Dos Uniformes/EPI. 8.2.1. Os empregados devem se apresentar devidamente uniformizados e identificados, por meio do Credenciamento Aeroportuário emitido pela CONTRATANTE, mediante a comprovação de vínculo empregatício e certificados de formação e atualização para desempenho das atividades (autenticados).
8.2.2. O modelo do uniforme deve ser aprovado pela CONTRATANTE e deve ser adequada a condição climática e ao local de trabalho.
8.2.3. O fornecimento e a reposição dos uniformes e equipamentos de proteção individual são de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, bem como a manutenção das peças em quantidade suficiente, de boa qualidade e em perfeito estado de conservação, devendo ser observada a quantidade e a periodicidade estabelecidas no Adendo I deste TR, que deverão compor os custos da contratação e constarão da Planilha de Custos e Formação de Preços, Adendo II deste TR;
8.2.4. A especificação técnica e a quantidade dos uniformes e equipamentos de proteção descritas nos itens 7 e 8 do Adendo I deste Termo de Referência e precificado no Adendo II deste TR e devem compor a proposta da contratada;
8.2.5. Os uniformes deverão ser substituídos conforme descrições contidas no item 7 do Adendo I, ou quando se encontrarem fora dos padrões de apresentação pessoal exigidos pela CONTRATANTE;
8.2.6. A entrega dos uniformes deverá ser feita na presença do Preposto e do órgão fiscalizador da CONTRATANTE, que deverá reter uma cópia do recibo e arquivar na Pasta de Gestão do Contrato, comprovante de entrega do uniforme, devidamente assinado pelos empregados da CONTRATADA;
8.2.7. Os Uniformes e EPI deverão ser utilizados pelos empregados da CONTRATADA, a partir do início da vigência do Contrato, conforme discriminado nos itens 7 e 8 do Adendo I deste Termo de Referência e precificado na Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Contínuos – Orçamento Estimado, Adendo II deste TR, bem como na proposta da contratada.
8.2.8. Os uniformes aprovados pela CONTRATANTE deverão ser utilizados, exclusivamente, na execução dos serviços objeto do presente Termo de Referência.
Dos Uniformes/EPI. Os empregados devem se apresentar devidamente uniformizados e identificados; O modelo do uniforme deve ser adequado às condições climáticas, ao manuseio de produtos químicos e ao local de trabalho; O fornecimento e a reposição dos uniformes e equipamentos de proteção individual são de exclusiva responsabilidade da Contratada, bem como a manutenção das peças em quantidade suficiente, de boa qualidade e em perfeito estado de conservação;
Dos Uniformes/EPI. 6.1.1. Os profissionais aplicados na execução dos serviços devem estar constantemente uniformizados, credenciados, certificados e equipados com os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários e adequados ao risco de seus funcionários, devendo o CONCESSIONÁRIO:
a) Adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
b) Exigir seu uso;
c) Xxxxxxxx aos seus empregados somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
d) Orientar e treinar seus empregados sobre o uso adequado, guarda e conservação;
e) Substituir imediatamente, quando xxxxxxxxxx ou extraviado;
f) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
g) Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada;
6.1.2. O fornecimento e a reposição dos uniformes e equipamentos de proteção individual são de exclusiva responsabilidade do CONCESSIONÁRIO. Deverá ser disponibilizado em quantidade suficiente, de boa qualidade e em perfeito estado de conservação;
6.1.3. Os uniformes e equipamentos de proteção devem ser substituídos periodicamente ou quando se encontrarem fora dos padrões de apresentação pessoal ou de segurança, conforme exigidos pela CONCEDENTE e/ou legislação vigente;