TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0016.0016605/2022-42 DISPENSA Nº 33/2022
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TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0330.0009026/2021-51 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2021 Nesta data,RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA,CNPJ Nº05.757.597/0002-18, para renovação da Licença Anual do UFED TOUCH e PATHFINDER (Antigo Link Analytics Desktop) com garantia de assistência técnica e atualização de 12 meses, com embasamento legal no art. 25, I, da Lei n. 8.666/93, conforme justificativa apresentada pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, Parecer da Assessoria para Pareceres em Processos licitatórios) e Parecer favorável da Controladoria Interna. Teresina-PI, 08 de outubro de 2021. XXXX XX XXXXX XXXXXXX Subprocurador de Justiça Institucional
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruido na forma da Lei n.o 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada declaração de dispensa para a empresa IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública, inscrito no CNPJ: 05.277.208/0001-76 Avenida da França I nO 393, sala Pelourinho, HUB Salvador, 2° andar, Comercio, Salvador, BA, cujo valor global da contratação será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), a fim de que produza os seusjuridicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Xxxxxxx e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituido por outro instrumento. , Governo Municipal Prefeitura Municipal de Muniz Ferrdra CNPJ: 13.796.461/0001-64 Xxxxx XXX Xxxxxx, x° 000, Xxxxxx-XXX 00.000.000 n""" COIlTRATO Ir 018/2021 o MUNtclPIo DE XXXXX XXXXXXXX, pessoa juridíca de direito público interno, inscrita no CNPJ 13.796.461/0001-64, com sede administrativa prefeitura Municipal na Xxxxx XXX Xxxxxx, xX 000, Xxxxxx - XXX 00.000-000 Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxx, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro. maior, casado. CPF 000.000.000-00, RG 05.672.898-00 SSP-BA, doravante denominado CONlRATANTE, e a Empresa IMAP -lIl8TJTUTO MUIllCIPAL DE ADMIIfIlITRAÇAo POBL1CA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nO • 05.277.208/0001-76, estabelecida na Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx. xxxxxxxx _ XX _BA, representada pelo seu representante legal. Sr- Xxxxxx Xxxxxxxxx de Brito, portador da Cédula de Identidade nO CI: n° 882291149 SSPfBA e CPF n0 000.000.000-00, aqui denominada CONTRATADA. com. base no Processo Administrativo aO. 020/2021, correspondente a Dispensa nO 016/2021 e disposições da Lei Federal nO 8.666, de 21 de junho de 1993. resolvem celebraI' o presente Contrato de Fornecimento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº19.21.0011.0020817/2023-74 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023,Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. XXXX XX XXXXX XXXXXXX
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Subprocurador(a) de Justiça Institucional Diário Eletrônico do MPPI
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 009/2017. Cláudia – MT, 24 de Março de 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Secretário Municipal de Saúde de Floriano-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no Art. 24, V da Lei nº 8.666/93 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de material permanente (longarinas) destinados à policlínica, em atendimento as necessidades da implantação de serviços em atenção especializada, de acordo com a proposta e documentos que integram o Processo Administrativo nº 040.0000057/2022. Conforme consta nos autos, após as devidas publicações apresentou proposta para o fornecimento, o seguinte interessado:
TERMO DE RATIFICAÇÃO. TERMODERATIFICAÇÃO Estado do Piauí Tribunal de Contas Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 19/08/2021 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, E A EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0016.0004182/2020- 43.