Common use of Inexigibilidade Clause in Contracts

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 23.712.635/0001-17 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, IV, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,23. Data de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282013384202221. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 23/11/2022) 158565-26442-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 e nº 1/2022, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia, no valor de R$ 5.844.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx.

Inexigibilidade. Nº 13/20212/2019. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRALABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 23.712.635/000103.790.611/0001-17 79 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE MINAS DRILL - SERVICOS DE COMPUTACAOAR COMPRIMIDO LTDA. Objeto: Prorrogar o O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato n. 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, IV, da Lei n. 8.666, de 1993. original.. Vigência: 01/12/2022 19/08/2021 a 30/11/202319/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,23167.880,00. Data de Assinatura: 23/11/202209/07/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/202209/07/2021). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282013384202221. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 Processo: 21181000575202154. Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de serviços de manutenções preventiva e corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas e dois cromatógrafos líquidos de alta eficiência, todos da marca Agilent, visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição LFDA/MG. Total de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosItens Licitados: 4. Novo Edital: 24/11/2022 14/07/2021 das 08h30 08h00 às 12h00 e de13h00 das 13h00 às 16h3017h00. Endereço: XxXx.xxxxxx Xxxxxxx, S/n, Centro, Centro - Xxxxx Xxxxxxxx/MG ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 14/07/2021 às 08h30 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 06/12/2022, 26/07/2021 às 09h30 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: . (SIDEC SIASGnet - 23/11/202213/07/2021) 158565130058 00001-264422020NE800049 Nº Processo: 21002.000971/2020-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 61. Pregão Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 04.930.429/0004-81 - PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos, conforme especificações e nº 1/2022quantitativos estabelecidos no termo de referência, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução anexo do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia, no valor de R$ 5.844.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx.edital..

Inexigibilidade. Nº 13/2021438/2018. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRAPRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 23.712.635/000126.773.117/0001-17 00 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAOEGSA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação da vigência do contrato n. 19/2021, contratual por 12 (doze) meses, contemplando-sede 12/12/2021 a 12/12/2022; a alteração da razão social da empresa e g s abrunhosa, nesta ocasião, para egsa tecnologia e inovação ltda e o período reajuste de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos preços do art. 57, IV, da Lei n. 8.666contrato em 15% (quinze por cento), de 1993. acordo com o ipca (ibge).. Vigência: 01/12/2022 12/12/2021 a 30/11/202312/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,2313.546,01. Data de Assinatura: 23/11/202207/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/202207/12/2021). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Número do Contrato: 43/2020. Nº 23282013384202221Processo: 23069.155701/2020-48. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 Pregão. Nº 76/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pregão Eletrônico - O Constitui objeto da do presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição termo aditivo: aditivo de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório 16,76 % do termo de Robótica e Automaçãocontrato, conforme condiçõesart. 65, quantidades § 1o da lei 8666/1993.. Vigência: 18/01/2022 a 01/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.697.228,12. Data de Assinatura: 18/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2022). OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 23/DIR- CH/UFFS/2021, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexoso Sr. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx. XxxxxxxxXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h30 12/01/2022. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/DIR-PF/UFFS/2021, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GLAUCIA SARTURI TRES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxperíodo de 25/12/2021 a 16/07/2022. Abertura das PropostasData de Assinatura: 06/12/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx18/01/2022. Nº Processo: 23070.058051/2021-35. Dispensa Nº 221/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 30.734.754/0001-36 - INGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (mercearia e açougue). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 17/01/2022 a 16/07/2022. Valor Total: R$ 32.557,34. Data de Assinatura: 17/01/2022. (SIDEC COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022) 158565-26442-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 e nº 1/202218/01/2022). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia, no valor de R$ 5.844.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx.pelo código 05302022012000055

