Donatário. Município de São João das Missões. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de kits de abastecimento de água e de tanques de rede para engorda, tipo gaiola, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural do Município. Valor-dotação R$17.842,83 – Pro- grama Estadual Minas Sem Fome. Data 12.08.2020.
Donatário. Município de Serro. 10 barracas de feira livre e 10 jale- cos. Valor R$6.214,10. Data 12.04.2021.
Donatário. Município de Manga. Instrumento: Termo de recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, 01 tanque de resfriamento de leite e 06 kits de abasteci- mento de água, visando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$9.035,80 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 11.08.2020.
Donatário. Município de Campanha. Instrumento: 1º termo aditivo ao de doação M0001.3.18.10763.00. Objeto: retificação da descrição anterior, da motocicleta, por erro de digitação, para considerar a espe- cificação: motocicleta Honda CG, 160 Start, cor branca. Valor-dotação: inalterados. Data 26.06.2020.
Donatário. Município de Rio Pomba. 10 barracas de feira livre e 10 jalecos. Valor R$6.214,10. Data 07.04.2021.
Donatário. Município de Indaiabira. Instrumento: Termo 10994 de recebimento de bens em doação. objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos e bens patrimoniais, constituído de 02 kits de abastecimento de água, objetivando a produção de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares da região, em continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$8.147,02 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 07.08.2020.
Donatário. Município de Itaguara. Instrumento: Termo de recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos agrícolas, objetivando a produção de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares do Municí- pio. Valor-dotação R$8.404.22 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 13.08.2020. DEPGE - Controladoria de Contratos e Convênios. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxx- mano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Lici- tação número 135/2020 para prestação de serviço de manutenção de licenças referente ao sistema RM/TOTVS para atender às demandas do sistema ERP da EPAMIG. Valor anual da contratação R$59.704,80. Ratificado em 12/08/2020. Nº. 109/2020 – Contrato- Partes: EPAMIG e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.. Objeto: Contratação de Produtos e Serviços por meio de Pacote de Serviços. Valor: R$102.000,00. Assinatura: 29/07/2020.Vigência: 29/07/2020 a 29/07/2021 Assinam: (a)Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX, (b)Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx ; Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx -XXX. Aos trinta dias do mês de julho de 2020, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Empresa, Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 – Bloco 1 – Barro Preto – Belo Horizonte/MG, reuniram-se o Sr. Presidente da EMC Sér- gio Xxxxxxx Xxxx, registro 1747, CPF nº 000.000.000-00 membros da Diretoria, membros eleitos e nomeados da CIPA/EMC e funcionários para instalação e posse da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, conforme estabelecido na Portaria 3214/78-MTE. Presidindo a reunião, o Sr. Xxx- xxx Xxxxxxx Xxxx declarou abertos os trabalhos, lembrando a todos a importância da CIPA para a empresa, principalmente neste momento de pandemia que exige cuidados preventivos muito especiais para todos os trabalhadores desta casa. Em seguida, declarou instalada a Comis- são Interna de Prevenção de Acidentes e empossados os representantes do empregador: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX - registro 1749 - CPF 000.000.000-00 XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – registro 1752 – CPF 000.000.000-00 Da mesma forma, deu posse aos representantes eleitos pelos empregados: – CPF 000.000.000-00 000.000.000-00 A seguir, foi designada como Presidente da CIPA a advogada Xxxxx Xxx- xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, tendo como sua Suplente a contadora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, representantes do empregador. A funcionária efetiva Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx atuará como Secre- t...
Donatário. Município de Curvelo. Instrumento: Termo 10991 de recebimento de bens em doação. Objeto: doaçao ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos e bens patrimoniais, kits de abastecimento de água, balança eletrônicas, barracas de feira livre e tanque de resfriamento de leite, destinados a produção de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares do meio rural do Municí- pio, em continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$17.032,27 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 29.07.2020.
Donatário. Município de Nepomuceno; doação de 02 chocadeiras elétricas, automática, com capacidade para 130 ovos, números patrimonial 095986 e 095993, unidade gestora Uregi de Lavras. Valor verba R$166,72 – MSF/Fonte 60-I.P. Agricultura Familiar. Data 06.04.2022.
Donatário. Município de Olaria. Instrumento: Termo de recebi- mento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, pela Ema- ter-MG, de equipamentos patrimoniais destinados à feira livre, obje- tivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$4.283,08 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 11.08.2020. 08- Donatário: Município de Bonito de Minas. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de conjuntos de abastecimento de água, balança eletrônica e barracas de feira livre, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$11.500,50 – Programa Esta- dual Minas Sem Fome. Data 11.08.2020.