Common use of Idioma Clause in Contracts

Idioma. 39.8.1 Todos os documentos relacionados ao Contrato e à Concessão deverão ser redigidos em língua portuguesa, ou para ela traduzidos, em se tratando de documentos estrangeiros. 39.8.2 Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre versões, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES [CONCESSIONÁRIA] (1) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com sede em Brasília, Distrito Federal, na [endereço], neste ato representada pelo seu [●], Sr [●], [qualificação], doravante denominado “DNIT”; e (2) [Concessionária], sociedade por ações, com sede em [Município], Estado de [●], na [endereço], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o nº [●], neste ato representada por [●], os Srs [●], [qualificação], conforme poderes previstos no seu estatuto social; e

Idioma. 39.8.1 Todos os documentos relacionados ao Contrato e à Concessão deverão ser redigidos em língua portuguesa, ou para ela traduzidos, em se tratando de documentos estrangeiros. 39.8.2 Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre versões, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES [CONCESSIONÁRIA]Anexo 1 - Termo de Arrolamento e Transferência de Bens (1) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com sede em Brasília, Distrito Federal, na [endereço], neste ato representada pelo seu [●], Sr [●], [qualificação], doravante denominado “DNIT”; e (2) [Concessionária], sociedade por ações, com sede em [Município], Estado de [●], na [endereço], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o nº [●], neste ato representada por [●], os Srs [●], [qualificação], conforme poderes previstos no seu estatuto social; e

Idioma. 39.8.1 38.9.1 Todos os documentos relacionados ao Contrato e à Concessão Patrocinada deverão ser redigidos em em, ou oficialmente traduzidos para a língua portuguesa, ou para ela traduzidos, em se tratando de documentos estrangeiros. 39.8.2 . Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre versõesinconsistência, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer. UNIÃO FEDERAL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES [CONCESSIONÁRIA] (1) Departamento Nacional de Infraestrutura Infra-Estrutura de Transportes, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com sede em Brasília, Distrito Federal, na [endereço], neste ato representada pelo seu [●], Sr Sr. [●], [qualificação], doravante denominado “DNIT”; e (2) [Concessionária], sociedade por ações, com sede em [Município], Estado de [●], na [endereço], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o nº n. [●], neste ato representada por [●], os Srs Srs. [●], [qualificação●], conforme poderes previstos no seu estatuto social; e;

Idioma. 39.8.1 Todos os documentos relacionados ao Contrato e à Concessão deverão ser redigidos em língua portuguesa, ou para ela traduzidos, em se tratando de documentos estrangeiros. 39.8.2 . Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre versõesinconsistência, a versão em língua portuguesa deverá prevalecer. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES [CONCESSIONÁRIA] E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam o Contrato em 3 (1três) Departamento Nacional vias de Infraestrutura de Transportesigual teor e forma, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportesconsiderada cada uma delas um original. Campo Grande, Portos e Aviação Civil, com sede em Brasília, Distrito Federal, na [endereço], neste ato representada pelo seu [●], Sr ] de [●], [qualificação], doravante denominado “DNIT”; e (2) [Concessionária], sociedade por ações, com sede em [Município], Estado ] de [●], na Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul – SEINFRA Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do Estado de Mato Grosso do Sul - AGESUL Nome: RG: Nome: RG: [endereço], inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o nº Concessionária] Testemunhas: Aos [●] de [●] de [●], neste ato representada por [●]pelo presente instrumento, os Srs [●], [qualificação], conforme poderes previstos no seu estatuto social; ede um lado,