Common use of ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Clause in Contracts

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 O servidor que subscreve este Termo de Referência atesta que observou integralmente a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009. À Paraná Esporte Comissão de Licitações Ref.: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – 03/2020 Prezados Senhores, A Empresa (razão social e de fantasia, se houver), , com sede em , fone , fax , celular e e-mail , após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Edital em referência, apresento pedido de pré-qualificação para o credenciamento, nos termos consignados no citado ato convocatório e seus anexos, com os quais concordo plenamente, declarando que possuo capacidade para a execução dos serviços ora propostos. Comprometo-me a fornecer a Paraná Esporte quaisquer informações ou documentos eventualmente solicitados e informar toda e qualquer alteração que influencie nas minhas condições de qualificação. Estou ciente de que a qualquer momento, a Paraná Esporte poderá cancelar o credenciamento e que não há obrigatoriedade de contratação. (Identificação e assinatura do representante legal da instituição) (CPF da pessoa física) A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995 alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, XXXXXXXXXXXX, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º XXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG n.º XXX.XXX-X SSP/PR e a empresa XXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, Estado do Paraná, com fulcro nos Decretos Estaduais nº 4.507/2009 e nº 4.732/2009, demais dispositivos aplicáveis e subsidiados pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e Lei nº 8.666/1993 firmam o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO que tem como parte integrante o contido no protocolo nº XXXXXXXXXX e o Edital de Credenciamento n.º 03/2020, bem como é regido pelos seguintes termos:

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 16.1. O servidor que subscreve este presente Termo de Referência atesta que observou integralmente foi elaborado pelo Requisitante, auxiliado pela Coordenadoria Geral de Contratações Públicas, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e com o interesse e a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 conveniência da Administração, sendo submetido à consideração e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009aprovação das autoridades competentes. À Paraná Esporte Comissão XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX:061793996 97 Pouso Alegre, 25 de Licitações Ref.janeiro de 2021. Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XX XXXX XXXXXXX:06179399697 Dados: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – 03/2020 Prezados Senhores, A Empresa 2021.01.25 10:34:53 -03'00' Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Coordenador Geral de Contratações Públicas Autorizo: XXXXXXX XXXXXXXXXX:666 11342672 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXX:66611342672 Dados: 2021.01.25 11:22:19 -03'00' (razão social e de fantasia, se houverIFSULDEMINAS), , com sede em na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, fone nº 1.111, fax Nova Pouso Alegre, celular e eCEP: 37.553-mail 465, após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas Pouso Alegre/MG, inscrito(a) no Edital em referência, apresento pedido de préCNPJ/MF sob o nº 10.648.539/0001-qualificação para o credenciamento, nos termos consignados no citado ato convocatório e seus anexos, com os quais concordo plenamente, declarando que possuo capacidade para a execução dos serviços ora propostos. Comprometo-me a fornecer a Paraná Esporte quaisquer informações ou documentos eventualmente solicitados e informar toda e qualquer alteração que influencie nas minhas condições de qualificação. Estou ciente de que a qualquer momento, a Paraná Esporte poderá cancelar o credenciamento e que não há obrigatoriedade de contratação. (Identificação e assinatura do representante legal da instituição) (CPF da pessoa física) A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995 alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-40005, neste ato representada por seu Diretor Presidenterepresentado(a) pelo(a) ...... (cargo e nome), XXXXXXXXXXXXnomeado(a) pela Portaria nº ...... de ..... de ...... de 200..., nomeado por meio do Decreto Estadual n.º XXXXXXXXXpublicada no ....... de ..... de ....... de , portador da Cédula matrícula funcional nº , considerando o julgamento da licitação na modalidade de Identidade RG pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 26/2020, publicada no ...... de ...../...../200 , processo administrativo n.º XXX.XXX23343.003296.2020-X SSP/PR 97, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a empresa XXXXXXXXXXXXXX inscrito classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXedital, com sede em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, Estado do Paraná, com fulcro nos Decretos Estaduais nº 4.507/2009 e nº 4.732/2009, demais dispositivos aplicáveis e subsidiados pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 firmam o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO que tem como parte integrante o contido 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no protocolo nº XXXXXXXXXX Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e o Edital de Credenciamento n.º 03/2020, bem como é regido pelos seguintes termosem conformidade com as disposições a seguir:

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 12.1. O servidor que subscreve este Termo de Referência atesta que observou integralmente a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009. À A Paraná Esporte Comissão de Licitações Ref.: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – 03/2020 Edital de Credenciamento n.º XX/XXXX Prezados Senhores, A Empresa Xx, (razão social e de fantasia, se houvernome do candidato), (naturalidade), com sede em portador da Cédula de Identidade RG n.º inscrito no CNPJ/MF sob nº , residente e domiciliado na (endereço completo), fone , fax , celular e e-mail , após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Edital em referência, apresento pedido de pré-qualificação para o credenciamento, nos termos consignados no citado ato convocatório e seus anexos, com os quais concordo plenamente, declarando que possuo capacidade para a execução dos serviços ora propostos. Comprometo-me a fornecer a Paraná Esporte quaisquer informações ou documentos eventualmente solicitados e informar toda e qualquer alteração que influencie nas minhas condições de qualificação. Estou ciente de que a qualquer momento, a Paraná Esporte poderá cancelar o credenciamento e que não há obrigatoriedade de contratação. (Identificação e assinatura do representante legal da instituição) (CPF da pessoa física) A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995 alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, XXXXXXXXXXXX, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º XXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG n.º XXX.XXX-X SSP/PR e a empresa o XXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPJ CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxresidente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado do Paraná, com fulcro nos Decretos Estaduais nº 4.507/2009 e nº 4.732/2009, demais dispositivos aplicáveis e subsidiados pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e Lei nº 8.666/1993 firmam o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO que tem como parte integrante o contido no protocolo nº XXXXXXXXXX e o Edital de Credenciamento n.º 03/2020XX/XXXX, bem como é regido pelos seguintes termos:

ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 12.1. O servidor que subscreve este Termo de Referência atesta que observou integralmente a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009. À A Paraná Esporte Comissão de Licitações Ref.: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – 03/2020 Edital de Credenciamento n.º XX/XXXX Prezados Senhores, A Empresa Eu, (razão social e de fantasia, se houvernome do candidato), (naturalidade), com sede em portador da Cédula de Identidade RG n.º inscrito no CNPJ/MF sob nº , residente e domiciliado na (endereço completo), fone , fax , celular e e-mail , após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Edital em referência, apresento pedido de pré-qualificação para o credenciamento, nos termos consignados no citado ato convocatório e seus anexos, com os quais concordo plenamente, declarando que possuo capacidade para a execução dos serviços ora propostos. Comprometo-me a fornecer a Paraná Esporte quaisquer informações ou documentos eventualmente solicitados e informar toda e qualquer alteração que influencie nas minhas condições de qualificação. Estou ciente de que a qualquer momento, a Paraná Esporte poderá cancelar o credenciamento e que não há obrigatoriedade de contratação. (Identificação e assinatura do representante legal da instituição) (CPF da pessoa física) A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995 alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, XXXXXXXXXXXX, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º XXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG n.º XXX.XXX-X SSP/PR e a empresa o XXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPJ CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxresidente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado do Paraná, com fulcro nos Decretos Estaduais nº 4.507/2009 e nº 4.732/2009, demais dispositivos aplicáveis e subsidiados pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e Lei nº 8.666/1993 firmam o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO que tem como parte integrante o contido no protocolo nº XXXXXXXXXX e o Edital de Credenciamento n.º 03/2020XX/XXXX, bem como é regido pelos seguintes termos: