Common use of LICITAÇÃO Clause in Contracts

LICITAÇÃO. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Seguridade Social na Constituição Federal. Regimes previdenciários. Princípios constitucionais da Previdência Social. Regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Lei nº 9.717/1998 e suas alterações. Normas relativas a inativações e pensões dos servidores públicos civis. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Regras de transição. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000. Regime Próprio do Estado de Goiás. Lei Complementar estadual nº 161/2019. Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019. Lei complementar estadual nº 167/2021. Lei estadual nº 20.491/2019. Lei Complementar estadual nº 66/2009 e alterações posteriores. Portaria nº 885/2010-GSF. Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Resolução 134/1994, Resolução nº 405/2001, Resolução Normativa 01/2001 (atos sujeitos a registro: admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, e outros), Resolução Normativa 04/2001 (normas e procedimentos de fiscalização: inspeções e auditorias), Resolução Normativa 11/2001 (Tomada de Contas Especial), Resolução Normativa 001/2003, Resolução Normativa nº 009/2012, Resolução Normativa 11/2016 e Resolução 02/2018 e respectivas alterações destas resoluções. Edificações, estruturas e meio ambiente de trabalho: Planejamento de Projetos e Obras de Engenharia: Programação e Controle: Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico financeiro e econômico. Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. NBR nº 12.721:2006 (versão corrigida 2:2007): avaliação de custos unitários; preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio; definição de áreas. Projeto e execução de edificações. Estudos preliminares. Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Terraplenagem e locação da obra. Sondagens e instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações. Contenção de taludes e escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Forros. Pisos. Coberturas. Impermeabilização. Patologia das alvenarias e revestimentos. Desenho Técnico. Escala. Noções de projeto assistido por computador (CAD) (AutoCAD). Materiais de Construção Civil: Aglomerantes e agregados. Materiais betuminosos. Propriedades físicas e mecânicas. Ensaios. Concreto estrutural: noções gerais: dosagem, lançamento, cura e ensaios. Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. Concreto pré moldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. Patologia das estruturas de concreto e fundações. Legislação Específica: Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR'S): NR 18. A Lei nº 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Critérios de medição para as diversas etapas da obra. Noções básicas de gerenciamento de projetos aplicável a obras e serviços de engenharia. Engenharia econômica, de avaliação e de custos: Engenharia econômica: Engenharia de avaliações: Métodos; depreciação; desapropriações. Laudos de avaliação NBR nº 14.653-1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR nº 14.653-2:2011. NBR nº 13752:1996. Perícias na engenharia. Elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. Engenharia de custos: Levantamento de serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Composição analítica de serviços. Cronograma físico-financeiro PERT-CPM e histograma de mão de obra. Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). Cálculo de encargos sociais. Índices de atualização de custos na construção civil. Sistemas referenciais oficiais: SINAPI, SICRO 2 e 3 — metodologia e conceitos; produtividade e equipamentos. planejamento e cronograma físico-financeiro. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Rodovias e Geotecnia: Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos: processos erosivos. Perfis geológico-geotécnicos, sondagens e amostragem. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Ensaios geotécnicos principais. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. Resistência dos solos ao cisalhamento. Geotecnia: Empuxos de terra; estruturas de arrimo. Estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. Projeto e execução de rodovias: Movimento de terra. Operações e equipamentos. Projeto geométrico. Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes. Principais elementos. Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos, semirrígidos e invertidos. Solos e agregados para pavimentação: caracterização, classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e permanentes). Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. Revestimentos asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem. Avaliação estrutural e projeto de reforço de pavimentos. Conceito de serventia. Avaliação funcional de pavimentos. Conceitos básicos de gerência de pavimentos. Patologias em pavimentos (tipos de patologia, tratamento e prevenção). Drenagem de rodovias. Critérios de medição. Custos rodoviários. Noções de hidráulica. Obras de arte. Procedimentos básicos de execução das camadas de subbase, base, imprimação e pintura de ligação. Revestimentos asfálticos: tratamentos superficiais, CBUQ. Sinalização rodoviária. Tráfego. Infraestrutura rodoviária. Noções de hidrologia. Redes de água e esgoto. Sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, preservação e distribuição de águas. Sistemas, métodos e processos de coleta e tratamento de esgotos. Poluição e qualidade da água. Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. Legislação específica: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. A Lei nº 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nº 11.445/2007, de 05 de janeiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Saneamento. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. Auditoria de Obras e Edificações e de Obras Rodoviárias. Fiscalização de obras e serviços. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais betuminosos, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços. Conservação e manutenção de rodovias, conforme normas do DNIT. Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 – Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037- Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação). Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Princípios orçamentários. Características e elementos do orçamento tradicional, orçamento base-zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa e orçamento por resultados. Receita pública e despesa pública. Receita orçamentária: conceito, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Despesa orçamentária: conceito, créditos orçamentários iniciais e adicionais, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Fonte ou destinação de recursos. Registros contábeis referentes a transações sem efetivo fluxo de caixa. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Controle interno e externo na administração pública. Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

LICITAÇÃO. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Seguridade Social na Constituição Federal. Regimes previdenciários. Princípios constitucionais da Previdência Social. Regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Lei nº 9.717/1998 e suas alterações. Normas relativas a inativações e pensões dos servidores públicos civis. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Regras de transição. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000. Regime Próprio do Estado de Goiás. Lei Complementar estadual nº 161/2019. Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019. Lei complementar estadual nº 167/2021. Lei estadual nº 20.491/2019. Lei Complementar estadual nº 66/2009 e alterações posteriores. Portaria nº 885/2010-GSF. Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Resolução 134/1994, Resolução nº 405/2001, Resolução Normativa 01/2001 (atos sujeitos a registro: admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, e outros), Resolução Normativa 04/2001 (normas e procedimentos de fiscalização: inspeções e auditorias), Resolução Normativa 11/2001 (Tomada de Contas Especial), Resolução Normativa 001/2003, Resolução Normativa nº 009/2012, Resolução Normativa 11/2016 e Resolução 02/2018 e respectivas alterações destas resoluções. Edificações, estruturas e meio ambiente de trabalho: Planejamento de Projetos e Obras de Engenharia: Programação e Controle: Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico financeiro e econômico. Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. NBR nº 12.721:2006 (versão corrigida 2:2007): avaliação de custos unitários; preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio; definição de áreas. Projeto e execução de edificações. Estudos preliminares. Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Terraplenagem e locação da obra. Sondagens e instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações. Contenção de taludes e escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Forros. Pisos. Coberturas. Impermeabilização. Patologia das alvenarias e revestimentos. Desenho Técnico. Escala. Noções de projeto assistido por computador (CAD) (AutoCAD). Materiais de Construção Civil: Aglomerantes e agregados. Materiais betuminosos. Propriedades físicas e mecânicas. Ensaios. Concreto estrutural: noções gerais: dosagem, lançamento, cura e ensaios. Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. Concreto pré moldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. Patologia das estruturas de concreto e fundações. Legislação Específica: Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR'S): NR 18. A Lei nº 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Critérios de medição para as diversas etapas da obra. Noções básicas de gerenciamento de projetos aplicável a obras e serviços de engenharia. Engenharia econômica, de avaliação e de custos: Engenharia econômica: Engenharia de avaliações: Métodos; depreciação; desapropriações. Laudos de avaliação NBR nº 14.653-1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR nº 14.653-2:2011. NBR nº 13752:1996. Perícias na engenharia. Elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. Engenharia de custos: Levantamento de serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Composição analítica de serviços. Cronograma físico-financeiro PERT-CPM e histograma de mão de obra. Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). Cálculo de encargos sociais. Índices de atualização de custos na construção civil. Sistemas referenciais oficiais: SINAPI, SICRO 2 e 3 — metodologia e conceitos; produtividade e equipamentos. planejamento e cronograma físico-financeiro. