EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato de Concessão e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro. 19.2. O equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão será preservado por meio de mecanismos de Reajuste e Revisão Tarifária, Revisão dos Parâmetros da Concessão, Proposta Apoiada e Revisão Extraordinária.
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato de Concessão e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
19.2. O equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão será preservado por meio de mecanismos de Reajuste e Revisão TarifáriaReajuste, Revisão dos Parâmetros da Concessão, Proposta Apoiada e Revisão Extraordinária.
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19.117.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato de Concessão e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
19.217.2. O equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão contrato será preservado por meio de mecanismos de Reajuste e Revisão TarifáriaReajuste, Revisão dos Parâmetros da Concessão, Proposta Apoiada Apoiada, Revisão Extraordinária e Revisão Extraordináriapela Prorrogação do Contrato de Concessão.
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19.117.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato de Concessão e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
19.217.2. O equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão contrato será preservado por meio de mecanismos de Reajuste e Revisão TarifáriaReajuste, Revisão dos Parâmetros da Concessão, Proposta Apoiada e de Revisão Extraordinária.
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Samples: Concession Agreement
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19.120.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato de Concessão e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
19.220.2. O equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão será preservado por meio de mecanismos de Reajuste e Revisão Tarifária, Revisão dos Parâmetros da Concessão, Proposta Apoiada e Revisão Extraordinária.
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Samples: Contrato De Concessão
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 19.122.1. Sempre que atendidas as condições do Contrato de Concessão e respeitada a alocação de riscos nele estabelecida, considera-se mantido seu equilíbrio econômico-financeiro.
19.222.2. O equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão será preservado por meio de mecanismos de Reajuste e Revisão TarifáriaReajuste, Revisão dos Parâmetros da Concessão, Proposta Apoiada e Revisão Extraordinária.
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Samples: Contrato De Concessão