Common use of Garantia da contratação Clause in Contracts

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação).

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Samples: Termo De Referência, Contratação De Serviços

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação)contrato.

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Samples: Termo De Referência, Contratação De Serviços

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação).

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Samples: Contract

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas de ...% do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação)valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

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Samples: Termo De Referência Aquisições Licitação

Garantia da contratação. 4.4.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação).

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Samples: Pregão Eletrônico

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021de2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação)dacontratação.

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Samples: Contratação Direta

Garantia da contratação. ☐ Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes . ☐ Atendendo à recomendação do Estudo Técnico Preliminar. Será Preliminar – ETP, será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes no referido documento, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil contrato, o qual oferecerá maior detalhamento das regras que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente serão aplicadas em relação à garantia da contratação).

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Samples: Termo De Referência

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 art.96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas de ...% do contrato ou outro instrumento hábil valor contratual, conforme regras previstas no contrato. Será exigida a garantia da contratação na modalidade seguro-garantia, com cláusula de retomada, de que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação)trata os art. 102 da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual de ...% do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.

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Samples: Termo De Referência

Garantia da contratação. Não 4.4.1.Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a 4.4.2.O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação).

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Samples: Termo De Referência

Garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. O contrato ou outro instrumento hábil oferece maior detalhamento das regras que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente serão aplicadas em relação à garantia da contratação).

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Samples: Termo De Referência Aquisições Licitação

Garantia da contratação. Não haverá Haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato ou outro instrumento hábil que o substitua (caso assim definido pela documentação que compõe a presente contratação).

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Samples: Service Agreement