Common use of ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS Clause in Contracts

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. O custo estimado da contratação é de R$ 32.320,00 (Trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. O custo estimado da contratação é será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de R$ 32.320,00 (Trinta lances. Tal decisão tem como base o previsto no caput, §§ 1º e dois mil2º, trezentos do art. 15, do Decreto Estadual nº 48.012/2020 e, por consequência, no § 3º, do art. 7º, da Lei Federal nº 12.527. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente, em 12/01/2022, às 12:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 40639695 e vinte reais)o código CRC E460A1A6. PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 (preenchida em papel timbrado da proponente) Versão v.20.09.2020. DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciaLOTE único, conforme VALORES UNITÁRIOS VALOR UNITÁRIO MENSAL VALORES TOTAIS ANUAL R $ (PREENCHER R$ (PREENCHER TAMBÉM POR R $ especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL TAMBÉM POR EXTENSO) EXTENSO) (PREENCHER TAMBÉM POR XXXXXXX) Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor, em 12/01/2022, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 40639738 e o código CRC D419C92D. Referência: Processo nº 1190.01.0019899/2021-38 SEI nº 40639738 Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4001 - Edifício Gerais - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-901 SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES Versão v.20.09.2020. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2022. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,, estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III I e IV do artigo 1º e no inciso III I do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE Diretor, em 12/01/2022, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXautenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 40639842 e o código CRC C7D1D016. Processo nº 1190.01.0019899/2021-38 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com sede na Xxxxxxx xxx XxxxxxxCidade Administrativa, x° 00Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, Xxxxxx Xxx Xxxxnº 4.001, Prédio Gerais - 6º andar, Lado Ímpar - Bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 17.464.652/000116.907.746/0001-8013, doravante denominada FUNDAÇÃOCONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, representado pelo Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX000.000.000-00, Resolução de competência nº 3.597 de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, 03/12/2004 e a empresa XXXXXXXXXX[inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico XXXXXX, eletrônico: [inserir e-mail]; inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - – CNPJ - – sob o número XXXXXXX[inserir nº do CNPJ], com sede na XXXXXXXXX[inserir nome da cidade sede da empresa], neste ato representada pelo SR(aSr(a). XXXXXXXX [inserir nome do representante da contratada], inscrito(a) no CPF nº XXXXXX[inserir nº do CPF], doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/20211191001 - 124/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. O custo estimado 19.1 Para a contratação do serviço de Desenvolvimento da contratação é nova plataforma da Lei Robin Hood, código do item no SIAD 000077542, descrição “DESENVOLVIMENTO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SITE/SITIO ELETRONICO E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MOVEIS”, o valor de referência, para fins de aplicação do menor preço, será R$ 32.320,00 (Trinta 79.748,61 considerando a mediana dos valores das propostas comerciais recebidas, conforme descrito no quadro abaixo: ORÇAMENTO1 Agência Vetta R$ 65.000,00 ORÇAMENTO2 TWIST Sistemas e dois mil, trezentos e vinte reais). Soluções em Informática LTDA R$ 100.800,00 ORÇAMENTO3 Guidance Experts R$ 79.748,61 PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 55/2020 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Telefone/Fax Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) anoDESCRIÇÃO LOTE ÚNICO - Prestação de serviços de Desenvolvimento da nova plataforma da Lei Robin Hood Licenciamento de Software. Contempla a aquisição definitiva de licenças uso de software relativas a todos os componentes necessários ao completo funcionamento da plataforma, da plataforma Zoomtais como fontes, para realização de atividades de ensino remoto e à distânciaplugins, conforme especificação técnica do Anexo I do Editalcomplementos etc. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 1 R$ R$ Elaboração de Arquitetura de Informação. Contempla o trabalho Quantidade Valor Valor Total de criação de uma nova arquitetura de informação para a plataforma. Unitário 1 R$ R$ Serviços de Desenvolvimento, Documentação e Entrada em Produção. Contempla a implementação dos requisitos, a elaboração dos produtos e a execução das atividades até a entrada em produção da solução. Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 R$ R$ VALOR TOTAL R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Prazo de entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data Local e local. data Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público componente da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.464.652/0001-80, criada nos termos da Lei Estadual n. 5.399/1969 e constituída conforme o Decreto Estadual nº 47.877/2020, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizontexx Xxxx Xxxxxxxxx/Estado de Minas GeraisXxxxx Xxxxxx, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(aSr(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/202106/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. O custo estimado da contratação é será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de R$ 32.320,00 lances (Trinta art. 7º, § 3º, da Lei Federal nº 12.527/2014)", tendo em vista o art. 15, § 1º, do Decreto Estadual nº 48.012/2020: § 1º – O caráter sigiloso do valor estimado ou do valor máximo aceitável para a contratação será fundamentado no § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Superintendente, em 06/12/2021, às 10:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 38913052 e dois mil, trezentos e vinte reais)o código CRC 85A89840. PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 Nº 1191001 100/2021 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (umVALOR GLOBAL LOTE ÚNICO: R$ ( ) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor, em 02/12/2021, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 38913118 e o código CRC 58A4E7EB. Referência: Processo nº 1190.01.0017253/2021-88 SEI nº 38913118 Rodovia Papa Xxxx Xxxxx X, 4001 - Edifício Gerais - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - CEP 31630-901 SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES Versão v.20.09.2020. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,, estando no rol descrito no item 5.3 4.3 deste editalEdital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital Edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE Diretor, em 02/12/2021, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXautenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 38913146 e o código CRC A8BD4363. Processo nº 1190.01.0017253/2021-88 O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, com sede na Xxxxxxx xxx XxxxxxxCidade Administrativa, x° 00Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, Xxxxxx Xxx Xxxxnº 4.001, Prédio Gerais - 6º andar, Lado Ímpar - Bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 17.464.652/000116.907.746/0001-8013, doravante denominada FUNDAÇÃOCONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxrepresentado pelo Sr. Lindenberg Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX000.000.000-00, Resolução de competência nº 3.597 de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, 03/12/2004 e a empresa XXXXXXXXXX[inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico XXXXXX[inserir e-mail], inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - – CNPJ - – sob o número XXXXXXX[inserir nº do CNJP], com sede na XXXXXXXXX[inserir nome da cidade sede da empresa], neste ato representada pelo SR(aSr(a). XXXXXXXX [inserir nome do representante da contratada], inscrito(a) no CPF nº XXXXXX[inserir nº do CPF], doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/20211191001 100/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº n° 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-aplicando- se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. 21.1 - O custo estimado da contratação é será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de R$ 32.320,00 lances (Trinta e dois milart. 7º, trezentos e vinte reais§ 3º, da Lei Federal nº 12.527/2014)", tendo em vista o art. 15, § 1º, do Decreto Estadual nº 48.012/2020: § 1º – O caráter sigiloso do valor estimado ou do valor máximo aceitável para a contratação será fundamentado no § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 (preenchida Nº 02/2022(preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização LOTE ÚNICO ITEM ÚNICO – Prestação de atividades serviços de ensino remoto locação de sistema de gestão integrado e à distânciadigital de atendimento ao público, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de pagamento CONFORME Referência, ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL deste Edital VALOR UNITÁRIO MENSAL (R$) VALOR TOTAL ANUAL (R$) VALOR TOTAL DA PROPOSTA(R$) Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEPProposta: 31275-150. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado sercontratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,, estando no rol descrito no item 5.3 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº , A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXMINAS GERAIS – JUCEMG, com sede na Avenida Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx xx Xxxx, na cidade de nº 1.942, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/, Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito inscrita no CNPJ nº 17.464.652/0001CNPJ/MF sob o n.º 17.486.275/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃOCONTRATANTE, neste ato ato, por força do disposto na Resolução da Presidência nº 04/2019, de 29 de maio de 2019, alterada pela Resolução da Presidência nº 06/2019, de 13 de agosto de 2019, representada legalmente por seu Diretor de PlanejamentoIntegração e Negócios e Tecnologia, Gestão e Finanças Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, n.° 000.000.000-00 e a empresa XXXXXXXXXX[inserir nome da empresa], endereço de correio eletrônico XXXXXX[inserir e-mail], inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - – CNPJ - – sob o número XXXXXXX[inserir nº do CNJP], com sede na XXXXXXXXX[inserir endereço completo da empresa], neste ato representada pelo SR(aSr(a). XXXXXXXX [inserir nome do representante legal da contratada], inscrito(a) no CPF nº XXXXXX[inserir nº do CPF descaracterizado], doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/202102/2022, Processo de Compra nº 2251003 000003/2022 que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº n° 48.012/2020, [inserir legislação específica pertinente à contratação], e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. O custo estimado da contratação é será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de R$ 32.320,00 lances (Trinta art. 7º, § 3º, da Lei Federal nº 12.527/2014), tendo em vista o art. 15, § 1º, do Decreto Estadual nº 48.012/2020: § 1º – O caráter sigiloso do valor estimado ou do valor máximo aceitável para a contratação será fundamentado no § 3º do art. 7º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, Superintendente, em 17/11/2023, às 11:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 . A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 76909982 e dois mil, trezentos e vinte reais)o código CRC DEAA8D98. PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (umDados Bancários Agência VALOR GLOBAL LOTE 1: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO LOTE 1: ( ) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEPProposta: 31275-150. Prazo Prestação dos Serviços/Entrega: Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal VALOR GLOBAL LOTE 2: R$ VALOR GLOBAL POR EXTENSO LOTE 2 : ( ) Local Prestação dos Serviços: Prazo Prestação dos Serviços/Entrega: Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx , Gestor(a) Fazendário(a), em 16/11/2023, às 12:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx , Diretor, em 16/11/2023, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 76950609 e o código CRC 940D10FD. SEF/SPGF-DAC-AQUISIÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,, estando no rol descrito no item 5.3 4.