CONTRATO DE ARRENDAMENTO definição

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. O contrato de arrendamento ou subarrendamento para fins habitacionais, identificado nas Condições Particulares e abrangido pelo “Programa de Arrendamento Acessível” nos termos da legislação que lhe seja aplicável; ENTIDADE GESTORA: O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P (IHRU), entidade pública responsável pela gestão do Programa de Arrendamento Acessível. Pode igualmente assumir a qualidade de arrendatário relativamente a imóveis sob sua gestão;

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. O contrato de arrendamento ou subarrendamento para fins habitacionais, identificado nas Condições Particulares e abrangido pelo “Programa de Arrendamento Acessível” nos termos da legislação que lhe seja aplicável e que é objeto deste contrato de seguro;

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Relação com o Contrato de Pagamentos de Assistência à Habitação (HAP)

Examples of CONTRATO DE ARRENDAMENTO in a sentence

• E, por estarem justas e convencionadas as partes e fiadores assinam o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

• Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

• DESCRIÇÃO: ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DE ARRENDATÁRIO TRANSITÓRIO INTERESSADO EM EXPLORAR A RETRO ÁREA DO CAIS 5 DO PORTO DE SUAPE, DESOCUPADA EM RAZÃO DA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 029/2012, DENOMINADA ÁREA DISPONÍVEL, NOS TERMOS DOS ARTS.

• CONTRATO DE ARRENDAMENTO AERONÁUTICO – (AVN67B) 78 CLÁUSULA PARTICULAR Nº 46.

• A rescisão do presente Contrato se conjuntamente com o Contrato de PPP mantido com o BANCO DO BRASIL S.A., gera, também, a rescisão do CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRENO, a que se refere o item 3.1.

• A ARRENDATÁRIA declara que o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO está equilibrado, não havendo qualquer evento anterior à assinatura deste TERMO ADITIVO que possa justificar pleito de reequilíbrio do contrato em seu favor.

More Definitions of CONTRATO DE ARRENDAMENTO

CONTRATO DE ARRENDAMENTO significa contrato a ser celebrado entre PETROBRAS e ARRENDATÁRIA na mesma data do presente contrato, estando a vigência e validade dos contratos vinculadas, e que tem por objeto o arrendamento do TR-BA e Instalações Associadas, conforme nele descrita. "Controle" (termos derivados de Controle, como "Controlado por" e "Controlada", terão significado análogo ao de Controle) quando empregado em relação a qualquer Pessoa, significa: (i) a titularidade, direta ou indireta, de direitos de sócio, acionista ou quotista, detidos individualmente ou em conjunto com um grupo de Pessoas vinculadas por acordo de voto (ou vínculo de qualquer natureza) ou sob controle comum que assegurem, direta ou indiretamente, de modo permanente, a maioria de votos nas deliberações da assembleia geral ou órgão deliberativo similar de uma determinada Pessoa e (ii) o poder de eleger a maioria dos membros do conselho de administração, da diretoria ou outro órgão deliberativo superior, ou de definir a orientação de voto no âmbito de qualquer Pessoa, ou de nomear o administrador elou o gestor de fundo de investimento, conforme o caso, de uma determinada Pessoa, seja por força de participação societária, por contrato ou qualquer outro meio.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Contrato a ser celebrado entre PETROBRAS e ARRENDATÁRIA na mesma data do presente contrato, estando a vigência e validade dos contratos vinculadas, e que tem por objeto o arrendamento da área total do TR-BA e Instalações Associadas, conforme nele descrita.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO. O contrato de arrendamento para fins habitacionais para particulares, devidamente registados nas Finanças, que serve de base à subscrição do presente Contrato de Seguro que deverá ter tido início nos noventa (90) dias anteriores à subscrição do contrato de seguro ou então ter mais de doze (12) meses de duração (isto é, não se aceitam contratos de arrendamento com mais de 91 dias e menos de 365 dias) e estar registado na repartição de finanças competente;