Inexigibilidade. Nº 13/2021. 0/. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRATRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 23.712.635/000105.248.770/0001-17 71 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAO. GRIAULE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo especificadas no contrato-tse nº 62/2021: 1. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 62/2021 pelo período de 30 de janeiro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, para fins de manter exclusivamente a prestação dos serviços previstos no item 2 (lote 1) do contrato-tse nº 62/2021; 2. Prorrogar o prazo de prestação de serviço de suporte, item 2 (lote 1) do contrato-tse nº 62/2021, pelo período de 28 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023; 3. Revisar para r$ 2.897.623,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos) o valor total do item 2 do contrato-tse nº 62/2021, para o período vigente de 30 de novembro de 2021 a 30 de janeiro de 2023, em vista do início da vigência prestação do contrato n. 19/2021serviço ter ocorrido em 16/12/2021. 4. Retificar a cláusula sétima do contrato-tse nº 62/2021, para constar o reajuste de acordo com a variação de preços pelo icti/ipea. 5. Reajustar, a partir de 28 de dezembro de 2022, os preços do contrato-tse nº 62/2021 para o item 2, em 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis por cento), apurado pelo icti/ipea acumulado de agosto/2021 a julho/2022, conforme incidência e valores constantes das planilhas da cláusula segunda deste instrumento. Fundamento: art. 55, III, 57, II, e 65, caput, todos da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Quinze e Dezessete do Contrato-TSE nº 62/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.536.689,18. Data de Assinatura: 12/12/2022. Assinam: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE, e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor de Projetos, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022). ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 031/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ: 59.456.277/0003-38; OBJETO: a) reajuste do valor do Contrato em 10,738490%, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 30/12/2021; b) supressão de 22 licenças de cada programa da Oracle representado por CSI 22741648, totalizando 242 licenças, o que representa uma redução de 1,889185% sobre o valor inicial atualizado do Contrato; b.1) alteração do quadro de licenças elencado no item 2.1 do Contrato; c) prorrogação, por 12 (doze) meses, contemplando-seda vigência do Contrato, nesta ocasiãoa partir de 30/12/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, §8º, Lei 10.192/2001, arts. 2º e 3º, Decreto n. 9.507/2018, art. 13, IN MPOG n. 05/2017, art. 53, c/c cláusula décima do contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, § 1 o período de 01/12/2022 a 30/11/2023; Lei n. 8.666/1993, nos termos do art. 57, IVinciso II c/c a sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003606-13.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022; VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2023; VALOR DO ADITIVO: a) R$ 1.312.156,08, com efeitos a partir de 30/12/2021; b) R$ 1.287.366,90, com efeitos a partir de 1º/9/2022; c) R$ 1.287.366,90, com efeitos a partir de 30/12/2022; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX DE XXXXX XXXXXXXX - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e XXXX XXXXXX XXXXXXX - Procurador/Oracle do Brasil Sistemas LTDA. ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 18/2018; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA IDEAL EIRELI; CNPJ: 00.433.623/0001-58; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro referente à alteração do percentual da Multa do FGTS, rescisão sem justa causa, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei n. 13.932/2019, com efeitos a partir de 1/1/2020, e repactuação do Contrato CJF n. 018/2018, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, com efeitos a partir de 1/8/2022.; FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n. 9.507/2018, art. 12; IN n. 05/2017, arts. 53 a 60; Lei n. 8.666/1993, art. 65, inciso II, alínea "d" c/c a cláusula sexta do Contrato CJF n. 18/2018; Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 n. DF000518/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0000366- 52.