TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0330.0006865/2021-04 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2021 Nesta data,RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA,CNPJ Nº05.757.597/0002-18, para aquisição de solução copiador e duplicador forense de discos rígidos com suporte de atualização tecnológica e garantia pelo prazo de 12 (doze) meses, com embasamento legal no art. 25, I, da Lei n. 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Parecer da Assessoria para Pareceres em Processos licitatórios) e Parecer favorável da Controladoria Interna. Teresina-PI, 08 de outubro de 2021. XXXX XX XXXXX XXXXXXX Subprocurador de Justiça Institucional
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruido na forma da Lei n.o 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada declaração de dispensa para a empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública, inscrito no CNPJ: 05.277.208/0001-76 Avenida da França I nO 393, sala Pelourinho, HUB Salvador, 2° andar, Comercio, Salvador, BA, cujo valor global da contratação será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a fim de que produza os seusjuridicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Xxxxxxx e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituido por outro instrumento. , Governo Municipal Prefeitura Municipal de Muniz Ferrdra CNPJ: 13.796.461/0001-64 Xxxxx XXX Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx-XXX 00.000.000 n""" COIlTRATO Ir 018/2021 o MUNtclPIo DE XXXXX XXXXXXXX, pessoa juridíca de direito público interno, inscrita no CNPJ 13.796.461/0001-64, com sede administrativa prefeitura Municipal na Xxxxx XXX Xxxxxx, xX 000, Xxxxxx - XXX 00.000-000 Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro. maior, casado. CPF 000.000.000-00, RG 05.672.898-00 SSP-BA, doravante denominado CONlRATANTE, e a Empresa IMAP -lIl8TJTUTO MUIllCIPAL DE ADMIIfIlITRAÇAo POBL1CA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nO • 05.277.208/0001-76, estabelecida na Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx. xxxxxxxx _ XX _BA, representada pelo seu representante legal. Sr- Xxxxxx Xxxxxxxxx de Brito, portador da Cédula de Identidade nO CI: n° 882291149 SSPfBA e CPF n0 000.000.000-00, aqui denominada CONTRATADA. com. base no Processo Administrativo aO. 020/2021, correspondente a Dispensa nO 016/2021 e disposições da Lei Federal nO 8.666, de 21 de junho de 1993. resolvem celebraI' o presente Contrato de Fornecimento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0016.0006463/2021-48 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 Nesta data,RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação da empresaAOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.555.382/0001-33, para fornecimento de 21 (vinte e uma)licenças, no Plano Corp, para acesso aos mais de 1200 cursos técnicos oferecidos na Plataforma Alura, de Ensino à Distância - EAD, acessível a qualquer hora do dia através da internet, durante 12 (doze) meses a serem utilizadas por servidores indicados pela Coordenadoriade Tecnologia da Informação (CTI) e Comunicação Social(CCS) do Ministério Público do Estado do Piauí, com embasamento legal no art. 25, II, da Lei n. 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Parecer do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF), parecer da Assessoria para Pareceres em Processos Licitatóriose Parecer favorável da Controladoria Interna. Teresina/PI, 26 de outubro de 2021. XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador de Justiça Institucional
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0010.0003956/2020-27 ADESÃO Nº 03/2020 Nesta data, RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por adesão à ata de registro de preços, de aquisição de Kits de Teste Rápido (IgM/IgG) para diagnóstico da COVID-19, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí- MPPI, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus, com embasamento legal o Decreto nº 4846/20103-TO, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, conforme parecer da Subprocuradoria de Justiça Administrativa e Parecer favorável da Controladoria Interna. Teresina-PI, 29 de julho de 2020. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx de Moura Procuradora-Geral de Justiça
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO XXXX XX XXXXX XXXXXXX Subprocurador de Justiça Institucional
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Subprocurador(a) de Justiça Institucional Diário Eletrônico do MPPI
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário Municipal de Saúde de Floriano-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, V da Lei nº 8.666/93 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de material permanente (longarinas) destinados à policlínica, em atendimento as necessidades da implantação de serviços em atenção especializada, de acordo com a proposta e documentos que integram o Processo Administrativo nº 040.0000057/2022. Conforme consta nos autos, após as devidas publicações apresentou proposta para o fornecimento, o seguinte interessado:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0016.0016605/2022-42 DISPENSA Nº 33/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 70/2021/PGJ