Common use of FUNDAMENTO DO CONTRATO Clause in Contracts

FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 286/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, tombada sob o nº 043/2024, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 286/2024291/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, tombada sob o nº 043/2024044/2024, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 286/2024235/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, tombada sob o nº 043/2024031/2024, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 286/2024275/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, tombada sob o nº 043/2024040/2024, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

FUNDAMENTO DO CONTRATO. Este contrato decorre do Processo Administrativo n° 286/2024198 de 03/04/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, tombada sob o nº 043/2024026/2024 de 17/04/2024, na forma do disposto no Artigo 74, VIII, alínea “e”, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: