Imposto de Selo. É devido, trimestralmente, Imposto do Selo sobre o ativo líquido global do OIC, à taxa de 0,0125%.
Imposto de Selo. É devido, trimestralmente, Imposto do Selo sobre o ativo líquido global do OIC, à taxa de 0,0025%. (a incluir apenas no caso de OIC que invistam exclusivamente em instrumentos de mercado monetário e depósitos). É devido, trimestralmente, Imposto do Selo sobre o ativo líquido global do OIC, à taxa de 0,0125%. (a incluir apenas no caso de OIC que não invistam exclusivamente em instrumentos de mercado monetário e depósitos).
Imposto de Selo. ------Que este Contrato encontra-se isento de pagamento de Imposto de Selo, ao abrigo do disposto no Artigo 6.º, alínea a) da Lei número 150/1999, de 11 de setembro, que aprova o Código do Imposto de Selo, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro e subsequentes alterações.
Imposto de Selo. O presente contrato é celebrado no interesse da RAA, estando por isso isento do imposto do selo, nos termos da alínea a), do artigo 6.º do Código do Imposto do Selo.
Imposto de Selo. Este serviço está sujeito ao pagamento do imposto do selo ao Estado nos termos do Decreto n.º6/2004, de 01 de Abril, com as alterações constantes do Decreto nº38/2005, de 29 de Agosto.
Imposto de Selo. O presente contrato de arrendamento encontra-se isento de imposto de selo ao abrigo do disposto nos artigos 6.º, 8.º e 60.º do Código do Imposto de Selo. O Contrato é redigido, em duplicado, e vai ser assinado pelos Outorgantes, fi- cando um exemplar na posse de cada uma das partes. Pombal, … de ……. de 2020 Pelo Primeiro Contratante, O Segundo Contratante,