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022; VALOR DO ADITIVO: 77.231,35; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxx-Gerente/Gráfica e Editora Ideal EIRELI. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 14/2022; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA; CNPJ: 08.065.700/0001-76; OBJETO: Registro de preços para eventuais descontos a serem aplicados aos valores das obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, a serem adquiridas de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do Conselho da Justiça Federal - CJF; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019; Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013; na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n. 8.538, de 6 de outubro de 2015, e legislação correlata; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2022 21 de junho de 1993 e alterações, e ainda a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,23. Data Lei n. 12.846, de Assinatura: 23/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022). Comunicamos a reabertura 1º de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23282013384202221. , publicada no D.O.U agosto de 08/11/2022 . Objeto2013; MODALIDADE: Pregão Eletrônico CJF n. 29/2022; PROCESSO SEI N.: 0002052- 53.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022; VALIDADE: 13/12/2022 a 12/12/2023; VALOR DA ATA: R$ 61.920,57; SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição Diretor Executivo de materiais Administração e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica Gestão de Pessoas/CJF, e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosTHAIS XXXXXX XXXXX - Coordenadora de Licitação/EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Novo EditalESPÉCIE: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. EndereçoATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 15/2022; ÓRGÃO GERENCIADOR: Xx. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - XXXXXXXX - CEEntrega das PropostasCJF; DETENTORA: a partir de 24/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 23/11/2022) 158565-26442-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 e nº 1/2022, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia, no valor de R$ 5.844.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx.SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE

Inexigibilidade. Nº 13/202110/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRACOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 23.712.635/000100.360.305/0001-17 04 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO DE SERVICOS DE COMPUTACAOCAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogar o prazo da O objeto do termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato n. 19/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-sealém de acréscimo de 25% do valor total e alteração do Contrato, nesta ocasiãoProjeto Básico e anexos, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, com fulcro nos termos do artarts. 57, IV, § 1° e 65 da Lei n. 8.666, de 1993n° 8.666/1993. Vigência: 01/12/2022 10/12/2021 a 30/11/202309/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,2334.875.000,00. Data de Assinatura: 23/11/202209/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/202209/12/2021). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitadaO SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, processo Nº 23282013384202221. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. (SIDEC - 23/11/2022) 158565-26442-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 e nº 1/2022, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e BahiaPECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no valor uso de R$ 5.844.000,00 suas atribuições legais, e, de acordo com o § 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da Empresa abaixo relacionada a comparecer na sede da SFA-MA, à praça da República, 147, bairro Diamante, São Luís/MA, com horário nos dias úteis das 8h às 12h e das 14h às 18h, ou a solicitar, através do e-mail xxxxxx.xxx-xx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, cópia da documentação necessária para: (cinco milhõesa) tomar ciência do resultado da classificação de fiscalização que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei 9.972, oitocentos de 25/05/2000, no Decreto nº 6.268, de 27/11/2007. Artigos 46 e quarenta 47, e quatro mil reaislegislação complementar e (b) E R DE OLIVEIRA COMÉRCIO ATACADISTA - EIRELI - CNPJ Nº 31.522.954/0001-98 - Relatório Oficial de Ensaios nº 09258/20-PA, de 06/11/2020, referente ao lote 250-A dp produto farinha de mandioca marca "IRMÃOS XXXXXX" (Processo nº 21022.007461/2020-87), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um Após o prazo de 3 10 (trêsdez) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta Convocaçãodeste Edital, para apresentarem suas propostaso processo terá continuidade, que serão julgadas independentemente do comparecimento ou solicitação da documentação pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xxintimada.

Inexigibilidade. Nº 13/202133/2019. Contratante: UNIV. INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRAAMAZONIA- INPA. Contratado: 23.712.635/000115.816.937/0001-17 07 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO ERIDATA COMERCIO DE SERVICOS MATERIAIS ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2021 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.958,84. Data de Assinatura: 24/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021). ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnico-Científica entre o INPA e a FAEPI. Processo SEI nº 01280.000918/2021-55. PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Apoio Ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI) - CNPJ 04.623.300/0001-88. OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Programa de Incubação do INPA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo INPA, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxx; Xxxx XXXXX, Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Diretoria Executiva; Número do Contrato: 440/2020. Nº Processo: 01340.003511/2020-47. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COMPUTACAOPESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 19/2021, Contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 16/12/2021 a 30/11/202315/12/2022, nos termos do art. 57, IVinciso II, da Lei n. nº 8.666, de 19931993 (R.D. Nº 00.00.000.0/00). Vigência: 01/12/2022 16/12/2021 a 30/11/202315/12/2022. Valor Total Atualizado do ContratoTermo Aditivo: R$ 30.006,2346.064,52. Data de Assinatura: 23/11/202207/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/202207/12/2021). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Número do Contrato: 440/2020. Nº 23282013384202221Processo: 01340.003511/2020-47. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 19.338.879/0001-04 - E SERVICE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Pregão Eletrônico Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 00.00.000.0/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2021 a 15/12/2022, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 00.00.000.0/00). Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.064,52. Data de Assinatura: 07/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - O objeto 07/12/2021). Nº Processo: 01240.000410/2021 . Objeto: Assinatura de Licenças do Sistema Questel Orbit Platinum Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da presente licitação é Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a escolha demanda interna com a importação de licença. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2021. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXX. Coordenador Substituto da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosCotie. Novo EditalRatificação em 06/12/2021. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Diretora do Int. Valor Global: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30R$ 91.980,00. EndereçoCNPJ CONTRATADA : Xx. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 23/11/202207/12/2021) 158565240104-2644200001-2022NE111111 Convocamos as Organizações 2021NE999999 A repactuação dos preços do contrato nº 01/2020 com base na convenção coletiva de trabalho 2021/2023 (8283409) celebrada entre o sindicato dos jornalistas profissionais do município de rj, cnpj: 34.057.448/0001-63 e o sindicato das empresas profissionais dejorn e rev do município do rj, cnpj: 42.148.692/0001-60, registrada no no ministério do trabalho e emprego (mte) sob o número rj0002096/2021 em 27/07/2021.. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2021).' Nº Processo: 01205000507202162 . Objeto: Construção da Sociedade Civil estrutura de apoio e infraestrutura de elétrica para instalação do grupo gerador do Centro de Exposição Xxxxxxx Xxxxxx pertencente ao Museu Paraense Xxxxxx Xxxxxx, localizado no Parque Zoobotânico em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Convite nº 01/2021 com apenas 02 licitantes, restou fracassado. Justificado a Inviabilidade de repetição de licitação. Declaração de Dispensa em 07/12/2021. XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX. Diretora do Museu Goeldi. Ratificação em 07/12/2021. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Coord. de Administração. Valor Global: R$ 44.968,66. CNPJ CONTRATADA : 33.036.066/0001-90 XXXXXXXXX XXXXXX SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. (OSCsSIDEC - 07/12/2021) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 240125-00001-2020NE800011 Nº Processo: 01205000255202171 . Objeto: Aquisição de um Sequenciador genético SeqStudio Genetic Analyzer otimizado para sequenciamento Sanger e análise de fragmentos, incluindo: equipamento, laptop, pacote com todos os softwares e 1 ano de garantia, treinamento e instalação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 1/2022, 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único equipamento que atende a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução demanda do Projeto Fortalecimento do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba MPEG e Bahia, no valor possui fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2021. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX. Coordenadora de Administração. Ratificação em 06/12/2021. XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX. Diretora/ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.844.000,00 289.350,69. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0006-69 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroSIDEC - 07/12/2021) 240125-Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e00001-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx2021NE800011 Processo Administrativo: 01205.000205/2021-94.

Inexigibilidade. Nº 13/202126/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO- BRASILEIRALABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 23.712.635/000110.537.427/0001-17 87 - TURNITIN BRAZIL LICENCIAMENTO AB SCIEX COMERCIO DE SERVICOS DE COMPUTACAO. INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda, bem como formalizar a alteração dos representantes legais da vigência do contrato n. 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023, nos termos do art. 57, IV, da Lei n. 8.666, de 1993. contratada.. Vigência: 01/12/2022 18/01/2022 a 30/11/202318/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.006,231.063.953,17. Data de Assinatura: 23/11/202213/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/202213/12/2021). Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Número do Contrato: 26/2019. Nº 23282013384202221Processo: 21181.001191/2020-78. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 Pregão. Nº 10/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACA. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo aditivo tem por objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em decorrência do pagamento do adicional de materiais e equipamentos essenciais para o Laboratório de Robótica e Automação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxx, 00 Xxxxxx - XXXXXXXX - CEEntrega das Propostas: insalubridade em grau máximo a partir de 24/11/2022 16 de outubro de 2019, referente ao serviço de coleta de lixo, bem como o acréscimo dos EPIs (18265256), necessários na realização dos serviços na câmera fria, correspondente a 0,07 % (zero vírgula zero sete por cento) do valor atualizado do contrato.. Vigência: 16/10/2019 a 16/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.523,00. Data de Assinatura: 09/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 21181.001191/2020-78. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, em decorrência do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a partir de 16 de outubro de 2019, referente ao serviço de coleta de lixo, bem como o acréscimo dos EPIs (18265256), necessários na realização dos serviços na câmera fria, correspondente a 0,07 % (zero vírgula zero sete por cento) do valor atualizado do contrato.. Vigência: 16/10/2019 a 16/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 848.523,00. Data de Assinatura: 09/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 21181.000344/2020-60. Pregão Eletrônico nº 37/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00062/2021 publicado no D.O de 2021-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/01/2021 a 08/01/2023. Leia-se: Vigência: 08/01/2022 a 08/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021). O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 46/2021, tendo por objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva in loco para 03 (três) leitoras de microplacas de ELISA, sendo 02 (duas) da marca Biochrom do modelo Asys Biotech Plus, n° de série 28089 e modelo Anthos 2020, n° de série 331683; e 01 (uma) leitora de microplacas de ELISA, marca Tecan, n° de série 909005806, modelo Sunrise, para atendimento às 08h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxnecessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, resultou deserta pela inexistência de propostas. Abertura das PropostasA pregoeira do LFDA-SP, declara vencedoras do presente certame, Pregão Eletrônico n¨ 31/2021, as seguintes empresas: 06/12/2022Excellence Comercial Ltda, às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xxitem 9; Villard Comercial Eireli, item 28; Easytech Informática e Servoços Ltda, itens 11, 30, 31 e 34; Setm Máquinas e Equipamentos Ltda, itens 35, 36 e 37; Infantaria Comercial Eireli, item 25; Argos Ltda, itens 5 e 6; Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, itens 10 e 12. (SIDEC - 23/11/202220/12/2021) 158565130102-2644200001-2022NE111111 Convocamos as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas nos Editais PROINTER n° 2/2021 e nº 1/2022, a apresentarem propostas ao programa número 2644220220003 da Plataforma + Brasil, para execução 2021NE000105 Número do Projeto Fortalecimento Contrato: |CONTRATO_NUMERO|. Número do Saneamento dos Domicílios Rurais nos Estados da Paraíba e Bahia, no valor de R$ 5.844.000,00 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil reais), objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 05/2022 firmado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroProcesso: |CONTRATO_PROCESSO|. |CONTRATO_MODALIDADE_DESCRICAO|. Nº |CONTRATO_LICITACAO_NUMERO|. Contratante: |CONTRATO_UNIDADE_NOME|. Contratado: |CONTRATOHISTORICO_FORNECEDOR_CPF_CNPJ_IDGENER| -Brasileira e a Fundação Nacional de Saúde. As OSCs terão um prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta Convocação, para apresentarem suas propostas, que serão julgadas pela Comissão de Seleção, publicada através da Portaria Reitoria/UNILAB nº 325, de 03 de outubro de 2022. Dúvidas ou esclarecimentos adicionais a esta Convocação podem ser direcionadas ao e-mail xxxx@xxxxxx.xxx.xx.