Common use of INTRODUÇÃO/OBJETO Clause in Contracts

INTRODUÇÃO/OBJETO. 1.1 A elaboração do Estudo Técnico Preliminar de Contratação (ETP) constitui a primeira etapa do planejamento de contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao Termo de Referência (TR) e ao Projeto Básico (PB) a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação. 1.2 O objetivo deste Estudo Técnico Preliminar é demonstrar a viabilidade de contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa com objetivo de divulgar ações, projetos, eventos e atividades desenvolvidas pelo CRC-PA na imprensa e em veículos de comunicação de massa, bem como para elaboração de publicações e textos para a imprensa, visando atender as necessidades da entidade. 1.3 A contratação será realizada em conformidade com a Lei n. º 8.666/93, em consonância as justificativas formuladas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), nas quantidades e demais condições de execução a serem estabelecidas neste ETP e no TR/PB. 1.4 O ETP tem ainda por objetivo atender a Instrução Normativa nº 40/2020.

INTRODUÇÃO/OBJETO. 1.1 A elaboração do Estudo Técnico Preliminar de Contratação (ETP) constitui a primeira etapa do planejamento de contratação que caracteriza e serve, essencialmente, para assegurar a viabilidade técnica da demanda e embasar o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao Projeto Básico (PB) ou Termo de Referência (TR) e ao Projeto Básico (PB) a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação). Assim, o ETP busca reduzir o risco de o Conselho contratar algo que seja inviável tecnicamente ou que atente contra o meio ambiente. 1.2 O objetivo deste Estudo Técnico Preliminar do presente estudo preliminar é demonstrar as características dos serviços a viabilidade serem contratados pelo Conselho Regional de contratação Contabilidade do Pará. Além disso, verificar as opções de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa com objetivo de divulgar açõescontratação/aquisição existentes no mercado e as práticas adotadas, projetosanteriormente, eventos pelo CRCPA e atividades desenvolvidas pelo CRC-PA na imprensa e em veículos de comunicação de massa, bem como para elaboração de publicações e textos para a imprensapela Administração Pública, visando atender as necessidades a fase essencial de planejamento da entidadecontratação. ITEM DESCRIÇÃO Único Aquisição de 01 stand ( cota bronze) para o 5º encontro Nacional de Jovens Lideranças Contábeis (ENJLC), a realizar-se entre os dias 20 e 21/10/2022, no Riocentro Convention e Event Center (Rio de Janeiro). 1.3 A contratação será deverá ser realizada em conformidade com a Lei n. º 8.666/93as legislações e normas pertinentes em vigor, em consonância com as justificativas formuladas no Documento de Formalização da de Demanda (DFD), nas quantidades e demais condições de execução a serem estabelecidas neste ETP estudo e no PB/TR/PB. 1.4 O ETP tem ainda por objetivo atender a Instrução Normativa nº 40/2020.

INTRODUÇÃO/OBJETO. 1.1 A elaboração do Estudo Técnico Preliminar de Contratação (ETP) constitui a primeira etapa do planejamento de contratação que caracteriza e serve, essencialmente, para assegurar a viabilidade técnica da demanda e embasar o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao Projeto Básico (PB) ou Termo de Referência (TR) e ao Projeto Básico (PB) a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação). Assim, o ETP busca reduzir o risco de o Conselho contratar algo que seja inviável tecnicamente ou que atente contra o meio ambiente. 1.2 O objetivo deste Estudo Técnico Preliminar (ETP) é demonstrar a viabilidade de contratação de empresa para especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa com objetivo de divulgar açõesServiço Móvel Pessoal (SMP) (móvel- móvel, projetos, eventos móvel-fixo e atividades desenvolvidas pelo CRC-PA na imprensa e em veículos de comunicação de massa, bem como para elaboração de publicações e textos para a imprensadados), visando atender as necessidades da entidadedo Conselho Regional de Contabilidade do Pará. 1.3 A contratação será realizada em conformidade com a Lei n. º 8.666/93n.º 8.666/1993, em consonância as justificativas formuladas no Documento de Formalização da Demanda (DFD), nas quantidades e demais condições de execução a serem estabelecidas neste no ETP e no TR/Projeto Básico (PB). 1.4 O ETP tem ainda por objetivo atender aos artigos 19 a Instrução Normativa nº 40/202027 da IN SEGES/MP n.º 05, de 26/05/2017 (e alterações). 1.5 A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 terá aplicabilidade obrigatória a partir de 1º de abril de 2023. No âmbito do CRCPA, as contratações ainda estão conduzidas pelas diretrizes da Lei n.º 8.666/1993 e legislação correlata.

INTRODUÇÃO/OBJETO. 1.1 A elaboração do Estudo Técnico Preliminar de Contratação (ETP) constitui a primeira etapa do planejamento de contratação que caracteriza e serve, essencialmente, para assegurar a viabilidade técnica da demanda e embasar o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao Projeto Básico (PB) ou Termo de Referência (TR) e ao Projeto Básico (PB) a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação). Assim, o ETP busca reduzir o risco de o Conselho contratar algo que seja inviável tecnicamente ou que atente contra o meio ambiente. 1.2 O objetivo deste Estudo Técnico Preliminar do presente estudo preliminar é demonstrar as características dos serviços a viabilidade serem contratados pelo Conselho Regional de contratação Contabilidade do Pará. Além disso, verificar as opções de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa com objetivo de divulgar açõescontratação/aquisição existentes no mercado e as práticas adotadas, projetosanteriormente, eventos pelo CRCPA e atividades desenvolvidas pelo CRC-PA na imprensa e em veículos de comunicação de massa, bem como para elaboração de publicações e textos para a imprensapela Administração Pública, visando atender as necessidades a fase essencial de planejamento da entidadecontratação. ITEM DESCRIÇÃO Único Contratação de Pessoa física especializada em serviço de cerimonial para atender os eventos institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Pará em 2022 de forma online ou presencial na cidade de Belém do Pará. 1.3 A contratação será deverá ser realizada em conformidade com a Lei n. º 8.666/93as legislações e normas pertinentes em vigor, em consonância com as justificativas formuladas no Documento de Formalização da de Demanda (DFD), nas quantidades e demais condições de execução a serem estabelecidas neste ETP estudo e no PB/TR/PB. 1.4 O ETP tem ainda por objetivo atender a Instrução Normativa nº 40/2020.