Common use of INFORMAÇÕES FINANCEIRAS Clause in Contracts

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 002/2021 no 1º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), foram encaminhadas através dos anexos – Informação nº 274/2023/SES – GSCG, integrante do Processo SEI nº 2300000999.000340/2023-18. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou no trimestre em análise o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/2021, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXX”. A Unidade registrou os percentuais de 54,11% (janeiro) e 52,01% (fevereiro) e 56,09% (março) perfazendo o percentual de 54,07% no 1º trimestre/2023. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras a respeito da Execução Financeira do Contrato de Gestão nº 002/2021 001/2018, realizada no 1º 2º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), foram encaminhadas através dos anexos – da Informação nº 274/202345/2024/SES – GSCG, integrante do Processo em anexo ao SEI nº 2300000999.000340/20232300000999.000028/2024-1813. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou no trimestre em análise o 3º trimestre/2023 ficou dentro do percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/2021002/2020, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos re cursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXX”. na UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENŲÃO ESPECIALIZADA – UPAE GRANDE RECIFE” A Unidade registrou os dispendeu valores equivalentes a percentuais de 54,1158,74% (janeirojulho), 61,78% (agosto) e 52,0160,03% (fevereiro) e 56,09% (março) setembro), perfazendo no 3º trimestre de 2023 o percentual de 54,07% no 1º trimestre/2023. 60,18%, conforme demonstrado na tabela abaixo: Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 002/2021 no 1º trimestre de 20232022, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), foram encaminhadas através dos anexos – - Informação nº 274/2023291/2022/SES – GSCGGSCG (Custeio) e Informação nº 292/2022/SES – GSCG (Covid), integrante ambos integrantes do Processo SEI nº 2300000999.000340/20232300000999.000179/2022-1800. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou no trimestre em análise nos meses de fevereiro e março o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/2021, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXX”. trimestre 2. A Unidade registrou os percentuais de 54,11% (janeiro) e 52,0162,17% (fevereiro) e 56,0965,20% (março) ), perfazendo o percentual de 54,0763,68% no 1º trimestre/2023Já no repasse Covid-19, a Unidade registrou os percentuais de 54,16% (janeiro), 53,49% (fevereiro) e 53,37% (março), perfazendo o percentual de 53,67% no trimestre. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 002/2021 002/2013 no 1º trimestre de 20232021, ainda relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras Irmandade da Paz (ISMEP)Santa Casa de Misericórdia do Recife, foram encaminhadas através dos anexos – “Informação nº 274/202313/2021/SES – GSCG, integrante do Processo SEI SFPC (Custeio)” e “Informação nº 2300000999.000340/2023-1814/2021/SES – SFPC” ( Repasse Covid-19). Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou no repasse de custeio em todos os meses do 1º trimestre em análise o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava Xxxxxxxx Xxxxxx do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021002/2013, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXX”. A Unidade registrou os percentuais de 54,1184,39% (janeiro) e 52,01), 79,74% (fevereiro) e 56,09260,44% (março) ), perfazendo o percentual de 54,07141,52% no 1º trimestre/2023trimestre. Já no repasse Covid-19, a Unidade registrou os percentuais de 28,02% (janeiro), 27,06% (fevereiro) e 27,32% (março), perfazendo o percentual de 27,46% no trimestre. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 002/2021 011/2010 no 1º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP)2021, foram encaminhadas através dos anexos – do anexo “Informação nº 274/202336/2021/SES – GSCGSFPC”, integrante do Processo SEI nº 2300000999.000340/2023-18. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou no em todos em meses do 1º trimestre em análise o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/20214º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXXna UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CABO”. A Unidade registrou gastou os percentuais de 54,1177,08% (janeiro) e 52,01), 80,93% (fevereiro) e 56,0982,44% (março) ), perfazendo no 1º trimestre de 2021 o percentual de 54,07% no 1º trimestre/202380,15%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-segunda- feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras a respeito da Execução Financeira do Contrato de Gestão nº 002/2021 005/2010 realizada no 1º 4º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), 2021 foram encaminhadas através dos anexos – documentos “Informação nº 274/2023195/2022/SES – GSCG” e “Informação nº 196/2022/SES – GSCG”, integrante ambos anexados ao processo SEI em análise. Nas informações referentes à Execução Financeira do Processo SEI nº 2300000999.000340/2023-18. Após análiseContrato, percebe-se que a Unidade não extrapolou no em todos em meses do 4º trimestre em análise o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/20219º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXXna UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CURADO”. A Para o repasse de custeio, a Unidade registrou gastou os percentuais de 54,1179,98% (janeirooutubro), 80,92% (novembro) e 52,0181,50% (fevereiro) e 56,09% (março) dezembro), perfazendo no 4º trimestre de 2021 o percentual de 54,0780,80%. Para o repasse de Covid, a Unidade gastou os percentuais de 50,36% (outubro), 45,71% (novembro) e 45,74% (dezembro), perfazendo no 1º trimestre/20234º trimestre de 2021 o percentual de 47,14%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos), temos que: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes”.segunda-

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras a respeito da Execução Financeira do Contrato de Gestão nº 002/2021 005/2010 realizada no 1º 2º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), 2021 foram encaminhadas através dos anexos – documentos “Informação nº 274/202395/2021/SES – GSCGSFPC” e “Informação nº 1/2022/SES – SFPC”, integrante ambos anexados ao processo SEI em análise. Nas informações referentes à Execução Financeira do Processo SEI nº 2300000999.000340/2023-18. Após análiseContrato, percebe-se que a Unidade não extrapolou no em todos em meses do 2º trimestre em análise o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/20219º Termo Aditivo, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXXna UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CURADO”. A Para o repasse de custeio, a Unidade registrou gastou os percentuais de 54,1179,99% (janeiroabril), 78,23% (maio) e 52,01115,80% (fevereiro) e 56,09% (março) junho), perfazendo no 2º trimestre de 2021 o percentual de 54,0791,34%. Para o repasse de Covid, a Unidade gastou os percentuais de 5,66% (abril), 14,07% (maio) e 23,32% (junho), perfazendo no 1º trimestre/20232º trimestre de 2021 o percentual de 14,35%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos), temos que: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras financeiras do Contrato de Gestão nº 002/2021 004/2013 realizadas no 1º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP)2022, foram encaminhadas através dos anexos – da Informação nº 274/2023272/2022/SES – GSCG, integrante do Processo - GSCG em anexo ao SEI nº 2300000999.000340/20232300000999.000280/2022-1852. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou no trimestre em análise 1º trimestre/2022 atingiu o percentual acima de 70% (setenta por cento) ), previsto no Parágrafo Segundo Primeiro da Cláusula Oitava do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021Gestão, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos re cursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas tra balhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentesdiri gentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXX”. na UPAE GARANHUNS.” A Unidade registrou gastou os percentuais de 54,11% 67,66 (janeiro) e 52,01), 72,46% (fevereiro) e 56,0976,44% (março) ), perfazendo no 1º trimestre de 2022 o percentual de 54,07% no 1º trimestre/2023. 72,19%, conforme demonstrado abaixo: Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, anterior pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras do Contrato de Gestão nº 002/2021 010/2010 no 1º 2º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP)2021, foram encaminhadas através dos anexos – do anexo “Informação nº 274/202399/2021/SES – GSCGSFPC e Informação nº 100/2021/SES – SFPC (Covid)”, integrante do Processo SEI nº 2300000999.000340/2023-18. Após análise, percebe-se que a Unidade não extrapolou apenas no mês de junho do 2º trimestre em análise o percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021010/2010, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXXna UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CARUARU”. A Unidade registrou utilizou os percentuais de 54,1169,00% (janeiroabril), 68,85% (maio) e 52,0172,06% (fevereiro) e 56,09% (março) junho), perfazendo o percentual de 54,0769,97% no 1º trimestre/2023trimestre em análise. Com referência a execução financeira do Contratos de Gestão referente ao repasse COVID, a Unidade gastou os percentuais de 0,00% (abril), 30,94% (maio) e 30,94% (junho), perfazendo no 2º trimestre de 2021 o percentual de 20,62%. Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes”.

INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. As informações Financeiras a respeito da Execução Financeira do Contrato de Gestão nº 002/2021 001/2018 realizadas no 1º 3º trimestre de 2023, relativas à gestão da Organização Social de Saúde Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), 2021 foram encaminhadas através dos anexos – da Informação nº 274/202355/2022/SES – GSCG, integrante do Processo em anexo ao SEI nº 2300000999.000340/20232300000999.000084/2022-1888. Após análise, percebe-se evidenciamos que a Unidade não extrapolou no manteve em todo o 3º trimestre em análise o gasto com RH abaixo do percentual de 70% (setenta por cento) previsto no Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava do Contrato de Gestão nº 002/2021001/2018, que diz: “A CONTRATADA poderá gastar no máximo 70% (setenta por cento) dos recursos público públicos a esta repassada com despesas de remuneração, encargos trabalhistas e vantagens de qualquer natureza, a serem percebidos pelos seus dirigentes, empregados e servidores eventualmente a ela cedidos lotados no HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXXXXXna UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE GRANDE RECIFE”. A Unidade registrou os dispendeu valores equivalentes a percentuais de 54,1165,07% (janeirojulho), 64,36% (agosto) e 52,0166,20% (fevereiro) e 56,09% (março) setembro), perfazendo no 3º trimestre de 2021 o percentual de 54,07% no 1º trimestre/2023. 65,21%, conforme demonstrado na tabela abaixo: Tais informações seguirão sempre referente ao trimestre anterior, pois de acordo com o Manual de Prestação de Contas de OSS (Organização Social de Saúde) temos), temos que: “Os responsáveis por prestar contas deverão enviar os documentos necessários à GAFCG (SFCG/DGF) até o dia 05 do segundo mês subsequente ao mês de competência das informações, prorrogando-se para o 1º 1o dia útil subsequente, caso o dia 05 não seja útil, por exemplo, a prestação de contas de abril/2021 deve ser entregue até o dia 05 de junho/2021 (sábado), como sábado não é dia útil, a entrega da prestação de contas passa a ser no dia 07 de junho/2021 (segunda-feira). Para situações de emergência e ou calamidade pública, os prazos serão definidos em instrumento diverso deste manual, podendo ser realizado por meio de regulamentação específica dos órgãos de controle ou semelhantes.”.