Common use of NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS Clause in Contracts

NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.1. Na execução dos serviços previstos pela CONCESSÃO, deverão ser atendidas as normas existentes, ou que venham a ser publicadas, com especial destaque, mas não se limitando, às abaixo descritas: ▪ ABNT NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido – Especificação; ▪ ABNT NBR IEC 62262 – Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra os impactos mecânicos externos (código IK); ▪ ABNT NBR IEC 60529 – Graus de proteção providos por invólucros (Códigos IP); ▪ ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ▪ ABNT NBR NM 247-3 – Cabos isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - Parte 3: Condutores isolados (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD); ▪ ABNT NBR 9117 – Condutores flexíveis ou não, isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC/EB), para 105° C e tensões até 750V, usados em ligações internas de aparelhos elétricos; ▪ ABNT NBR IEC 61643-1 – Dispositivos de Proteção Contra Surtos em Baixa Tensão – Parte 1: Dispositivos de proteção conectados a sistemas de distribuição de energia de baixa tensão - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio; ▪ ABNT NBR 8182 – Cabos de potência multiplexados autossustentados com isolação extrudada de PE ou XLPE, para tensões até 0,6/1 kV — Requisitos de desempenho; ▪ ABNT NBR 7290 – Cabos de controle com isolação extrudada de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho; ▪ ABNT NBR 15715 – Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos; ▪ ABNT NBR 5111 – Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos; ▪ ABNT NBR IEC 60439-1-2-3 – Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão – Parte 1, 2 e 3; ▪ ABNT NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas; ▪ ABNT NBR 15749 – Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento; ▪ ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ▪ ABNT NBR 6122 - Projeto e execução de fundações.

NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.1. Na execução dos serviços previstos pela CONCESSÃOTodos os materiais devem ser fornecidos de acordo com o disposto nos documentos e Normas Técnicas abaixo relacionadas, deverão ser atendidas as normas existentesbem como nas demais Normas por elas referenciadas e citadas, ou em suas revisões e prescrições válidas mais recentes: • PORTARIA INMETRO N° 114, de 16 de outubro de 1997; • PORTARIA INMETRO Nº 031, de 24 de março de 1997; • PORTARIA INMETRO nº 066, de 13 de abril de 2005; • NBR 12727 – Medidor de gás tipo diafragma para instalações residenciais – Padronização e Dimensões; • NBR 13103 – Adequação de ambientes residenciais para instalação de aparelhos que venham a ser publicadasutilizam gás combustível; • NBR 13127 – Medidor de gás tipo diafragma, com especial destaque, mas não se limitando, às abaixo descritas: ▪ ABNT para instalações residenciais; • NBR 6323 13128 – Galvanização por imersão a quente Medidor de produtos de aço e ferro fundido gás tipo diafragma para instalações residenciais – Especificação; ▪ ABNT • NBR IEC 62262 13523 – Graus Central predial de proteção assegurados pelos invólucros gás liquefeito de equipamentos elétricos contra os impactos mecânicos externos (código IK)petróleo – Procedimentos; ▪ ABNT • NBR IEC 60529 14105 – Graus Medidores de proteção providos por invólucros (Códigos IP); ▪ ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ▪ ABNT NBR NM 247-3 – Cabos isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - Parte 3: Condutores isolados (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD); ▪ ABNT NBR 9117 – Condutores flexíveis ou não, isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC/EB), para 105° C e tensões até 750V, usados em ligações internas de aparelhos elétricos; ▪ ABNT NBR IEC 61643-1 – Dispositivos de Proteção Contra Surtos em Baixa Tensão – Pressão. Parte 1: Dispositivos Medidores analógicos de proteção conectados a sistemas pressão com sensor de distribuição de energia de baixa tensão - elemento elástico – Requisitos de desempenho fabricação, classificação e métodos de ensaioutilização; ▪ ABNT • NBR 8182 15526 – Cabos de potência multiplexados autossustentados com isolação extrudada de PE ou XLPE, Instalações internas para tensões até 0,6/1 kV — Requisitos de desempenho; ▪ ABNT NBR 7290 – Cabos de controle com isolação extrudada de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho; ▪ ABNT NBR 15715 – Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia uso alternativo dos gases GN e telecomunicações – Requisitos; ▪ ABNT NBR 5111 – Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos; ▪ ABNT NBR IEC 60439-1-2-3 – Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão – Parte 1, 2 e 3; ▪ ABNT NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas; ▪ ABNT NBR 15749 – Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento; ▪ ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ▪ ABNT NBR 6122 - GLP- Projeto e execução execução; • NBR ISO/ IEC 17025 – Requisitos gerais para competência de fundaçõeslaboratórios de ensaio e calibração; • AGA – Transmission Measurement Committee Report N° 7 – Measurement of Gas by Turbine Meters; • AGA – Transmission Measurement Committee Report N° 8 – Compressibility Factors of Natural Gas and Other Related Hydrocarbon Gases; Não é responsabilidade da PBGÁS o fornecimento das normas indicadas neste Termo de Referência, ficando a cargo da CONTRATADA o contato com os órgãos responsáveis pela edição e/ou distribuição das mesmas.

NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.1. 3.1 Na execução dos serviços previstos pela CONCESSÃO, CONCESSÃO deverão ser atendidas as normas existentes, ou que venham a ser publicadas, com especial destaque, mas não se limitando, às abaixo descritas: ▪ ● ABNT NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido – Especificação; ▪ ● ABNT NBR IEC 60598-1 – Luminárias Parte 1: Requisitos gerais e ensaios; PI ● ABNT NBR IEC 62262 – Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra os impactos mecânicos externos (código IK); ▪ ● ABNT NBR IEC 60529 – Graus de proteção providos por invólucros (Códigos IP); ▪ ● ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ▪ ● ABNT NBR NM 247XXX XX 000-3 0 – Cabos isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - Parte 3: Condutores isolados isolado (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD); ▪ ● ABNT NBR 9117 – Condutores flexíveis ou não, isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC/EB), para 105° C e tensões até 750V, usados em ligações internas de aparelhos elétricos; ▪ ● ABNT NBR IEC 61643-1 – Dispositivos de Proteção Contra Surtos em Baixa Tensão – Parte 1: Dispositivos de proteção conectados a sistemas de distribuição de energia de baixa tensão - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio; ▪ ● ABNT NBR 8182 – Cabos de potência multiplexados autossustentados com isolação extrudada de PE ou XLPE, para tensões até 0,6/1 kV — Requisitos de desempenho; ▪ ● ABNT NBR 7290 – Cabos de controle com isolação extrudada de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho; ▪ ● ABNT NBR 15715 – Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos; ▪ ● ABNT NBR 5111 – Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos; ▪ ● ABNT NBR IEC 60439-1-2-3 – Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão – Parte 1, 2 e 3; ▪ ● ABNT NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas; ▪ ● ABNT NBR 15749 – Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento; ▪ ● ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ▪ ● ABNT NBR 16537 - Acessibilidade – Sinalização tátil no piso; ● ABNT NBR 6122 - Projeto e execução de fundações; ● ABNT NBR 5413 - Iluminância de interiores.

NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.13.1. Na execução dos serviços SERVIÇOS previstos pela CONCESSÃO, deverão ser atendidas as normas existentes, ou que venham a ser publicadas, com especial destaque, mas não se limitando, limitando às abaixo descritas: ▪ • ABNT NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido – Especificação; ▪ • ABNT NBR IEC 62262 – Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra os impactos mecânicos externos (código IK); ▪ • ABNT NBR IEC 60529 – Graus de proteção providos por invólucros (Códigos IP); ▪ • ABNT NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ▪ • ABNT NBR NM 247XXX XX 000-3 0 – Cabos isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - Parte 3: Condutores isolados (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD); ▪ • ABNT NBR 9117 – Condutores flexíveis ou não, isolados com cloreto de vinil polimerizado (PVC/EB), para 105° C e tensões até 750V, usados em ligações internas de aparelhos elétricos; ▪ • ABNT NBR IEC 61643-1 – Dispositivos de Proteção Contra Surtos em Baixa Tensão – Parte 1: Dispositivos de proteção conectados a sistemas de distribuição de energia de baixa tensão - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio; ▪ • ABNT NBR 8182 – Cabos de potência multiplexados autossustentados com isolação extrudada de PE ou XLPE, para tensões até 0,6/1 kV — Requisitos de desempenho; ▪ • ABNT NBR 7290 – Cabos de controle com isolação extrudada de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho; ▪ • ABNT NBR 15715 – Sistemas de dutos corrugados de polietileno (PE) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos; ▪ • ABNT NBR 5111 – Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos; ▪ • ABNT NBR IEC 60439-1-2-3 – Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão – Parte 1, 2 e 3; ▪ • ABNT NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas; ▪ • ABNT NBR 15749 – Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento; ▪ • ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ▪ • ABNT NBR 6122 - Projeto e execução de fundações; • ABNT NBR 6123 – Forças devidas ao vento em edificações; • ABNT NBR 5674 – Manutenção de edificações – Requisitos para o sistema de gestão de manutenção; • Norma Técnica RGE/CPFL GED 13 – Fornecimento em tensão secundária de distribuição; • Norma Técnica RGE/CPFL GED 18334 – Padrão de entrada para atendimento BT em áreas de uso comum.

NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. 2.11.1. Na execução dos serviços previstos pela CONCESSÃO, deverão ser atendidas as normas existentes, ou que venham a ser publicadas, com especial destaque, mas não se limitando, às abaixo descritas: ▪ elencadas: a) ABNT NBR 6323 – Galvanização por imersão a quente de produtos de aço e ferro fundido – Especificação; ▪ ABNT NBR IEC 62262 – Graus de proteção assegurados pelos invólucros de equipamentos elétricos contra os impactos mecânicos externos (código IK); ▪ ABNT NBR IEC 60529 – Graus de proteção providos por invólucros (Códigos IP); ▪ ABNT NBR 5410 5410:2004 – Instalações Elétricas de Baixa Tensão; ▪ baixa tensão; b) ABNT NBR NM 247-3 – Cabos isolados com cloreto 5413:1992 - Iluminância de vinil polimerizado (PVCinteriores; c) para tensões nominais até 450/750V, inclusive - Parte 3: Condutores isolados (sem cobertura) para instalações fixas (IEC 60227-3, MOD); ▪ ABNT NBR 9117 5419:2000 – Condutores flexíveis ou não, isolados com cloreto Proteção de vinil polimerizado (PVC/EB), para 105° C e tensões até 750V, usados em ligações internas de aparelhos elétricos; ▪ estruturas contra descargas atmosféricas; d) ABNT NBR IEC 61643-1 – Dispositivos 5626:1998 - Instalação predial de Proteção Contra Surtos em Baixa Tensão – Parte 1: Dispositivos de proteção conectados a sistemas de distribuição de energia de baixa tensão - Requisitos de desempenho e métodos de ensaio; ▪ água fria; e) ABNT NBR 8182 – Cabos 5674:2012 - Manutenção de potência multiplexados autossustentados com isolação extrudada de PE ou XLPE, para tensões até 0,6/1 kV edificações — Requisitos para o sistema de desempenho; ▪ gestão de manutenção; f) ABNT NBR 7290 6118:2014 – Cabos Projeto de controle com isolação extrudada estruturas de XLPE, EPR ou HEPR para tensões até 1 kV - Requisitos de desempenho; ▪ concreto – Procedimento; g) ABNT NBR 15715 6120:1980 - Cargas para cálculo de estruturas de edificações; h) ABNT NBR 6122:2010 - Projeto e execução de fundações; i) ABNT NBR 8160:1999 - Sistemas prediais de esgoto sanitário; j) ABNT NBR 8837:1985 – Iluminação esportiva; k) ABNT NBR 8800:2008 - Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios; l) ABNT NBR 10884:1989 - Drenagem pluvial em edificações; m) ABNT NBR 14514:2008 - Telhas de aço revestido; n) ABNT NBR 14679:2012 – Sistemas de dutos corrugados condicionamento de polietileno (PEar e ventilação – o) para infraestrutura de cabos de energia e telecomunicações – Requisitos; ▪ ABNT NBR 5111 14931:2004 - Execução de estruturas de concreto – Fios de cobre nus, de seção circular, para fins elétricos; ▪ Procedimento; p) ABNT NBR IEC 60439-1-2-3 – Conjuntos de manobra e controle de baixa tensão – Parte 1, 2 e 3; ▪ ABNT NBR 5419 – Proteção contra descargas atmosféricas; ▪ ABNT NBR 15749 15749:2009 – Medição de resistência de aterramento e de potenciais na superfície do solo em sistemas de aterramento; ▪ ; q) ABNT NBR15848:2010 - Sistemas de ar condicionado e ventilação – Procedimentos e requisitos relativos às atividades de construção, reformas, operação e manutenção das instalações que afetam a qualidade do ar interior (QAI); r) ABNT NBR 9050 15930-2:2018 – Portas de madeira para edificações; s) ABNT NBR 16280:2020 - Reforma em edificações — Sistema de gestão de reformas — Requisitos; e t) ABNT NBR 9050:2015 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; ▪ ABNT NBR 6122 - Projeto e execução de fundações.