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Rodovias e Geotecnia: Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos: processos erosivos. Perfis geológico-geotécnicos, sondagens e amostragem. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Ensaios geotécnicos principais. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. Resistência dos solos ao cisalhamento. Geotecnia: Empuxos de terra; estruturas de arrimo. Estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. Projeto e execução de rodovias: Movimento de terra. Operações e equipamentos. Projeto geométrico. Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes. Principais elementos. Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos, semirrígidos e invertidos. Solos e agregados para pavimentação: caracterização, classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e permanentes). Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. Revestimentos asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem. Avaliação estrutural e projeto de reforço de pavimentos. Conceito de serventia. Avaliação funcional de pavimentos. Conceitos básicos de gerência de pavimentos. Patologias em pavimentos (tipos de patologia, tratamento e prevenção). Drenagem de rodovias. Critérios de medição. Custos rodoviários. Noções de hidráulica. Obras de arte. Procedimentos básicos de execução das camadas de subbase, base, imprimação e pintura de ligação. Revestimentos asfálticos: tratamentos superficiais, CBUQ. Sinalização rodoviária. Tráfego. Infraestrutura rodoviária. Noções de hidrologia. Redes de água e esgoto. Sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, preservação e distribuição de águas. Sistemas, métodos e processos de coleta e tratamento de esgotos. Poluição e qualidade da água. Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. Legislação específica: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. A Lei nº 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nº 11.445/2007, de 05 de janeiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Saneamento. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. Auditoria de Obras e Edificações e de Obras Rodoviárias. Fiscalização de obras e serviços. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais betuminosos, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços. Conservação e manutenção de rodovias, conforme normas do DNIT. Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 – Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037- Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação). Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Princípios orçamentários. Características e elementos do orçamento tradicional, orçamento base-zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa e orçamento por resultados. Receita pública e despesa pública. Receita orçamentária: conceito, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Despesa orçamentária: conceito, créditos orçamentários iniciais e adicionais, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Fonte ou destinação de recursos. Registros contábeis referentes a transações sem efetivo fluxo de caixa. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Controle interno e externo na administração pública. Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

LICITAÇÃO. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Seguridade Social na Constituição Federal. Regimes previdenciários. Princípios constitucionais da Previdência Social. Regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Lei nº 9.717/1998 e suas alterações. Normas relativas a inativações e pensões dos servidores públicos civis. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Regras de transição. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000. Regime Próprio do Estado de Goiás. Lei Complementar estadual nº 161/2019. Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019. Lei complementar estadual nº 167/2021. Lei estadual nº 20.491/2019. Lei Complementar estadual nº 66/2009 e alterações posteriores. Portaria nº 885/2010-GSF. Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Resolução 134/1994, Resolução nº 405/2001, Resolução Normativa 01/2001 (atos sujeitos a registro: admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, e outros), Resolução Normativa 04/2001 (normas e procedimentos de fiscalização: inspeções e auditorias), Resolução Normativa 11/2001 (Tomada de Contas Especial), Resolução Normativa 001/2003, Resolução Normativa nº 009/2012, Resolução Normativa 11/2016 e Resolução 02/2018 e respectivas alterações destas resoluções. Edificações, estruturas e meio ambiente de trabalho: Planejamento de Projetos e Obras de Engenharia: Programação e Controle: Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico financeiro e econômico. Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. NBR nº 12.721:2006 (versão corrigida 2:2007): avaliação de custos unitários; preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio; definição de áreas. Projeto e execução de edificações. Estudos preliminares. Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Terraplenagem e locação da obra. Sondagens e instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações. Contenção de taludes e escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Forros. Pisos. Coberturas. Impermeabilização. Patologia das alvenarias e revestimentos. Desenho Técnico. Escala. Noções de projeto assistido por computador (CAD) (AutoCAD). Materiais de Construção Civil: Aglomerantes e agregados. Materiais betuminosos. Propriedades físicas e mecânicas. Ensaios. Concreto estrutural: noções gerais: dosagem, lançamento, cura e ensaios. Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. Concreto pré moldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. Patologia das estruturas de concreto e fundações. Legislação Específica: Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR'S): NR 18. A Lei nº 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Critérios de medição para as diversas etapas da obra. Noções básicas de gerenciamento de projetos aplicável a obras e serviços de engenharia. Engenharia econômica, de avaliação e de custos: Engenharia econômica: Engenharia de avaliações: Métodos; depreciação; desapropriações. Laudos de avaliação NBR nº 14.653-1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR nº 14.653-2:2011. NBR nº 13752:1996. Perícias na engenharia. Elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. Engenharia de custos: Levantamento de serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Composição analítica de serviços. Cronograma físico-financeiro PERT-CPM e histograma de mão de obra. Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). Cálculo de encargos sociais. Índices de atualização de custos na construção civil. Sistemas referenciais oficiais: SINAPI, SICRO 2 e 3 — metodologia e conceitos; produtividade e equipamentos. planejamento e cronograma físico-financeiro. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Rodovias e Geotecnia: Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos: processos erosivos. Perfis geológico-geotécnicos, sondagens e amostragem. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Ensaios geotécnicos principais. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. Resistência dos solos ao cisalhamento. Geotecnia: Empuxos de terra; estruturas de arrimo. Estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. Projeto e execução de rodovias: Movimento de terra. Operações e equipamentos. Projeto geométrico. Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes. Principais elementos. Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos, semirrígidos e invertidos. Solos e agregados para pavimentação: caracterização, classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e permanentes). Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. Revestimentos asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem. Avaliação estrutural e projeto de reforço de pavimentos. Conceito de serventia. Avaliação funcional de pavimentos. Conceitos básicos de gerência de pavimentos. Patologias em pavimentos (tipos de patologia, tratamento e prevenção). Drenagem de rodovias. Critérios de medição. Custos rodoviários. Noções de hidráulica. Obras de arte. Procedimentos básicos de execução das camadas de subbase, base, imprimação e pintura de ligação. Revestimentos asfálticos: tratamentos superficiais, CBUQ. Sinalização rodoviária. Tráfego. Infraestrutura rodoviária. Noções de hidrologia. Redes de água e esgoto. Sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, preservação e distribuição de águas. Sistemas, métodos e processos de coleta e tratamento de esgotos. Poluição e qualidade da água. Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. Legislação específica: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. A Lei nº 12.305/2010, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nº 11.445/2007, de 05 de janeiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Saneamento. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. Auditoria de Obras e Edificações e de Obras Rodoviárias. Fiscalização de obras e serviços. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais betuminosos, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços. Conservação e manutenção de rodovias, conforme normas do DNIT. Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 – Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão e manutenção. ABNT NBR 14037- Diretrizes para elaboração de manuais de uso, operação e manutenção das edificações. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Patologia das obras de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação). Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Princípios orçamentários. Características e elementos do orçamento tradicional, orçamento base-zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa e orçamento por resultados. Receita pública e despesa pública. Receita orçamentária: conceito, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Despesa orçamentária: conceito, créditos orçamentários iniciais e adicionais, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Fonte ou destinação de recursos. Registros contábeis referentes a transações sem efetivo fluxo de caixa. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Controle interno e externo na administração pública. Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021.

