Common use of DOS CONTRATOS Clause in Contracts

DOS CONTRATOS. Art. 25. O instrumento de contrato é obrigatório no caso de concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

DOS CONTRATOS. Art. 25. 25 O instrumento de contrato é obrigatório no caso de concorrência, salvo quando se quandose tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

DOS CONTRATOS. Art. 25. O instrumento de contrato é obrigatório no caso de concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, imediata e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

DOS CONTRATOS. Art. 25. O instrumento de contrato é obrigatório no caso de concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitaçãolici- tação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

DOS CONTRATOS. Art. 25. O instrumento de contrato é obrigatório obr igatório no caso de concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, tais como proposta com aceite, carta-carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

DOS CONTRATOS. Art. 25. 30 - O instrumento de contrato é obrigatório no caso de concorrência, salvo quando se tratar de bens para entrega imediata, imediata e facultativo nas demais modalidades de licitação, caso em que poderá ser substituído por outro documento, como proposta com aceite, carta-carta contrato, autorização de fornecimento ou documento equivalente.