Donatário. Município de Alfenas. Instrumento: Termo de rece- bimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de diversos bens patrimoniais, objetivando fomentar a agricultura familiar do meio rural. Valor-dotação R$3.851,59 – Pro- grama Estadual Minas Sem Fome. Data 11.08.2020.
Donatário. Município de Felisburgo. Instrumento: Termo de rece- bimento de bens em doação. Objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de 01 tanque de resfriamento de leite, objetivando fomen- tar a agricultura familiar do meio rural do Município. Valor-dotação R$564,39 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 11.08.2020.
Donatário. Município de Ribeirão Vermelho. Instrumento: 1º termo aditivo ao de doação M0001.3.18.10755.00. Objeto: retificação da des- crição da motocicleta, por erro de ditação anterior, passando a ser con- siderado: motocicleta Honda CG 160 Start, cor branca, Valor-dotação: inalterados. Data 26.06.2020.
Donatário. Município de Rio Pardo de Minas. 10 barracas de feira livre e 20 jalecos. Valor R$6.438,20. Data 12.04.2021.
Donatário. Município de Tabuleiro, 10 barracas de feira livre e 10 jalecos, valor-dotação R$6.214,10 – Emenda Parlamentar 2020. Data EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: elabo- ração de projeto executivo e a execução de serviços para a conversão da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea no Centro Histórico de Catas Altas; o monitoramento do impacto da atividade mineradora nos materiais construtivos e nos elementos artísticos dos bens cultu- rais acautelados em âmbito estadual; a elaboração do dossiê de tomba- mento e a execução do georreferenciamento da Serra do Caraça, com vistas à compensação e/ou mitigação dos potenciais impactos sobre o patrimônio cultural, em decorrência do licenciamento do empreendi- mento Mina do Fazendão, localizado nos municípios de Catas Altas e Mariana. Prazo de vigência: 03 (três) anos e 8 (oito) meses. Belo Horizonte, 12/05/2021. Signatários: Edilane Xxxxx xx Xxxxxxx Xxx- xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso entre IEPHA/MG e VALE S.A. Objeto: ela- boração de projeto executivo e a execução de serviços para a conver- são da rede aérea de energia elétrica em rede subterrânea e a realiza- ção de monitoramento de parâmetros ambientais, de elementos do sistema construtivo das edificações e de bens móveis e integrados no e cinquenta e sete centavos). Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Prefeito Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, prefeito da Cidade de ITAPAGIPE e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECO- NÔMICO, por seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finan- ças Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. APQ-00815-18 ; Termo de Rescisão Unilateral ; preço. Processo Interno n°97/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pro- dutos químicos para manutenção e limpeza da piscina do Parque das Águas de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 26/05/2021, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra disponível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas. 10.05.2021. Centro Histórico de Santa Rita Durão, distrito de Mariana, com vistas Pregão Eletrônico 510-G...
Donatário. Município de Mariana. 20 barracas de feira livre e 20 jalecos. Valor R$12.428,20. Data 12.04.2021.
Donatário. Município de Indaiabira. Instrumento: Termo 10994 de recebimento de bens em doação. objeto: doação ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos e bens patrimoniais, constituído de 02 kits de abastecimento de água, objetivando a produção de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares da região, em continuidade do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$8.147,02 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 07.08.2020.
Donatário. Município de Serro. 10 barracas de feira livre e 10 jale- cos. Valor R$6.214,10. Data 12.04.2021.
Donatário. Município de Nepomuceno; doação de 02 chocadeiras elétricas, automática, com capacidade para 130 ovos, números patrimonial 095986 e 095993, unidade gestora Uregi de Lavras. Valor verba R$166,72 – MSF/Fonte 60-I.P. Agricultura Familiar. Data 06.04.2022.
Donatário. Município de Curvelo. Instrumento: Termo 10991 de recebimento de bens em doação. Objeto: doaçao ao Município, por parte da Emater-MG, de equipamentos e bens patrimoniais, kits de abastecimento de água, balança eletrônicas, barracas de feira livre e tanque de resfriamento de leite, destinados a produção de alimentos e geração de renda dos agricultores familiares do meio rural do Municí- pio, em continuidade de ações do Programa Estadual Minas Sem Fome. Valor-dotação R$17.032,27 – Programa Estadual Minas Sem Fome. Data 29.07.2020.