GIF. 13.15. O Chat deverá permitir a gravação e envio de áudios entre os usuários e para Grupos em MP3;
CESTA BÁSICA As empresas fornecerão, sem ônus para o trabalhador, mensalmente, a todos os seus empregados, independente da jornada de trabalho, uma cesta básica in natura contendo no mínimo, os seguintes mantimentos de primeira linha: VALOR EM REAIS R$ 123,82
DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL 17.1. As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
Vencimento Antecipado 6.1. Observado o disposto nas Cláusulas 6.2 e 6.3 abaixo, o Agente Fiduciário poderá considerar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes desta Escritura e exigir o imediato pagamento, pela Emissora e pelas Fiadoras, conforme o caso, do Valor Nominal Unitário Atualizado, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo do pagamento dos Encargos Moratórios, quando for o caso, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos desta Escritura, independentemente de aviso, interpelação ou notificação, judicial ou extrajudicial, na ciência da ocorrência das seguintes hipóteses (cada uma, um “Evento de Inadimplemento”): inadimplemento, pela Emissora e/ou pelas Fiadoras, de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures e/ou prevista nesta Escritura, não sanado no prazo de até 3 (três) Dias Úteis contados da respectiva data de pagamento prevista nesta Escritura; inadimplemento, pela Emissora, de qualquer obrigação não pecuniária prevista nesta Escritura e/ou no Plano de Recuperação Judicial, sendo certo que (a) tal inadimplemento estará sujeito ao prazo de cura aplicável conforme previsto nesta Escritura, ou ainda na legislação ou na regulamentação em vigor; (b) caso não exista prazo de cura específico nesta Escritura, tal inadimplemento estará sujeito a prazo de cura de até 30 (trinta) Dias Úteis contados da data em que for notificada sobre referido inadimplemento; declaração de invalidade, nulidade ou inexequibilidade desta Escritura por decisão judicial proferida em segunda instância, salvo na hipótese de ser obtido efeito suspensivo para referida decisão, observado que todos eventuais recursos que teriam sido destinados aos Debenturistas durante a ocorrência do presente Evento de Inadimplemento mas que não tenham sido em virtude do presente Evento de Inadimplemento deverão permanecer retidos até a efetiva cura do presente Evento de Inadimplemento para posterior distribuição aos Debenturistas; cessão, promessa de cessão ou qualquer forma de transferência ou promessa de transferência a terceiros, no todo ou em parte, pela Emissora, de qualquer de suas obrigações nos termos desta Escritura, sem a prévia anuência dos Debenturistas;
Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.
REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO 6.1. As regras acerca do reajustamento de preços em sentido amplo do valor contratual (reajuste em sentido estrito e/ou repactuação) são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo deste Contrato.
DO REAJUSTAMENTO Os preços contratados são fixos pelo período de um ano, exceto para os casos previstos no Art. 65, §§ 5º e 6º, da Lei 8.666/93. Ocorrendo o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, poderá ser restabelecida a relação que as partes pactuaram inicialmente, nos termos do Art. 65, Inciso II, Alínea d, da Lei 8.666/93, mediante comprovação documental e requerimento expresso do Contratado.
REAJUSTAMENTO (a) Alternativa A: (a) os preços apresentados pelo Concorrente serão fixos e irreajustáveis.
Memória 1.3.1 O computador deverá ser dotado de 4 GB de memória RAM instalada, disposta em um módulo DDR4 de 4 GB com frequência mínima de 2666 MHz
Geral Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. As modificações não serão retroativas, e a versão mais atualizada dos Termos, que estará sempre em x.xxx/xxx, regerá nossa relação com você. Tentaremos notificar você sobre revisões de materiais, por exemplo, por meio de uma notificação de serviço ou uma mensagem para o e-mail associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou usar os Serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos Termos revisados. Na medida permitida por lei, você também renuncia ao direito de participar como demandante ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva, ação coletiva ou processo de ação representante. As leis do Estado da Califórnia, excluindo a escolha de disposições legais, regerão estes Termos e qualquer disputa que surja entre você e nós. Todas as disputas relacionadas a esses Termos ou Serviços serão apresentadas exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados no Condado de São Francisco, Califórnia, Estados Unidos, e você concorda com a jurisdição pessoal e renuncia a qualquer objeção quanto a um fórum inconveniente. Até o limite permitido por lei, você também renuncia ao direito de participar como autor ou membro de classe em qualquer suposta ação coletiva ou processo de ação representante. Se você é uma entidade do governo federal, estadual ou local nos Estados Unidos, que utiliza os Serviços em sua capacidade oficial e não pode legalmente aceitar as cláusulas de lei, jurisdição ou local de controle acima, essas cláusulas não se aplicam a você. Para tais entidades governamentais federais dos EUA, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei dos Estados Unidos da América (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação Federal aplicável, pelas Leis do Estado da Califórnia (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado), na medida do permitido pela legislação federal aplicável. O Contrato do Usuário do X está escrito em inglês, mas está disponível em vários idiomas por meio de traduções. O X se esforça para tornar as traduções tão precisas quanto possível em relação à versão original em inglês. No entanto, em caso de discrepâncias ou inconsistências, a versão em inglês do Contrato do Usuário do X prevalecerá. Você reconhece que o inglês será o idioma de referência para interpretar e elaborar os termos do Contrato do Usuário do X. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos se mantenha válida e produza os seus efeitos. Nossa omissão em exercer qualquer direito ou cláusula destes Termos não será considerada uma renúncia a qualquer direito ou cláusula. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco. Em vigor: 29 de setembro de 2023 Arquivo dos Termos Anteriores Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem seu acesso e uso de nossos serviços, incluindo nossos vários sites, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios, serviços comerciais, e nossos outros serviços cobertos (xxxxx://xxxx.x.xxx/xxxxx-xxx-xxxxxxxx/x-xxxxxxxx-xxx-xxxxxxxxx-xxxxxxxxxx) que estão vinculados a estes Termos (coletivamente, os “Serviços”), bem como quaisquer informações, textos, links, gráficos, fotos, áudios, vídeos ou outros materiais ou disposição de materiais enviados, baixados ou exibidos nos Serviços (coletivamente denominados como “Conteúdo”). Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar sujeito a estes Termos. Estes Termos são um acordo entre você e Twitter International Unlimited Company (número de número 503351, número de IVA IE9803175Q), uma empresa irlandesa, que fornece X e os Serviços, com sede em Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 0, X00 XX00 Irlanda. As palavras “nós”, “nos” e “nosso” significam Twitter International Unlimited Company. Você pode utilizar os Serviços somente se concordar em celebrar um contrato vinculante conosco e não for uma pessoa impedida de receber serviços sob as leis da jurisdição aplicável. De qualquer forma, você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar os Serviços. Se estiver aceitando estes Termos e utilizando os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a realizar tal ação e que tem poderes para vincular referida entidade a estes Termos, hipótese em que as palavras "você" e "seu" conforme utilizadas nestes Termos farão referência a tal entidade.
GESTANTE Até 30 (trinta) dias após o retorno da licença compulsória estabelecida no artigo 392 da CLT. Nesse período não poderá ser concedido aviso-prévio e, no caso de férias, somente a pedido da empregada. Na hipótese de acordo para rescisão de contrato de trabalho, o mesmo só terá validade se for com a anuência do Sindicato profissional, independentemente de tempo de serviço.