LICITAÇÃO. ConceitoCoronel Sapucaia - MS, natureza jurídicaEm 05 de Outubro de 2015. Pregoeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Lei nº 10.520/2002 (Pregão). Seguridade Social na Constituição Federal. Regimes previdenciários. Princípios constitucionais da Previdência Social. Regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Contagem recíproca. Compensação entre os regimes. Lei nº 9.717/1998 e suas alterações. Normas relativas a inativações e pensões dos servidores públicos civis. Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005. Regras de transição. Lei nº 10.887/2004 e suas alterações. Lei Complementar nº 101/2000. Regime Próprio do Estado de Goiás. Lei Complementar estadual Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto nº 161/2019. Emenda Constitucional Estadual nº 65/2019. Lei complementar estadual nº 167/2021. Lei estadual nº 20.491/2019. Lei Complementar estadual nº 66/2009 e alterações posteriores. Portaria nº 885/2010-GSF. Resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Resolução 134/1994, Resolução nº 405/2001, Resolução Normativa 01/2001 (atos sujeitos a registro: admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, e outros), Resolução Normativa 04/2001 (normas e procedimentos de fiscalização: inspeções e auditorias), Resolução Normativa 11/2001 (Tomada de Contas Especial), Resolução Normativa 001/2003, Resolução Normativa nº 009/2012, Resolução Normativa 11/2016 e Resolução 02/2018 e respectivas alterações destas resoluções. Edificações, estruturas e meio ambiente de trabalho: Planejamento de Projetos e Obras de Engenharia: Programação e Controle: Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico financeiro e econômico. Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas. NBR nº 12.721:2006 (versão corrigida 2:2007): avaliação de custos unitários; preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio; definição de áreas. Projeto e execução de edificações. Estudos preliminares. Topografia: planimetria, altimetria e planialtimetria. Terraplenagem e locação da obra. Sondagens e instalações provisórias. Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. Fundações. Escavações. Contenção de taludes e escoramentos. Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar condicionado, combate a incêndio, ar comprimido, vácuo e água quente). Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Forros. Pisos. Coberturas. Impermeabilização. Patologia das alvenarias e revestimentos. Desenho Técnico. Escala. Noções de projeto assistido por computador (CAD) (AutoCAD). Materiais de Construção Civil: Aglomerantes e agregados. Materiais betuminosos. Propriedades físicas e mecânicas. Ensaios. Concreto estrutural: noções gerais: dosagem, lançamento, cura e ensaios. Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. Concreto pré moldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. Patologia das estruturas de concreto e fundações. Legislação Específica: Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR'S): NR 18. A Lei nº 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Critérios de medição para as diversas etapas da obra. Noções básicas de gerenciamento de projetos aplicável a obras e serviços de engenharia. Engenharia econômica, de avaliação e de custos: Engenharia econômica: Engenharia de avaliações: Métodos; depreciação; desapropriações. Laudos de avaliação NBR nº 14.653-1:2001 (versão corrigida 2:2005) e NBR nº 14.653-2:2011. NBR nº 13752:1996. Perícias na engenharia. Elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. Engenharia de custos: Levantamento de serviços e seus quantitativos. Orçamento analítico e sintético. Composição analítica de serviços. Cronograma físico-financeiro PERT-CPM e histograma de mão de obra. Cálculo de benefício e despesas indiretas (BDI). Cálculo de encargos sociais. Índices de atualização de custos na construção civil. Sistemas referenciais oficiais: SINAPI, SICRO 2 e 3 — metodologia e conceitos; produtividade e equipamentos. planejamento e cronograma físico-financeiro. Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. Rodovias e Geotecnia: Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos: processos erosivos. Perfis geológico-geotécnicos, sondagens e amostragem. Índices físicos. Caracterização e propriedades dos solos. Pressões nos solos. Ensaios geotécnicos principais. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. Resistência dos solos ao cisalhamento. Geotecnia: Empuxos de terra; estruturas de arrimo. Estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. Projeto e execução de rodovias: Movimento de terra. Operações e equipamentos. Projeto geométrico. Pavimentação/superestrutura: projeto, tipos, aplicação e componentes. Principais elementos. Conceitos e funções de pavimentos flexíveis, rígidos, semirrígidos e invertidos. Solos e agregados para pavimentação: caracterização, classificação e comportamento quanto à resistência e deformações (elásticas e permanentes). Ligantes asfálticos: tipos, classificação e emprego. Revestimentos asfálticos por penetração e misturas asfálticas: constituição, dosagem. Avaliação estrutural e projeto de reforço de pavimentos. Conceito de serventia. Avaliação funcional de pavimentos. Conceitos básicos de gerência de pavimentos. Patologias em pavimentos (tipos de patologia, tratamento e prevenção). Drenagem de rodovias. Critérios de medição. Custos rodoviários. Noções de hidráulica. Obras de arte. Procedimentos básicos de execução das camadas de subbase, base, imprimação e pintura de ligação. Revestimentos asfálticos: tratamentos superficiais, CBUQ. Sinalização rodoviária. Tráfego. Infraestrutura rodoviária. Noções de hidrologia. Redes de água e esgoto. Sistemas, métodos e processos de abastecimento, tratamento, preservação e distribuição de águas. Sistemas, métodos e processos de coleta e tratamento de esgotos. Poluição e qualidade da água. Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. Legislação específica: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. A Lei nº 12.305/2010022/2015, de 02 de agosto março de 2010 - Institui 2015, com abertura prevista para o dia 07 de Outubro de 2015, às 08:00, cujo objeto refere-se a Política Nacional Aquisição de Resíduos SólidosMedicamentos para Uso na Farmácia Básica, Unidades de Saúde e Hospital, que será realizada com recursos do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada, para um período de seis meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, devido a problemas técnicos relacionados ao servidor, a CPL, prorroga o prazo de abertura do edital, para o dia 20 de Outubro de 2015 às 08:00 hs. A Lei Coronel Sapucaia – MS, 05 de Outubro de 2015. Pregoeira PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015 O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto nº 11.445/2007022/2015, de 05 de janeiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Saneamento. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 357, de 17 02 de março de 2005 – Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento2015, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. Auditoria de Obras e Edificações e de Obras Rodoviárias. Fiscalização de obras e serviços. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais betuminosos, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços. Conservação e manutenção de rodovias, conforme normas do DNIT. Vistorias e elaboração de pareceres, sistema de gestão de qualidade e segurança. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). ABNT NBR 16280 – Reforma em edificações - Sistemas de gestão de reformas - Requisitos. ABNT NBR 5674 - Manutenção de edificações – Requisitos com Abertura prevista para o sistema dia 08 de gestão Outubro de 2015, às 08:00h, cujo objeto refere-se a Aquisição de Produtos para Procedimentos na área da saúde: enfermagem, ortopedia, raios-x e manutençãosaúde da mulher, para uso nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal, que será realizada com recursos do Fundo Municipal de Saúde, com entrega parcelada, para um período estimado de seis meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, devido a problemas técnicos relacionados ao servidor, a CPL, prorroga o prazo de abertura do edital, para o dia 22 de Outubro de 2015 às 08:00 hs. ABNT NBR 14037- Diretrizes Coronel Sapucaia – MS, 05 de Outubro de 2015. Pregoeira PROCESSO Nº: 042/2015 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na seleção de empresa especializada para elaboração realização de manuais serviços de usocoleta, operação transporte, tratamento e manutenção destinação final dos resíduos do serviço de saúde dos grupos “A”, “E” e “B” provenientes das edificações. ABNT NBR 9050 - Acessibilidade e edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Patologia das obras Unidades de engenharia civil (causa, prevenção e recuperação). Plano Plurianual, Lei Saúde do município de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Princípios orçamentários. Características e elementos do orçamento tradicional, orçamento base-zero, orçamento de desempenho, orçamento-programa e orçamento por resultados. Receita pública e despesa pública. Receita orçamentária: conceito, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Despesa orçamentária: conceito, créditos orçamentários iniciais e adicionais, classificações, etapas, registro contábil e procedimentos contábeis. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. Fonte ou destinação de recursos. Registros contábeis referentes a transações sem efetivo fluxo de caixa. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição: Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Controle interno e externo na administração pública. Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320/1964. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei nº 10.520/2002. Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 14.133/2021Eldorado/MS.