Common use of DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Clause in Contracts

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 21.1. Conforme item 5 do Termo de Referência, anexo deste edital.

Appears in 1 contract

Samples: www2.mppa.mp.br

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 21.1. Conforme item 5 4 do Termo de Referência, anexo deste edital.

Appears in 1 contract

Samples: www2.mppa.mp.br

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 21.113.7.1. Conforme item 5 do Termo de Referência, anexo deste edital.

Appears in 1 contract

Samples: www2.mppa.mp.br

DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE. 21.118.1. Conforme item 5 do Termo de Referência, anexo deste edital.

Appears in 1 contract

Samples: www2.mppa.mp.br