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MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Manual de Estrutura Física dos Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento: Orientações para Elaboração de Projetos de Construção de CAPS e de UA como lugares da Atenção Psicossocial nos territórios. - Brasília: Ministério da Saúde, 2013. As metas e equipes mínimas estão definidas no Quadro de Metas de Produção e Equipe Mínima das respectivas UBS
MINISTÉRIO DA SAÚDE. MS NMT Firmar cooperação para o desenvolvimento do programa /projeto “Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS)/SNVS Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para o Estudo e Pesquisa - Elaboração do Livro “Saúde Brasil”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente termo. N° 82/2014. Nº Conv.: 9541 02/10/2015 02/10/2016
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Decreto-Lei n.º 117/98 de 5 de Maio de 1998.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Decreto-Lei n.º 157/99 de 10 de Maio de 1999