ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, fica assegurado estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Collective Labor Agreement, Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doençaSocial, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, auxílio- doença fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência SocialPrevidência, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência SocialPrevidência, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Collective Labor Agreement
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado trabalhador afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental por prazo determinado ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao máximo de 60 30 (sessentatrinta) dias.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, doença fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou se der causa à rescisão por justo motivo de justa causa para a demissãoseu contrato de trabalho, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias, contados da alta médica.
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Samples: Collective Labor Agreement
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental por prazo determinado ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao máximo de 60 30 (sessentatrinta) dias.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado trabalhador afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência Social, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) diasdias após sua alta.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doençaSocial, fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência SocialPrevidência, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE AO AFASTADO PELA PREVIDÊNCIA. Ao empregado afastado pela Previdência Social por motivo de auxílio-doença, doença fica assegurado assegurada estabilidade provisória, salvo se contratado a título experimental ou por motivo de justa causa para a demissão, pelo período em que ficou sob custódia da Previdência SocialPrevidência, limitado ao máximo de 60 (sessenta) dias.
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Samples: Collective Bargaining Agreement