Common use of MINUTA DE CONTRATO Clause in Contracts

MINUTA DE CONTRATO. Processo Interno 2022031998 Edital Número IDEAS 001/2022 Tipo Menor Preço Global Unidade Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxxx Objeto Sistema de Gestão Hospitalar como Serviço Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, pessoa de jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 24.006.302/0004-88, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xx 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-00, neste ato representado pelo seu Diretor Executivo, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG Nº 3.494.106, SSP/SC, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. XXXXX, situada na XXXXXX, representada nesse ato por seu representante legal, XXXXXX, inscrito no CPF sob o Nº XXXXXX, e-mail XXXXXX, doravante denominada simplesmente PRESTADORA DE SERVIÇO. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes acima qualificadas decidem firmar o CONTRATO, mediante a estrita observância das cláusulas e condições a seguir:

MINUTA DE CONTRATO. Processo Interno 2022031998 Edital Número IDEAS 001/2022 Tipo Menor Preço Global Unidade Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxxx Objeto Sistema Contratação de Gestão Hospitalar como Serviço Pelo presente instrumento particular empresa especializada em processos de contrato, seleção de um lado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEASrecursos humanos a fim de realizar concurso público para o preenchimento de cargos e formação de cadastro reserva para empregos permanentes do Quadro de Pessoal da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de Canoas. CANOAS, pessoa jurídica integrante da administração pública indireta municipal, instituída sob a forma de jurídica, fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 24.006.302/0004CNPJ sob o nº.15.077.871/0001-8880, situado com sede estabelecida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xx 000xx.000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, XxxxxxxxxXxxxxx/XX, XXX 00000-00, neste ato representado pelo seu Diretor Executivorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Presidente(a), XXXXXX XXXXXXXX Sr(a). XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG Nº 3.494.106, SSP/SC, inscrito inscrito(a) no CPF sob o Nº nº. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o n. XXXXXnº.XXXXXXXXXX, situada com sede na XXXXXX, nº.XXXXX, sala/andar/conj.XXXX, no Bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXX, na cidade de XXXXXX/XXX, neste ato representada nesse ato por seu pelo(a) representante legal, XXXXXXSr(a). XXXXXXXXX, inscrito inscrito(a) no CPF sob o Nº XXXXXX, e-mail XXXXXXnº.XXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente PRESTADORA DE SERVIÇO. Pelo CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o presente instrumento particular e instrumento, na melhor forma de direito, as partes acima qualificadas decidem firmar celebram o CONTRATOpresente contrato, mediante objeto do processo virtual nº 19.004/2022, que originou o pregão eletrônico edital nº 136/2022, subordinando-se às disposições da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente a estrita observância Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal nº.829, de 11 de agosto de 2009, bem como das seguintes cláusulas e condições a seguircondições:

MINUTA DE CONTRATO. Processo Interno 2022031998 Edital Número IDEAS 001/2022 Tipo Menor Preço Global Unidade Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxxx Objeto Sistema CONTRATO Nº. xxx/2022 Contratação de Gestão Hospitalar como Serviço Pelo presente instrumento particular empresa especializada na prestação dos serviços de contratolimpeza, higiene e conservação predial (áreas internas e externas), incluindo limpeza trimestral de um vidros, fachada frontal e fachada posterior (lado INSTITUTO externo e interno), da Sede da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e da Comunicação de Canoas — CANOASTEC, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obrar (40 quarenta horas semanais), pelo período de 12 meses COMUNICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEASCANOAS, pessoa jurídica integrante da administração pública indireta municipal, instituída sob a forma de jurídica, fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 24.006.302/0004CNPJ sob o nº.15.077.871/0001-8880, situado com sede estabelecida na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxxxx Xxxxxxx, Xx 000xx.000, xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, XxxxxxxxxXxxxxx/XX, XXX 00000-00, neste ato representado pelo seu Diretor Executivorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Presidente(a), XXXXXX XXXXXXXX Sr(a). XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG Nº 3.494.106, SSP/SC, inscrito inscrito(a) no CPF sob o Nº nº. 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE denominada CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o n. XXXXXnº.XXXXXXXXXX, situada com sede na XXXXXX, nº.XXXXX, sala/andar/conj.XXXX, no Bairro XXXXXX, CEP XXXXXXXX, na cidade de XXXXXX/XXX, neste ato representada nesse ato por seu pelo(a) representante legal, XXXXXXSr(a). XXXXXXXXX, inscrito inscrito(a) no CPF sob o Nº XXXXXX, e-mail XXXXXXnº.XXXXXXXXXXX, doravante denominada simplesmente PRESTADORA DE SERVIÇO. Pelo CONTRATADA, têm entre si justo e acordado o presente instrumento particular e instrumento, na melhor forma de direito, as partes acima qualificadas decidem firmar celebram o CONTRATOpresente contrato, mediante objeto do processo virtual nº 47.800/2022, que originou o pregão eletrônico edital nº 281/2022, subordinando-se às disposições da Lei Federal nº.10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente a estrita observância Lei Federal nº.8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Municipal nº.829, de 11 de agosto de 2009, bem como das seguintes cláusulas e condições a seguircondições:

MINUTA DE CONTRATO. Processo Interno 2022031998 Edital Número IDEAS 001/2022 Tipo Menor Preço Global Unidade Hospital Estadual Xxxxxxx Xxxxx Objeto Sistema de Gestão Hospitalar como Serviço Pelo presente instrumento particular de contratoO MINISTÉRIO DO TURISMO, de um lado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IDEAS, pessoa de jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF 24.006.302/0004-88, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xx 000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-00, neste ato representado pelo seu Diretor Executivo, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG Nº 3.494.106, SSP/SC, inscrito no CPF sob o Nº 000.000.000-00, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado, a empresa XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. XXXXXnº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, situada na XXXXXX, representada nesse ato por seu representante legal, XXXXXX, inscrito com sede no CPF sob [digite aqui o Nº XXXXXX, e-mail XXXXXXendereço completo da sede], doravante denominada simplesmente PRESTADORA DE SERVIÇO. Pelo CONTRATANTE, por intermédio do seu [Cargo do Signatário 1], Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e do seu [Cargo do Signatário 2], Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxxx-sigla/uf, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e de outro lado a Empresa XXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, estabelecida à [endereço completo da empresa], doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor(a) XXXXXXX, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx-sigla/uf e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, resolvem celebrar o presente instrumento particular Contrato, que será regido pela Lei nº 8.666/1993 e na melhor forma de direitoalterações posteriores, as partes acima qualificadas decidem firmar o CONTRATO, mediante a estrita observância das cláusulas pela legislação correlata e condições a seguir:pelo Projeto Básico e seus anexos nº / (Processo nº 72031.008185/2020-04).