Competências. Prover material esterilizado, em quantidade, qualidade e em condições adequadas para o uso; • Auxiliar na padronização dos materiais utilizados; • Participar do processo de compra, emitindo parecer técnico quando da compra de instrumentais e materiais específicos; • Emitir parecer técnico sobre a qualidade dos instrumentais existentes; • Encaminhar material danificado ao setor responsável pela reposição; • Redigir relatório semestral de danos por mal-uso e aplicar em reunião de interface entre PODER CONCEDENTE e CONCESSIONÁRIA, com a intenção de prestação de contas as despesas de débitos gerados por parte do PODER CONCEDENTE; • Submeter os modelos de embalagens a serem utilizadas, as quais deverão ser aprovadas e validadas pelo PODER CONCEDENTE, devendo fazer parte da validação dos processos; • Desempenhar as atividades pertinentes a cada área da CME; • Responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente; • Contratar empregados em quantidade necessária que irão prestar serviços, uniformizados e portando crachá com foto recente e devidamente registrada em sua carteira de trabalho; • Nomear responsável técnico com os devidos registros no conselho regional da categoria; • Disponibilizar mão-de-obra previamente treinada para a função; • Disponibilizar mão-de-obra com formação mínima de 2º grau completo e curso técnico aos cargos operacionais; • Promover, periodicamente, treinamentos gerais e específicos de toda a equipe de trabalho, necessários para garantir a execução dos trabalhos dentro dos níveis de qualidades desejados; • Efetuar a reposição da mão-de-obra, de imediato, em eventual ausência, não sendo permitida a prorrogação da jornada de trabalho (dobra); • Manter controle de frequência/pontualidade, de seus empregados, sob contrato; • Fornecer uniformes e complementos adequados para o desenvolvimento das atividades, sem ônus para os empregados; • Contratar empregados em quantidade necessária para garantir a operação, nos regimes contratados, obedecendo às disposições da legislação trabalhista vigente; • Atender, de imediato, às necessidades quanto às substituições de empregados não qualificados ou entendidos como inadequados para a prestação dos serviços; • Apresentar, quando solicitado, os comprovantes de pagamentos de benefícios e encargos; • Manter em perfeitas condições de uso as dependências e equipamentos vinculados à execução do serviço, responsabilizando-se por eventuais extravios ou quebras; • Manter pr...
Competências. São competências do plenário:
Competências. Deverá ser firmado termo de cooperação entre TRENSURB, METROPLAN e EPTC com o objetivo de manter colaboração técnica na execução do plano de operação emergencial. Deverá ser firmado contrato entre TRENSURB e empresas de ônibus para eventual utilização de ônibus no transporte de passageiros em casos de paralisação total ou parcial na circulação de trens. A seguir, são descritos os procedimentos a serem executados por cada parte envolvida na operação emergencial: TRENSURB, Empresas de ônibus, METROPLAN, EPTC e demais órgãos de transito dos municípios afetados.
Competências. 12.1 Compete ao Conselho de Administração
a. Compete ao Conselho de Administração deliberar e aprovar a referida Política, tendo em vista o direcionamento estratégico dos negócios da Corsan, de acordo o melhor interesse da Companhia, garantindo a adequada prestação de seus serviços, o equilíbrio econômico-financeiro do negócio e a execução da política pública a qual se destina na melhor condição possível;
b. Analisar e deliberar sobre as propostas de contratações de terceiros, conforme limites estabelecidos no Estatuto Social e na Política de Alçadas da Corsan.
12.2 Compete à Diretoria Colegiada
a. Apreciar as propostas de revisão desta Política e submetê-las à aprovação pelo Conselho de Administração;
b. Analisar e deliberar sobre as propostas de contratações de terceiros, conforme limites definidos no Estatuto Social e na Política de Alçadas da Corsan.
12.3 Compete à Diretoria Financeira e de Relação com Investidores – DFRI
a. Gerir os recursos financeiros necessários à plena execução dos contratos da Corsan, estabelecendo os mecanismos de controle apropriados para o devido acompanhamento e gerenciamento das obrigações financeiras da Companhia.
12.4 Compete à Superintendência de Licitações e Contratos – SULIC
a. Garantir a aplicação dos procedimentos de due diligence na contratação de terceiros, especialmente naquelas de maior vulto ou para terceiros que possam oferecer maior risco de conformidade em suas contratações;
b. Analisar, conferir e validar toda a documentação apresentada por licitantes e contratados, previamente à firmatura de obrigações com terceiros, em conformidade com a legislação, com os dispositivos desta Política e com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC;
c. Manter o RILC atualizado e em conformidade com a legislação vigente, no que lhe couber, com o apoio da Superintendência Jurídica – SUPEJ.
12.5 Compete à Superintendência Jurídica – SUPEJ
a. Manter o RILC atualizado e em conformidade com a legislação vigente, com o apoio da Superintendência de Licitações e Contratos;
b. Analisar as propostas de contratações e a documentação pertinente (editais, termos de referência, termos de contrato e outros), com emissão de parecer a respeito da conformidade das contratações.
12.6 Compete à Superintendência de Governança Corporativa, Gestão de Riscos e Conformidade - SUCORP
a. Revisar esta Política anualmente, ou analisar proposta de revisão, sempre que necessário, e submetê-la à avaliação da Diretoria Colegiada e à aprovação pe...
Competências. 4.1 Cabe ao Superintendente Executivo ou quando for o caso, ao Gerente Executivo requisitar a contratação de serviço de natureza eventual.
4.2 Cabe ao Diretor da área requisitante autorizar a contratação de Serviço de Natureza Eventual.
4.3 Cabe ao Diretor-Presidente autorizar a contratação de Serviço de Natureza Eventual cujos valores de remuneração forem superiores aos previstos na tabela constante do Anexo I.
Competências. A delimitação desta integração, para o serviço de Conservação e Jardinagem será definida a seguir:
2.2.9.2.1 CONCESSIONÁRIA
Competências. A delimitação desta integração, para o serviço de Estacionamento será definida a seguir: • Implantar controle de acesso; • Fornecer mão de obra para gerenciamento das áreas de estacionamento e controlar o acesso de veículos; • Executar os serviços de manutenção e limpeza do estacionamento em horários que não interfiram com o bom andamento da sua rotina de funcionamento; • Disponibilizar um canal de comunicação para a solicitação de manutenções corretivas.
Competências. A delimitação desta integração, para o serviço de Gestão Interna de Resíduos será definida a seguir:
2.2.7.2.1 CONCESSIONÁRIA
2.2.7.2.2 PODER CONCEDENTE
Competências. A delimitação desta integração, para o serviço de Manutenção Predial será definida a seguir:
2.2.8.2.1 CONCESSIONÁRIA
Competências. A integração entre as PARTES para o serviço de Atendimento ao Usuário será definida a seguir.