GESTÃO DE PESSOAS 6.1. PORTARIAS RH/PGJ-MPPI RETIFICARa Portaria PGJ nº 1517/2023 para constar o seguinte:CONCEDERao ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Analista Ministerial, matrícula nº 109, lotado junto ao Controle Interno,01 (um)diade folga, para serfruídonodia13 outubro de 2023, como compensação em razão da atuação no plantão de recesso natalino, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2018,conformePortaria PGJ/PI Nº 3282/2018, ficando01 (um) diade folga para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. ▇▇▇▇▇▇▇▇ (PI), 17de outubrode 2023. Coordenador de Recursos Humanos O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, do Ato PGJ nº 1173/2022, de 23 de fevereiro de 2022, e considerando o requerimento apresentado à Coordenadoria de Recursos Humanos, contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA-SEI nº19.21.0286.0029411/2023-09: CONCEDER 02(dois)dias de folga,nosdias18 e 20 de outubro de 2023, à servidoraVIVIANE ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇,Assessora do Procurador-▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, matrícula nº 16318, lotada junto ao CEAF, como forma de compensação no trabalho como parecerista da IV Edição da Revista Eletrônica do MPPI, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2624/2023,ficando assim01 (um)parafruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERaservidoraCASSIANA VITORIA VELOSO DA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, Assessora de Promotor de Justiça, matrícula nº 20055, lotadajunto à lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça de Jerumenha,02 (dois)dias de folga, para serem fruídos nos dias26 e 27 de outubro de 2023, como compensação em razão do auxílioaos Promotores de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 01 de outubro de 2023,conformePortaria PGJ/PI Nº 4032/2023 - Republicação por incorreção, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação. Teresina (PI), 17 de outubrode 2023. Coordenador de Recursos Humanos CONCEDERaservidoraANIZIA ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15117, lotado junto à 4ª Promotoria de Justiça de Picos,02(dois)dias de compensação para serem fruídos nos dias26 e 27de outubrode 2023,em razão de participação como Fiscal do XIIProcesso Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado dia 18 de junho de 2023, nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 2879/2023, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação. Coordenador de Recursos Humanos ContratosWeb - Recibo de Finalização Informativo para efeito de cumprimento da IN TCE/PI Nº 06 de 16/10/2017 nº processo administrativo 19.21.0427.0030738/2023-89 procedimento origem
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 7.5.1. Os documentos poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas, ou por servidor do Município, ou ainda, pelos membros do Setor de Licitações (desde que antes do horário marcado para o início da Sessão), mediante apresentação do documento original; 7.5.2. Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição aos documentos ora exigidos, inclusive no que se refere às certidões; 7.5.3. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, esta Prefeitura aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas; 7.5.4. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz; 7.5.5. Se algum documento apresentar falha não sanável na sessão acarretará a inabilitação do licitante; 7.5.6. O Pregoeiro ou a Equipe de apoio diligenciará efetuando consulta direta nos sites dos órgãos expedidores na Internet para verificar a veracidade de documentos obtidos por este meio eletrônico.
LOCAL DE ENTREGA / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.1 Em regra, a entrega e a montagem do objeto deverá ser efetuada na Divisão de Materiais do MPMG, localizada no Anel Rodoviário, ▇▇ ▇▇▇, ▇▇ ▇,▇ ▇/▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ – MG. 14.2 Excepcionalmente, o fornecedor poderá entregar e montar o produto em outra unidade do MPMG, localizada na cidade de Belo Horizonte/MG, consoante indicado pela Divisão de Materiais, sem ônus para a Contratante. A informação completa do local de entrega será encaminhada pela Divisão de Materiais à Contratada no momento do envio da Autorização de Fornecimento.
Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas. 4.2.2. O Pregoeiro, a seu critério, poderá diligenciar para esclarecer dúvidas ou confirmar o teor das declarações solicitadas no item 4.1.4 deste Edital e das comprovações de qualificação econômico-financeira e de qualificação técnica (caso exigidas nos itens 4.1.3 e 4.1.5), aplicando-se, em caso de falsidade, as sanções penais e administrativas pertinentes. 4.2.3. Se o licitante for a matriz, os documentos exigidos no item 4.1.2 deverão estar em nome da matriz, e, se for filial, os documentos exigidos no item 4.1.2 deverão estar em nome da filial que, na condição de licitante, executará o objeto do contrato, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz. 4.2.4. O licitante que se considerar isento ou imune de tributos relacionados ao objeto da licitação, cuja regularidade fiscal seja exigida no presente Edital, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração emitida pela correspondente Fazenda do domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.
LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 4.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice. 4.2. O limite máximo de garantia da apólice será ajustado durante a vigência, sempre que ocorrer pagamento de indenização ou reposição das coisas seguradas, não havendo reintegração automática desse limite.