Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
Appears in 4 contracts
Samples: Portal Da Transparência, www.ilheus.ba.gov.br, www.presidentekennedy.es.gov.br
Inexigibilidade. 1. Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a à Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
Appears in 2 contracts
Samples: s3.amazonaws.com, viana.es.gov.br
Inexigibilidade. 1. 1 Cadastro da Inexigibilidade informando se o tipo é referente a Suspensão, Extinção, Exclusão, Cancelamento, Cancelamento Parcial, Isenção, Desconto, Redução de Alíquota ou Redução na Base de Cálculo.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Edital De Licitação Pública