DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 4.1 – Poderão apresentar propostas as empresas que estiverem legalmente estabelecidas que satisfaçam às condições deste Edital e de seus anexos.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 2.1 - Poderão participar deste Pregão quaisquer licitantes que:
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 4.1 - Poderão participar da licitação empresas brasileiras ou empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil pertencentes ao ramo do objeto licitado.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 2.1 – Poderão participar deste Pregão os interessados que atenderem a todas as exigências constantes neste edital, que estiverem previamente credenciadas perante a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cuja comunicação se dá pela Internet.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 3.1. Serão admitidos a participar desta Licitação, através do Sistema – compras.manaus, os licitantes ou seus representantes legais que estejam cadastrados no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura de Manaus – CFPM.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 3.1 - Não podem participar da presente licitação, empresas que estejam cumprindo as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, bem como empresas nas seguintes condições:
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 6.1 - Poderão participar desta licitação quaisquer pessoas jurídicas interessadas do ramo que preencham as condições deste edital.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 3.1 – Poderão participar deste certame quaisquer licitantes que:
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. 3.1 - Podem participar da presente licitação, todos os interessados que comprovem o atendimento dos requisitos estabelecidos neste Edital.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO. Poderão participar deste Pregão, os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus anexos. Não poderão participar os interessados que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição, empresas estrangeiras que não funcionem no País, nem aqueles que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública ou punidos com suspensão do direito de licitar e contratar pelo Município de Xxx Xxxx Xxxxxxx, RS. Somente serão credenciadas empresas que não possuam representante no credenciamento, ou seja, que somente tenham encaminhado os envelopes contendo documentos e proposta, desde que encaminhem fora dos envelopes, os seguintes documentos: a) Cópia do Registro comercial, no caso de empresa individual ou cópia do Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para as sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores; b) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; c) Declaração de cumprimento do art. 4º da Lei Federal n.º 10.520/2002, conforme modelo constante no Anexo III; e d) Caso queira utilizar-se dos Benefícios previstos na LC 123/06, deve apresentar cópia do enquadramento em Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP autenticada pela Junta Comercial ou Cartório de Registros Especiais, ou declaração firmada por responsável técnico, inscrito no Conselho Regional de Contabilidade.