro Líquido – aprovar a proposta de destinação do Lucro Líquido do exercício de 2019, no montante de R$169.891 mil, da seguinte forma: R$8.495 mil para constituição de reserva legal, conforme legislação vigente; R$78.074 mil de dividendos intermediários pagos; R$2.624 mil, a título de dividendos mínimos obrigatórios; e, R$80.698 mil, a título de dividendos adicionais, a serem pagos aos acionistas até 31-12- 2020, conforme disponibilidade de Xxxxx e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes ins- critos no Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. 4- Elei- ção membros da Diretoria Executiva – eleger os membros da Diretoria Executiva, para cumprirem novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: Diretor-Presidente: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, Carteira de Iden- tidade 2173956-SSP/MG, CPF 492530426-72; e, Diretores: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro, Carteira de Identi- dade M1385401-SSP/MG e CPF 260385796-72 e Xxxxx Xxxxx, brasi- leiro, casado, engenheiro, Carteira de Identidade M424183/SSP-MG e CPF 253777446-91, todos domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Xx. Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000. Os Diretores elei- tos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proi- bição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações apli- cáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administra- ção do Estado de Minas Gerais. 5- Eleição membros do Conselho Fiscal – eleger os membros do Conselho Fiscal, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022: mem- bros efetivos: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade 01-005083-D/CRA-MG e CPF 125383616-72, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Xxx xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxx, XXX 00000-000; Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, Carteira de Identidade MG153136/SSP-MG e CPF 098795106-82, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Xxx Xxxxxx- xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, XXX 00000-000; e, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx X. Prunzel Xxxx, brasileiro, divorciado, administrador, Carteira de Identi- dade MG104.612/SSP-MG e Xxxxxx X. Zugno CPF 007237036-04, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 72/801, Buritis, CEP 30493-180; e, membros suplentes: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, brasileira, casada, servidora pública, Carteira de Identidade MG10884333-SSP/ MG e CPF 061841946-23, domiciliada em Belo Horizonte-MG, na do contrato de repasse federal. Valor-dotação R$6.385,99 – STIHL. Nº. 085/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG de Correios e TDI Máquinas Agrícolas Ind. Com. LtdaTelégrafos. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- EPAMIG (B)Adalindio Edu- ardo de Pontes – TDI. Nº. 086/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vicon Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para parti- cipação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 08/07/2020. Vigência: 08/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$1.000,00.Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxxxx - XXXXX Nº. 087/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Metalacre Ind. Com. de Lacres Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020. Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00. Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxxxx Xxxxxx – METALACRE. Nº. 088/2020 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra de Cultivo Ind. Com. de Fertilizantes e Rações Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso de estande virtual para participação na 23ª EXPOCAFÉ – Edição Online. .Assinatura: 09/07/2020.Vigência: 09/07/2020 a 19/08/2020. Valor: R$500,00.Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- XXXXXX (B)Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx – TERRA DE CULTIVO. Contrato de Prestação Contratação de Serviços nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIELde Malote. Xxx Xxxxxxxxx, 00/000, Xxxxx, XXX 00000-000; Xxxxxx Xxxxxxxx, bra- repasse federal 0.275.074-90/2008. Data 13.08.2020.