PARTÍCIPES referência à Administração Pública ou Tribunal e à CAIXA.
PARTÍCIPES. 1.1. Razão SocialInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE C.N.P.J.01.263.896/0005-98 EndereçoAv. dos Astronautas, 1758 CidadeSão Xxxx xxx Xxxxxx UFSP CEP12201-010
1.2. Razão SocialDepartamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA C.N.P.J.00.394.429/0044-40 EndereçoAv. Brigadeiro Xxxxx Xxxx, 1.941 CidadeSão Xxxx xxx Xxxxxx UFSP CEP12.227-000
PARTÍCIPES. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI Brasil), Organização da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ nº 08.929.748/0001-85. OBJETO: Execução das atividades de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias para Migrantes e/ou Refugiados em Situação de Fronteira, em 4 (quatro) unidades de abrigo que atuam de forma contínua e permanente através da Operação Acolhida, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil. VALOR: R$ 16.701.761,00 (dezesseis milhões, setecentos e um mil, setecentos e sessenta e um reais), a ser repassado em 3 (três) parcelas, que contemplam o período de 15 (quinze) meses (1ª parcela referente a 7 meses de prestação de serviços, 2ª parcela referente a 4 meses de atendimento e 3ª parcela referente a 4 meses de atuação). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. SIGNATÁRIO: Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2024. Anulação do Instrumento código 942447, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, Processo Administrativo 71000028678202308 - Objeto: Modernização da Escola de Moda, Beleza e Estética do município de Taboão da Serra. Combater o desemprego e a desocupação juvenil. - Motivo anulação: Não execução do objeto.. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.056790/2023-21. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A.. Objeto:Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição deEnergia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob as identificações, assim relacionadas:SHCSW 301/302, lote 01, Edifício Montes - Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70.673-150, compreendendo 1º Subsolo, Térreo salas 01 e 02, 1º Pavimento salas 101 e 102, ...
PARTÍCIPES. Município de Salinas, Emater-MG. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio 0570.1.01.9390.00. Objeto: Modificar o item 9, da Cláusula Terceira; item 1, subitem 1.1., da cláusula quarta, modificar a cláusula décima segunda e a cláusula décima terceira, em virtude de alteração dos recursos financeiros necessários à execução do Programa de Desenvolvimento Rural no Município de Salinas-MG.Vencimento: 30.04.2023. Valor estimado do termo aditivo e dotação, para o presente exercício: R$148.174,08 – 206.01.20.606.0204.2170.33304100 – Ficha 1365. Data 01.09.2021.
PARTÍCIPES. Município de Pavão. Instrumento: Termo de reconhe- cimento de valores devidos à EMATER-MG. Objeto: comprometi- mento de repasse, pelo Município à EMATER-MG,da importância de R$21.016,35, em 08 parcelas mensais de R$2.627,04, mediante cré- dito bancário, unidade gestora Teófilo Otoni. Vencimento: 31.12.2021. Valor-dotação R$21.016,35 – 20.606.0003.2026.3.3.30.41.00.139. Data 30.05.20.21.
PARTÍCIPES. Banco do Brasil
PARTÍCIPES. Os Órgãos Participes são a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Estância;
PARTÍCIPES. Os Órgãos partícipes são a Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Estância;
PARTÍCIPES. Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - Sociedade Mineira de Cultura (PUC Minas)
PARTÍCIPES. CONVENENTE: CONCEDENTE: INTERVENIENTE: