Common use of DOS DIREITOS DA CONTRATANTE Clause in Contracts

DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 13.12.1 - Ficam resguardados os direitos da SCPar Porto de Imbituba S.A., em caso de rescisão administrativa, Lei nº 13.303/2016, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPar Porto de Imbituba S.A.

DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 13.12.1 9.11.1 - Ficam resguardados os direitos da SCPar SCPAR Porto de Imbituba S.A., em caso de rescisão administrativa, Lei nº 13.303/2016, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPar SCPAR Porto de Imbituba S.A.

DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 13.12.1 - Ficam resguardados os direitos da SCPar SCPAR Porto de Imbituba S.A., em caso de rescisão administrativa, Lei nº 13.303/2016, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPar SCPAR Porto de Imbituba S.A.

DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 13.12.1 13.11.1 - Ficam resguardados os direitos da SCPar Porto de Imbituba S.A., em caso de rescisão administrativa, Lei nº 13.303/2016, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPar Porto de Imbituba S.A.

DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 13.12.1 10.12.1 - Ficam resguardados os direitos da SCPar Porto de Imbituba S.A., em caso de rescisão administrativa, Lei nº 13.303/2016, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos Contrato da SCPar Porto de Imbituba S.A.

DOS DIREITOS DA CONTRATANTE. 13.12.1 16.11.1 - Ficam resguardados os direitos da SCPar SCPAR Porto de Imbituba S.A., em caso de rescisão administrativa, Lei nº 13.303/2016, na forma do Regulamento de Licitações e Contratos da SCPar SCPAR Porto de Imbituba S.A.