FALSIFICAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

FALSIFICAÇÃO. UMA CONEXÃO COM A INTERNET, UMA CONTA UPLAY E A INSTALAÇÃO DO SOFTWARE CLIENTE DA UPLAY (XXX.XXXXX.XXX) E REGISTRO COM O CÓDIGO SERIAL DE USO ÚNICO EM ANEXO SÃO NECESSÁRIOS PARA ATIVAR O JOGO APÓS A INSTALAÇÃO EM QUALQUER NOVO COMPUTADOR, AUTENTICAR O SEU COMPUTADOR EM QUALQUER MOMENTO, ACESSAR RECURSOS ONLINE, JOGAR OU DESBLOQUEAR CONTEÚDO EXCLUSIVO. MESMO QUE NÃO HAJA LIMITE PARA O NÚMERO TOTAL DE COMPUTADORES NOS QUAIS O PRODUTO PODE ESTAR ATIVO, VOCÊ SÓ PODE ATIVAR O PRODUTO EM CINCO (5) COMPUTADORES DISTINTOS NUM PERÍODO DE 24 HORAS. SE VOCÊ CONTORNAR O SOFTWARE DE DRM, O PRODUTO NÃO SERÁ MAIS ACESSÍVEL E A LICENÇA CONCEDIDA PARA ESTE ACORDO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL SERÁ CONSIDERADA TERMINADA POR QUEBRA MATERIAL. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR MANTER O CÓDIGO DE SÉRIE DESTE PRODUTO EM TODOS OS MOMENTOS. VOCÊ PRECISARÁ DELE PARA INSTALAR O PRODUTO EM OUTROS COMPUTADORES. O CÓDIGO SERIAL SÓ PODE SER USADO PARA UMA ÚNICA CONTA UPLAY. RESTRIÇÕES DE IDADE PODEM SER IMPOSTAS PARA ACESSAR SERVIÇOS E RECURSOS ONLINE EM CONFORMIDADE COM AS LEIS LOCAIS.
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FALSIFICAÇÃO. Como bem expõe o Dicionário Aurélio, falsificar é: “1. Imitar ou alterar com fraude. 2. Reproduzir, imitando. 3. Dar aparência enganosa a, a fim de passar por bom.” 1 2 Neste caso, o falsificador tem o objetivo de enganar a pessoa, de modo que esta se convença de que o produto que está adquirindo é verdadeiro e, na realidade, é uma imitação, não tendo as mesmas qualidades e características do verdadeiro produto. Normalmente, o produto falsificado é vendido pela metade do preço do outro (original), mas como se fosse fabricado pelo legítimo fornecedor. O vendedor alega que a empresa para qual trabalha está com uma oferta imperdível como uma forma, por exemplo, de convencer a pessoa a adquirir a mercadoria enganosamente. Há grande dificuldade em encontrar jurisprudências a este respeito nos Tribunais do Trabalho, já que se trata de matéria de competência própria da Justiça Penal, assim, pode-se utilizar as já mencionadas jurisprudências sobre o jogo do bicho por analogia, vez que ambas constituem contravenções penais.
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FALSIFICAÇÃO. Não permitimos apps que vendem ou promovem produtos falsificados. Esses produtos exibem marcas registradas ou logotipos idênticos ou extremamente semelhantes a outra marca registrada. Eles imitam as características da marca para tentar se passar por produtos originais do proprietário.
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FALSIFICAÇÃO de papéis: suspeita: XIX/39.1 - evidente: XIX/39.2 - receberão relação diária de protestos: XV/65
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  • Propriedade 61.1 Na hipótese do Contrato ser rescindido por negligência do Contratado, todos os Materiais do Local das Obras, Canteiro de Obras, Equipamento, Obras Provisórias e Finalizadas serão consideradas de propriedade do Contratante.

  • Advertência a) A aplicação da penalidade de advertência será efetuada nos seguintes casos:

  • TERCEIRO No Seguro de Responsabilidade Civil, trata-se do prejudicado por ato ou fato cuja responsabilidade é atribuída ao Segurado. O seguro objetiva, justamente, cobrir os prejuízos financeiros que eventualmente o Segurado venha a ter em ações civis propostas por terceiros prejudicados.

  • CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE 6.1. Os critérios de sustentabilidade são aqueles previstos nas especificações do objeto e/ou obrigações da contratada e/ou no edital como requisito previsto em lei especial.

  • Sustentabilidade 5.1 As empresas contratadas adotarão as seguintes práticas de sustentabilidade:

  • PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador(a) de serviço, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pelo prestador(a) de serviço para outros fins após autorização do Contratante.

  • INDENIZAÇÃO ADICIONAL O empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, não terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal, previsto no artigo 9º, da Lei nº 7.238/84.

  • GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL 13.1. Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

  • CONFIDENCIALIDADE 7.1. - A CONTRATADA se obriga a não revelar Informações Confidenciais a qualquer pessoa natural ou jurídica, sem o prévio consentimento por escrito da CONTRATANTE. Entende-se por Informação(ões) Confidencial(is) toda e qualquer informação e dados revelados pela CONTRATANTE à CONTRATADA sejam eles desenvolvidos a qualquer momento pela CONTRATANTE, sejam estes dados ou informações sejam eles de natureza técnica, comercial, jurídica, ou ainda, de natureza diversa, incluindo, sem limitação, segredos comerciais, know-how, e informações relacionadas com tecnologia, clientes, projetos, memórias de cálculo, desenhos, planos comerciais, atividades promocionais ou de comercialização, econômicas, financeiras e outras, que não sejam de conhecimento público, bem como todo e qualquer dado pessoal ou informação sensível de pacientes da CONTRATANTE. A CONTRATADA, por si e por seus subcontratados, empregados, diretores e representantes (todos, conjuntamente, “REPRESENTANTES”), obriga-se a não usar, nem permitir que seus REPRESENTANTES usem, revelem, divulguem, copiem, reproduzam, divulguem, publiquem ou circulem a Informação Confidencial, a menos que exclusivamente para a execução do Contrato.

  • Desenvolvimento Após o recebimento do Plano de Desenvolvimento e antes de qualquer prazo aplicável nos termos do Contrato, o Comitê Operacional deve se reunir para analisar e definir o Plano de Desenvolvimento. Caso a ANP exija mudanças no Plano de Desenvolvimento, o assunto deverá ser submetido ao Comitê Operacional para nova análise.