CONTRATO DE ARRENDAMENTO definição

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. O contrato de arrendamento ou subarrendamento para fins habitacionais, identificado nas Condições Particulares e abrangido pelo “Programa de Arrendamento Acessível” nos termos da legislação que lhe seja aplicável; ENTIDADE GESTORA: O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P (IHRU), entidade pública responsável pela gestão do Programa de Arrendamento Acessível. Pode igualmente assumir a qualidade de arrendatário relativamente a imóveis sob sua gestão;
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CONTRATO DE ARRENDAMENTO significa contrato a ser celebrado entre PETROBRAS e ARRENDATÁRIA na mesma data do presente contrato, estando a vigência e validade dos contratos vinculadas, e que tem por objeto o arrendamento do TR-BA e Instalações Associadas, conforme nele descrita. "Controle" (termos derivados de Controle, como "Controlado por" e "Controlada", terão significado análogo ao de Controle) quando empregado em relação a qualquer Pessoa, significa: (i) a titularidade, direta ou indireta, de direitos de sócio, acionista ou quotista, detidos individualmente ou em conjunto com um grupo de Pessoas vinculadas por acordo de voto (ou vínculo de qualquer natureza) ou sob controle comum que assegurem, direta ou indiretamente, de modo permanente, a maioria de votos nas deliberações da assembleia geral ou órgão deliberativo similar de uma determinada Pessoa e (ii) o poder de eleger a maioria dos membros do conselho de administração, da diretoria ou outro órgão deliberativo superior, ou de definir a orientação de voto no âmbito de qualquer Pessoa, ou de nomear o administrador elou o gestor de fundo de investimento, conforme o caso, de uma determinada Pessoa, seja por força de participação societária, por contrato ou qualquer outro meio.
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CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Contrato a ser celebrado entre PETROBRAS e ARRENDATÁRIA na mesma data do presente contrato, estando a vigência e validade dos contratos vinculadas, e que tem por objeto o arrendamento da área total do TR-BA e Instalações Associadas, conforme nele descrita.
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Examples of CONTRATO DE ARRENDAMENTO in a sentence

  • E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

  • Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

  • A ARRENDATÁRIA declara que o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO está equilibrado, não havendo qualquer evento anterior à assinatura deste TERMO ADITIVO que possa justificar pleito de reequilíbrio do contrato em seu favor.

  • DESCRIÇÃO: ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DE ARRENDATÁRIO TRANSITÓRIO INTERESSADO EM EXPLORAR A RETRO ÁREA DO CAIS 5 DO PORTO DE SUAPE, DESOCUPADA EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 029/2012, DENOMINADA ÁREA DISPONÍVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.

  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO AERONÁUTICO – (AVN67B) 78 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 46.


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CONTRATO DE ARRENDAMENTO. O contrato de arrendamento ou subarrendamento para fins habitacionais, identificado nas Condições Particulares e abrangido pelo “Programa de Arrendamento Acessível” nos termos da legislação que lhe seja aplicável e que é objeto deste contrato de seguro;
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  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Extrato de Contrato Processo Licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 22/2020 Referência CIVAP – Pregão Presencial nº 02/2020 Contrato nº 171/2020

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Equipamento máquinas e veículos do Contratado, utilizados, temporariamente, no Local das Obras para a execução das Obras;

  • Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • Contratado sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;

  • PERÍODO DE VIGÊNCIA Ver Vigência do Contrato.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • Contratada Click Digital Serviços Ltda. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.287.887/0001-90, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, RG nº X-0.000.000 - XXX/XX. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.3900.0068424/2022-90, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 221/2022, devidamente adjudicado, homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I e II (Anexos II e VII do Edital) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • OBJETO DO CONTRATO Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Internet a fim de suprir as necessidades do Município de Itaquitinga e demais Órgãos participantes. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de Dezembro de 2017 até 31 de Dezembro de 2018. Do Fundamento: O presente Termo Aditivo tem amparo legal no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Da Ratificação: Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original celebrado entre as partes e que não conflitem com o presente termo aditivo, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Vigência: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. Data de assinatura do ADITIVO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ITAQUITINGA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

  • Tipo de Contratação Outras prorrogações Prioridade: Alta Tipo de Gasto: Custeio Valor Estimado da Contratação: 10.455,96 Previsão de atendimento: Abril 15101.2022.233264 Descrição: Serviços de manutenção preventiva e corretiva - FIAT - Serviços Justificativa: Manter os veículos da frota oficial em plenas condições de utilização para atendimentos às demandas do Tribunal.

  • Modelo de Referência tábua de Ipê ou Cedro (escolher de acordo com disponibilidade de madeira da região). - Acabamento com verniz fosco. Pintura: - Acima da faixa de madeira (h=1,30m) as paredes deverão ser pintadas, com tinta acrílica acetinada, cor: MARFIM – da faixa de madeira ao teto. - Modelo de referência: Xxxxx Xxxxxxx Acrílico cor Marfim, ou equivalente.

  • CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pagamento Mensal. CRITÉRIOS: Coincidente com a folha de salários dos demais servidores públicos.

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Objeto do Seguro É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.

  • Resultados Esperados Artefatos esperados: a) Diagrama de processo de negócio; b) Descrição de processo de negócio; c) Minuta de plano de melhoria; d) Minuta de diagnóstico de maturidade; e) Minuta de plano de projeto de diagnóstico de maturidade; f) Minuta de relatório de Governança de TI; g) Minuta de relatório estatístico; h) Minuta de plano de implantação; i) Relatório de implantação.

  • MÉTODO DE CLASSIFICAÇÃO DA COMPLEXIDADE tipo de conteúdo, quantidade de fontes, quantidade de laudas elaboradas Baixa Complexidade

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.