EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR DA AREIA Cláusulas Exemplificativas

EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO VALOR DA AREIA. Os dados de produção e valor da areia no Brasil são estimados. O principal motivo foi, em passado recente, o elevado grau de informalidade que o setor viveu. Não que as minerações de areia fossem ilegais. Elas tinham situação legal perante prefeituras municipais, estados e a própria União para recolher taxas e impostos. Não eram, na maioria, formalizados junto ao DNPM. Mesmo que estivessem formalizados, muitos trabalhavam no Regime de Licenciamento e não entregavam o Relatório Anual de Lavra, fonte de informações do Anuário Mineral Brasileiro. Para sanar essa falha, o DNPM recorreu durante certo tempo às guias de recolhimento do Imposto Único sobre Minerais (IUM), obtendo informações de produção e venda ou valor de consumo de muitas substâncias que tinham a mesma situação da areia, como brita e argila usada na produção de cerâmica vermelha. Essa fonte de informações deixou de existir em 1989 com o fim do IUM com a promulgação da Constituição de 1988. Passou-se um período sem nenhuma fonte de informações indiretas. No final da década de 90, foi proposta uma metodologia para obter informações sobre a produção de areia e brita para construção com base no consumo aparente do cimento e de outros índices da construção civil. A produção de cimento é bem controlada e as informações são confiáveis e, a partir da definição da metodologia, passou-se a ter valores estimados de produção razoáveis. Assim, foram usadas informações do Anuário Mineral Brasileiro, do capítulo “Agregados para Construção Civil” do Sumário Mineral (publicação do DNPM), informações apresentadas em congressos, encontros e audiências públicas pela Associação das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC), que representa produtores de areia e brita. A Tabela 3 apresenta dados obtidos do Anuário Mineral Brasileiro. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E VALOR ANO PRODUÇÃO (t) VALOR US$(base US$ (nomimal) 2007) 2005 252.381.179 863.088.621 916.514.023 2006 240.312.597 906.875.571 932.962.078 2007 67.218.350 269.150.285 269.150.285 Fonte: Anuário Mineral Brasileiro – DNPM Muito provavelmente a informação de 2007 não foi verificada pelo DNPM e deve ser revisada. A partir de outras informações disponíveis, a produção de 2006 foi maior que a de 2005. Além disso, o valor da produção de 2006 é maior que a de 2005. A informação de 2007 está completamente errada. A Tabela 4 traz informações do Sumário Mineral. As informações de produção e do valor da produção de 2005 são do Sumário Mineral 2008; a ...

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