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) Data e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamentelocal.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.119.1. O custo estimado da contratação é de R$ 32.320,00 (Trinta e dois mil, trezentos e vinte reais). 27.000,00 R$ 24.100,00 R$ 27.000,00 R$ 41.030,00 R$ 27.000,00 PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 59/2021 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições de pagamento Prazo de Garantia Prazo de Entrega 01 R$ R$ CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150Horizonte. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE VISTORIA Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº XX/20XX, Processo nº XX, declaro que o Sr. ,CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: , compareceu e vistoriou irrestritamente os locais onde serão executados os serviços objeto da licitação em apreço, e tomou plena ciência das condições locais e das dificuldades existentes, bem como de todos as informações e elementos técnicos, necessários à execução dos serviços a serem licitados. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº XX/20XX, Processo nº XX, a , CNPJ nº ,com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público componente da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.464.652/0001-80, criada nos termos da Lei Estadual n. 5.399/1969 e constituída conforme o Decreto Estadual nº 47.877/2020, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizontexx Xxxx Xxxxxxxxx/Estado de Minas GeraisXxxxx Xxxxxx, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/202159/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. 20.1 O custo estimado da contratação é de R$ 32.320,00 5.232,00 (Trinta cinco mil duzentos e trinta e dois milreais) conforme planilha abaixo; 20.2 A vigência do contrato será de 12(doze) meses contados da expedição da Nota de Xxxxxxx; 20.3 A pesquisa de preços para Estimativa de Custos do objeto foi realizada de conformidade com a IN Nº 65, trezentos DE 7 DE JULHO DE 2021 - SEGES_ME, seguindo a seguinte metodologia: I. Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx; II. Contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e vinte reais)oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; III. PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso; ou IV. Pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (preenchida em papel timbrado da proponentecento e oitenta) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome dias; 20.3.1 As pesquisas de preços pelas metodologias definidas nos Subitens I e II resultaram na obtenção de uma contratação junto ao PODER JUDICIÁRIO Tribunal Superior do Representante Legal Identidade Trabalho 10ª Região/DF, que foi utilizada na tabela abaixo. 20.3.2 As pesquisas de preços pelas metodologias definidas nos Subitens I e II resultaram na obtenção de uma contratação junto ao PODER JUDICIÁRIO Tribunal Superior do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 Trabalho 10ª Região/DF, que foi utilizada na tabela abaixo. Item Descrição dos serviços Quant Pesquisa de Preço Unitário (umR$) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário PRINCIPAIS VALORES Valor Total 32 R$ R$ Condições Médio Estimado Empresa/Órgão Público PE 7/2021 - TRT-10ª R- DF INCINERA Ecopetro Preço Médio Estimado 1 Descarte de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo lâmpada fluorescente tubular de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo comprimento até 1,20 metro 2.700 3,97 1,45 1,60 1,60 4.320,00 2 Descarte lâmpada fluorescente compacta. 250 3,97 1,45 1,60 1,60 400,00 3 Descarte lâmpada de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo vapor de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxxsódio, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luizmercúrio, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275multi-150. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso vapores metálicos ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.mista 50 3,97 1,45 1,60 1,60 80,00

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.119.1. O custo estimado da contratação é de R$ 32.320,00 125.400,00 (Trinta e dois mil, trezentos cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Item Descrição Quantidade Unidade de aquisição Orçamento 1 Orçamento 2 Orçamento 3 Valor Mediano 01 MANUTENCAO E REPAROS EM CORTINAS, PAINEIS, PERSIANAS E TOLDOS 53 Unidade R$114.215,00 R$125.400,00 R$130.000,00 R$125.400,00 ANEXO I A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , por intermédio de seu representante legal, Sr. (a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº SSP/ , e inscrito no CPF sob o nº , compromete-se a prestar garantia durante o prazo de ( ) meses contados para os serviços e bens (incluir descrição do bem marca e modelo) , fornecidos a Fundação Xxxx Xxxxxxxx, por intermédio do Pregão Eletrônico Nº /20 . Pelo presente termo, a Contratada fica obrigada a: 1. Assegurar garantia de 12 (doze) meses sobre o objeto descrito no item 1 do Termo de Referência/Edital nº /20 , contada a partir da data do ateste final da Nota Fiscal Nº , contra eventuais defeitos de fabricação, funcionamento, bem como por problemas decorrentes de instalação e falhas, entre outros. 2. Trocar/Reparar o(s) item(ns) defeituoso(s) no prazo máximo de 15 (quinze) dias uteis, sem ônus à Fundação Xxxx Xxxxxxxx. 3. Apresentar item(ns), peça(s) e componente(s) substitutos com os padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores aos utilizados na prestação do serviço. Caso a empresa supracitada descumpra qualquer obrigação assumida neste Termo de Garantia e Assistência Técnica ficará sujeita às penalidades previstas em lei e/ou no Edital de Licitação referente ao pregão eletrônico nº /20 . Belo Horizonte, , de 20 Representante Legal Telefones contato – fixo: / celular: e-mail: OBS 1: Este Termo de Garantia deverá ser anexado a Nota Fiscal no momento da entrega. OBS 2: O ateste na Nota Fiscal somente será feito com a apresentação deste Termo. PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 15/2022 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Telefone/Fax Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) anoDESCRIÇÃO LOTE ÚNICO - Prestação de serviços de revitalização dos módulos de sombreadores do estacionamento da FJP. Troca de revestimento, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto revitalização na pintura e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Editalreforma na estrutura. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 53 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – dos Oitis, 190 - São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Luiz Prazo de entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data Local e local. data Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE VISTORIA Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº XX/20XX, Processo nº XX, declaro que o Sr. ,CPF , devidamente credenciado pela empresa , CNPJ: , compareceu e vistoriou irrestritamente os locais onde serão executados os serviços objeto da licitação em apreço, e tomou plena ciência das condições locais e das dificuldades existentes, bem como de todos as informações e elementos técnicos, necessários à execução dos serviços a serem licitados. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA Em cumprimento à possibilidade facultativa descrita no Edital do Pregão Eletrônico nº XX/20XX, Processo nº XX, a , CNPJ nº ,com sede à , declara, sob as penas da lei, que opta pela não realização de visita técnica, considerando a descrição do serviço contida no Termo de Referência, Anexo do Edital. Declara e assume inteiramente a responsabilidade e consequências por essa omissão, se compromete a não alegar desconhecimento das condições e grau de dificuldades existentes como justificativa para se eximir das obrigações assumidas ou em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços em decorrência da execução do objeto deste pregão. Por ser verdade, firmamos a presente declaração para que produza seus efeitos de direito. Data e local. Assinatura CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito público componente da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.464.652/0001-80, criada nos termos da Lei Estadual n. 5.399/1969 e constituída conforme o Decreto Estadual nº 47.877/2020, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizontexx Xxxx Xxxxxxxxx/Estado de Minas GeraisXxxxx Xxxxxx, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(aSr(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/202115/2022, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.

ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS. 18.1. O custo estimado da contratação é de R$ 32.320,00 35.200,00 (Trinta e dois mil, trezentos Cinco Mil e vinte reaisDuzentos Reais). PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2021 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Endereço Eletrônico Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal Licenças para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificação técnica do Anexo I do Edital. Quantidade Valor Unitário Valor Total 32 R$ R$ Condições de pagamento CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Garantia CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Entrega CONFORME ANEXO I DO EDITAL Prazo de Validade da Proposta 60 dias Local de execução e entrega Fundação Xxxx Xxxxxxxx, à Alameda das Acácias nº 70 – São Luiz, Belo Horizonte – MG, CEP: 31275-150. Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE MENORES A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo menor, a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 DEDECRETO ESTADUAL Nº 47.437, de 2018 A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que cumpre todos os requisitos legais para sua categorização como ,estando no rol descrito no item 5.3 deste edital, não havendo quaisquer impedimentos que a impeça de usufruir do tratamento favorecido diferenciado estabelecido nos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 2006, e Decreto Estadual nº 47.437, de 26 de junho de 2018. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que está ciente das condições contidas neste edital e seus anexos. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRABALHO DEGRADANTE OU FORÇADO A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa CONTRATO Nº , DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxx, x° 00, Xxxxxx Xxx Xxxx, na cidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, endereço de correio eletrônico: Xx@Xx.xx.xxx.xx, inscrito no CNPJ nº 17.464.652/0001-80, doravante denominada FUNDAÇÃO, neste ato representada por seu Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças , Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, Resolução de competência de que trata as Portarias FJP/PJ nºs. 008/19 e 063/19, e a empresa XXXXXXXXXX, endereço de correio eletrônico XXXXXX, inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - sob o número XXXXXXX, com sede na XXXXXXXXX, neste ato representada pelo SR(a). XXXXXXXX inscrito(a) no CPF nº XXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/202114/2021, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente.