Common use of DOS BENS REMANESCENTES Clause in Contracts

DOS BENS REMANESCENTES. 11.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam.

Appears in 17 contracts

Samples: Termo De Fomento, Termo De Fomento, Termo De Fomento

DOS BENS REMANESCENTES. 11.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam. 11.2 – Para os fins deste Termo, equiparam-se a bens remanescentes os bens e equipamentos eventualmente adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com os recursos aplicados em razão deste Termo de Fomento.

Appears in 4 contracts

Samples: Termo De Fomento, Termo De Fomento, Termo De Fomento

DOS BENS REMANESCENTES. 11.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam.

Appears in 3 contracts

Samples: Cultural Commitment Agreement, Termo De Colaboração, Termo De Colaboração

DOS BENS REMANESCENTES. 11.1 12.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Concessão De Apoio Financeiro

DOS BENS REMANESCENTES. 11.1 10.1 - Para os fins deste ajuste, consideram-se bens remanescentes os de natureza permanente adquiridos com recursos financeiros envolvidos na parceria, necessários à consecução do objeto, mas que a ele não se incorporam.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Colaboração