Common use of HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL Clause in Contracts

HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL. a) Ficha cadastral preenchida; b) Contrato social e Alterações se houver; c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada. d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa: - Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais; - Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso; - Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso; e) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório). f) Dados bancários da empresa – Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c); g) Telefone e e-mail para contato;

HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL. a) Ficha cadastral preenchida; b) Contrato social e Alterações se houver; c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada. d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa: - Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais; - Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso; - Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso; e) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório). f) Dados bancários da empresa – Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c); g) Telefone e e-mail para contato;

HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL. a) Ficha cadastral preenchida; b) Contrato social e Alterações se houver; c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada. d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa: - Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais; - Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso; - Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso; e) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório). f) Dados bancários da empresa – Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c); g) Telefone e e-mail para contato; h) Certificado de Regularidade com FGTS; i) Certidão Negativa de falência; j) Certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atuarão na prestação dos serviços.

HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL. a) Ficha cadastral preenchida; b) Contrato social e Alterações se houver; c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada. d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa: - : e) Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais; - ; f) Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso; - ; g) Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso; eh) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório). fi) Dados bancários da empresa – Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c); gj) Telefone e e-mail para contato; k) Certificado de Regularidade com FGTS; l) Certidão Negativa de falência; m) Certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atuarão na prestação dos serviços.

HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL. a) Ficha cadastral preenchida; b) Contrato social e Alterações se houver; c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada. d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa: - Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais; - Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso; - Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso; e) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório). f) Dados bancários da empresa – –Pessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c); g) Telefone e e-mail para contato; h) Liberação para coleta do material, transporte e descarte; i) Licença de Operação CETESB

HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL. a) Ficha cadastral preenchida; b) Contrato social e Alterações se houver; c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada. d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa: - Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais; - Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso; - Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso; e) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório). f) Dados bancários da empresa – Pessoa ʹPessoa Jurídica (banco, agência e nº da c/c); g) Telefone e e-mail para contato; h) Certificado de Regularidade com FGTS; i) Certidão Negativa de falência; j) Certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atuarão na prestação dos serviços.