DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS Cláusulas Exemplificativas

DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS. 4.1. Prestação de serviços, sob demanda, de mão de obra especializada em arquivologia e gestão de processos de negócios, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2023 e proposta da CONTRATADA, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
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DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS. 4.1. Prestação de serviços contínuos de telecomunicações, devidamente autorizada pela ANATEL, sob demanda, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023 e proposta da CONTRATADA, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
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DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS. 4.1. Prestação de serviços de Manutenção da Infraestrutura de Rede da sede do SEBRAE/DF e agências de atendimento com fornecimento de materiais (exceto ativos de rede), conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 e proposta da CONTRATADA, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
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DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS. 4.1. Prestação de serviços de licença de uma plataforma para gestão e envio de mensagens “E- mail Marketing e SMS” para comunicação junto aos clientes, fornecedores, parceiros e colaboradores, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024 e proposta da CONTRATADA, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
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DOS TRABALHOS A SEREM REALIZADOS. 4.1. Prestação de serviços de manutenção corretiva predial, sob demanda, com fornecimento de peças e materiais, conforme descrição especificações técnicas anexas ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2023 e proposta da CONTRATADA, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
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  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os empregados lotados na mão de obra direta, que exerçam as funções de ajudante de jardinagem, ajudante de equipe de serviços diversos, operador de roçadeira, operador de microtrator e jardineiro, terão direito à percepção de um adicional a título de insalubridade correspondente a 20% (vinte por cento) do salário normativo. Os capinadores de córrego, canais e sistemas de drenagens terão direito à percepção de um adicional de insalubridade correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário normativo.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA 18.1. A empresa contratada obriga-se a cumprir os encargos constantes deste Edital, da Minuta da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência, sem prejuízo das decorrentes das normas, dos anexos e da natureza da atividade.

  • DO RECURSO ADMINISTRATIVO 11.1. Declarado o vencedor, será concedido o prazo de 30 (trinta) minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, em campo próprio do sistema.

  • ATESTADOS MÉDICOS As faltas por motivo de doença devem ser justificadas com atestado médico que indique o período de afastamento necessário e, preferencialmente, com a indicação do CID (Classificação Internacional de Doenças), nos limites estabelecidos pela Resolução nº 1.658/2002 do Conselho Federal de Medicina. O atestado médico deverá ser entregue ao empregador, no prazo máximo de 3 (três) dias, contados a partir da data inicial (inclusive) de afastamento do empregado, ou, até o dia em que o mesmo retornar ao trabalho no caso de afastamento de até 3 (três) dias. Entregues fora desses prazos, os mesmos não serão considerados para o fim de justificativa válida de ausência ao trabalho.

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

  • MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS 9.1. Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, nas quantidades estimadas e qualidades a seguir estabelecidas, promovendo sua substituição quando necessário:

  • DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 10.1. Quanto à entrega: