Identificação do Concurso Cláusulas Exemplificativas

Identificação do Concurso. 2 2 – Entidade Adjudicante 2 3 – Xxxxx que tomou a decisão de contratar e de autorizar a despesa 2
Sample 1Sample 2
Identificação do Concurso. O presente concurso, para um lugar de assistente de investigação para o exercício de atividades de investigação científica, nas área científicas de Gestão e Marketing, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, é suscitado ao abrigo doRegulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa, Regulamento 393/2018, de 28 de junho, para o Projeto “Next Generation Land Management services for Agriculture and Forestry’ — ‘NextLand” com a referência “Grant Agreement number: 869520 — NextLand — H2020-SC5-2018-2019-2020/ H2020-SC5-2019-2”.
Sample 1
Identificação do Concurso. O presente concurso, para um lugar de assistente de investigação para o exercício de atividades de investigação científica, nas área científicas de Gestão e Marketing, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, é suscitado ao abrigo do Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa, Regulamento 393/2018, de 28 de junho, para o Projeto Next Generation Fishing and Aquaculture services — NextOcean com a referência “Grant Agreement number: 101004362 — NextOcean — H2020-SC5-2018-2019-2020/ H2020-SC5-16- 2019”.
Sample 1
Identificação do Concurso. O presente concurso tem por objeto a “Cessão de Exploração do Antigo Posto Turismo” sito no Parque Basílio Teles, em Matosinhos com a área total de 70,5 m2, distribuídos da seguinte forma: Piso térreo: 43 m2 Piso subterrâneo: 27,50 m2
Sample 1
Identificação do Concurso. O presente concurso tem por objeto a “Cessão de Exploração do Parque de Campismo da Barragem de Queimadela", com a área total de 8.307,00 m2, inscrito na matriz da Freguesia de Revelhe sob o artigo 761º, bem como do Bar de Apoio, sito na Barragem de Queimadela, inscrito na matriz da Freguesia de Revelhe sob o artigo 765º e descrito na Conservatória de Registo Predial sob o número 1185/20090928.
Sample 1
Identificação do Concurso. O presente concurso tem por objeto o arrendamento de um edifício sito na Xxx xx Xxxxxxx, xx 00, xx Xxxxx, composto por dois pisos, com uma área de implantação de 181,74 m2 e com uma área bruta de construção de 363,48 m2, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 13124 da união das freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o número 5405-Lavra, destinado à exploração da atividade de café, restaurante e similares, precedida de obras de reabilitação e adaptação do espaço.
Sample 1
Identificação do Concurso. Trata-se do processo de procedimento por ajuste directo para a apresentação de proposta destinada à execução, em regime de empreitada dos trabalhos de “QUINTA DAS PRATAS – PINTURA DO MURO DE VEDAÇÃO”, no Cartaxo, freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta.
Sample 1
Identificação do Concurso. 1.1 – Trata-se do processo de concurso para aquisição do serviço que consiste na lavagem a quente, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores e baldes de RSU no concelho do Cartaxo.
Sample 1

Related to Identificação do Concurso

  • IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE RAZÃO SOCIAL: CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL REPRESENTANTE E CARGO: CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF: ENDEREÇO e TELEFONE: AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA ENDEREÇO ELETRÔNICO

  • ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx) Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxx/Xxxxx

  • Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e 13.5.2. Balanço patrimonial e demonstrações contábeis, inclusive Notas Explicativas, do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, acompanhado do Anexo II do Decreto nº 36.601/1996 – Análise Contábil da Capacidade Financeira de Licitante (Anexo VI deste Edital), ou sua substituição pelo Certificado de Capacidade Financeira de Licitantes emitido pela Contadoria e Auditoria- Geral do Estado – CAGE, disponível no site xxx.xxxxxx.xxxxx.xx.xxx.xx, quando exigível conforme disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.5.2). 13.5.2.1. É dispensada a exigência do item 13.5.2 para o Microempreendedor Individual – MEI, que está prescindido da elaboração do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis na forma do §2º do art. 1.179 do Código Civil – Lei n° 10.406/02.

  • Documentos Relativos à Qualificação Técnica 13.4.1. Comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestado de capacidade técnica fornecido por pessoas jurídicas de direito público ou privado, quando exigível conforme disposto no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.4.1). 13.4.1.1. Os atestados deverão referir-se a fornecimentos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. 13.4.1.2. O licitante deverá comprovar que tenha fornecido um mínimo de 50% (cinquenta por cento) do quantitativo a ser contratado.

  • IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Descrever detalhadamente em que serão aplicados os recursos financeiros recebidos, ou seja, o tipo de prestação de serviços que será executado.

  • IDENTIFICAÇÃO DO LICITANTE Conforme preâmbulo do Contrato.

  • RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n°. 11.101/05 (recuperação judicial, extrajudicial e falência) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade. a.1). Na hipótese de apresentação de Certidão Positiva de recuperação judicial, o (a) Pregoeiro verificará se a licitante teve seu plano de recuperação judicial homologado pelo juízo, conforme determina o art.58 da Lei 11.101/2005.

  • IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDE/MEC 1. Nome da Entidade 2. CNPJ 3. Município/UF

  • Documentos Relativos à Habilitação Jurídica 13.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual; 13.2.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; 13.2.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; 13.2.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir; 13.2.5. Enquadramento como empresa de pequeno porte ou microempresa emitido pela Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx ou Órgão equivalente de outro Estado da Federação, ou, ainda, pela forma prevista no art. 39-A da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, acompanhada da declaração na forma eletrônica, quando for o caso.

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO