DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.
Appears in 18 contracts
Samples: Acordo De Resultados, Acordo De Resultados, Acordo De Resultados
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados CONTRATO DE MAIS GESTÃO MAIS RESULTADOS são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.
Appears in 7 contracts
Samples: Contrato De Gestão, Contrato De Gestão, Contrato De Mais Gestão Mais Resultados
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados ACORDO DE RESULTADOS são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.
Appears in 3 contracts
Samples: Acordo De Resultados, Acordo De Resultados, Acordo De Resultados