DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. CLÁUSULA ONZE: Além do que prevê a legislação, são direitos e deveres dos usuários, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
Appears in 5 contracts
Samples: Contrato Programa Para a Prestação De Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, Contrato Programa Para a Prestação De Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, www.portoamazonas.pr.gov.br
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. CLÁUSULA ONZEDEZESSEIS: Além do que prevê a legislação, são direitos e deveres dos usuários, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato Programa Para a Prestação De Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, Contrato Programa Para a Prestação De Serviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário, Contrato Programa Para a Prestação Deserviço Público De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. CLÁUSULA ONZE: 6.1. Além do que prevê a legislação, são direitos e deveres dos usuários, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato Público Administrativo, bomjardimdaserra.sc.gov.br
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. CLÁUSULA ONZE: Além Alem do que prevê a legislação, são direitos e deveres dos usuários, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. CLÁUSULA ONZE: DEZESSEIS – Além do que prevê a legislação, nas normas de regulação são direitos e deveres dos usuários, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. CLÁUSULA ONZE: Além do que prevê a legislação, são São direitos e deveres dos usuários, sem prejuízo do disposto na legislação aplicável:
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Programa, Para a Prestação De Serviço Público De Saneamento Básico