Identificação do concurso Cláusulas Exemplificativas

Identificação do concurso. 2 2 – Entidade Adjudicante 2 3 – Xxxxx que tomou a decisão de contratar e de autorizar a despesa 2
Identificação do concurso. 3. Valor Base da Renda
Identificação do concurso. O presente concurso, para um lugar de assistente de investigação para o exercício de atividades de investigação científica, nas área científicas de Gestão e Marketing, em regime de contrato de trabalho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, é suscitado ao abrigo do Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa, Regulamento 393/2018, de 28 de junho, para o Projeto “Next Generation Land Management services for Agriculture and Forestry’ — ‘NextLand” com a referência “Grant Agreement number: 869520 — NextLand — H2020-SC5-2018-2019-2020/ H2020-SC5-2019-2”.
Identificação do concurso. O presente concurso, para um lugar de assistente de investigação para o exercício de atividades de investigação científica, nas área científicas de Gestão e Marketing, em regime de contrato de tra- balho a termo incerto ao abrigo do Código do Trabalho, é suscitado ao abrigo do Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho de investigadores em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa, Regulamento 393/2018, de 28 de junho, para o Projeto Next Generation Fishing and Aquaculture services — NextOcean com a referência “Grant Agreement number: 101004362 — NextOcean — H2020-SC5-2018-2019-2020/ H2020-SC5-16-2019”.
Identificação do concurso. 1.1 – Trata-se do processo de concurso para aquisição do serviço que consiste na lavagem a quente, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores e baldes de RSU no concelho do Cartaxo.
Identificação do concurso. O presente concurso tem por objeto a “Cessão de Exploração do Antigo Posto Turismo” sito no Parque Basílio Teles, em Matosinhos com a área total de 70,5 m2, distribuídos da seguinte forma: Piso térreo: 43 m2 Piso subterrâneo: 27,50 m2
Identificação do concurso. Trata-se do processo de procedimento por ajuste directo para a apresentação de proposta destinada à execução, em regime de empreitada dos trabalhos de “QUINTA DAS PRATAS – PINTURA DO MURO DE VEDAÇÃO”, no Cartaxo, freguesia da União de Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta.
Identificação do concurso. O presente concurso tem por objeto a “Cessão de Exploração do Parque de Campismo da Barragem de Queimadela", com a área total de 8.307,00 m2, inscrito na matriz da Freguesia de Revelhe sob o artigo 761º, bem como do Bar de Apoio, sito na Barragem de Queimadela, inscrito na matriz da Freguesia de Revelhe sob o artigo 765º e descrito na Conservatória de Registo Predial sob o número 1185/20090928.

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  • ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do N.º 8317 04 de julho de 2022 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 4740 223 Localidade: Esposende Telefone: 000000000 Endereço Eletrónico: xxxxxxx.xxxxxxx@xx-xxxxxxxxx.xx

  • Documentos Relativos à Qualificação Econômico-Financeira 13.5.1. Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, apresentação de plano especial (microempresas e empresas de pequeno porte), insolvência e concordatas deferidas antes da vigência da Lei Federal nº 11.101/2005, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data prevista para o recebimento da documentação da habilitação e da proposta;

  • Documentos Relativos à Qualificação Técnica 13.4.1. Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestados de capacidade técnica fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, conforme condições estabelecidas no Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGL 13.4.1).

  • RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA a) Certidão Negativa de Recuperação Judicial – Lei n°. 11.101/05 (recuperação judicial, extrajudicial e falência) emitida pelo órgão competente, expedida nos últimos 90 (noventa) dias caso não conste o prazo de validade.

  • Documentos Relativos à Habilitação Jurídica 13.2.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;

  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • OBJETO DO SEGURO É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 13.8.1. Para fins de aferimento da qualificação técnica, as empresas interessadas em participar do certame, deverão apresentar atestado de capacidade técnica, (declaração ou certidão) fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando o fornecimento em contrato pertinente e compatível com o objeto da licitação, observando-se para tanto o disposto na Orientação Técnica 01/2017/GAB/SUPEL de 14/02/2017.

  • OBJETIVO DO SEGURO O presente contrato de seguro tem por objetivo garantir ao segurado, até o Limite Máximo de Indenização para esta cobertura, e de acordo com as condições do contrato, pelo pagamento de indenização por prejuízos, devidamente comprovados, diretamente decorrentes de perdas e danos aos bens segurados, ocorridos no local segurado, em decorrência dos riscos cobertos.