Common use of Notificações Clause in Contracts

Notificações. As notificações e comunicações serão por escrito, podendo ser enviadas por meio de correio eletrônico, desde que garantida a segurança da informação, ou remetidas aos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel: (00-00) 0000-0000 Fax: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ (___________) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Testemunhas: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta deste Contrato, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacional.

Notificações. As notificações e comunicações serão por escrito, podendo ser enviadas por meio de correio eletrônico, desde que garantida a segurança da informação, ou remetidas aos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel: (00-00) 0000-0000 Fax: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ (___________) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Brasília ou Rio de Janeiro, __ de ___________ de 20__. Testemunhas: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta Segunda deste Contrato, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IXIV. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII V deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacional.

Notificações. As notificações e comunicações serão por escrito, podendo ser enviadas por meio de correio eletrônico, desde que garantida a segurança da informação, fax ou remetidas aos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou mãos, ou, no caso de notificações por fax, no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel: (00-00) 0000-0000 Fax: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>____________________________ _________ – Rio de Janeiro – RJ, Brasil A/CAtenção: <representante> ______________ Tel: <telefone> (55-21) ________ Fax: <fax> (55-21) _____________ E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de XxxxxxxxxConsórcio, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ xx (___________) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Testemunhas: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: – Regras do Consórcio O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto será formado por representantes da Gestora, do Operador da Operadora e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: , além de deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; , zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; Contrato e supervisionar as Operações realizadas; deliberar . Caberá ao Comitê Operacional deliberar, nos termos do parágrafo 1.10, sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; . Caberá ao Comitê Operacional, sem prejuízo das competências previstas no parágrafos 1.1.2 e 1.1.3, garantir o cumprimento do dos percentuais de Conteúdo Local contratado, Contratados nos termos da Cláusula Vigésima Quarta deste Quinta - Conteúdo Local do Contrato, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IXX – Contrato do consórcio. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas Ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato nesse Contrato, ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacional, as despesas aprovadas pelo Comitê Operacional serão passíveis de reconhecimento como Custo em Óleo. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade e proporcionalidade e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Além disso, seus atos serão devidamente motivados e formalizados por escrito.

Notificações. As notificações notificações, comunicações e comunicações serão por escritoavisos mencionados na Cláusula Vigésima Sétima deverão ser feitas observando-se os seguintes destinatários e endereços: Para a Vendedora: Contato: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, podendo ser enviadas por meio de correio eletrôniconº 2416, desde que garantida a segurança da informaçãoRebouças, ou remetidas aos endereços abaixo referidosCEP 80.250-150, Curitiba/PR. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios TelTelefone: (00-00) 0000-0000 FaxE-mail: (00xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Para a Compradora: Endereço: Telefone: E-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>mail: Pela presente procuração, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixoa OUTORGANTE outorga à OUTORGADA poderes específicos para, em __ (___________) vias originais seu nome e por sua conta, em caso de igual teor rescisão do Contrato fundada em causa imputada à OUTORGANTE, e formaa esta notificada por escrito, juntamente com conforme as testemunhas condições estabelecidas na Cláusula Vigésima Sétima deste Contrato, representar a OUTORGANTE na prática dos seguintes atos: i. solicitar e tomar todas as medidas necessárias para efetivar Ajuste, Validação e cancelamento de Registro deste Contrato junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ou qualquer outro órgão, agência ou entidade que também venha a ser criada ou investida de competência para proceder ao cancelamento do Registro conforme a legislação aplicável; e ii. praticar qualquer ato ou firmar qualquer documento que venha a ser necessário, obrigatório, útil ou conveniente para o subscrevemfiel e pleno cumprimento do presente mandato. TestemunhasA nomeação da OUTORGADA como procuradora da OUTORGANTE é irrevogável enquanto viger o Contrato, aplicando-se os termos e condições estipulados nos artigos 000, 000, 000, 000 e 685 do Código Civil Brasileiro. Pela OUTORGANTE: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: IdentidadeCargo: Identidade CPFCargo: CPFOUTORGANTE: O Comitê OperacionalELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., instância administrativa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.518.259/0001-80, autorizada a comercializar energia elétrica pela Resolução ANEEL n.º 487, de 19 de novembro de 2001, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 2416, Bairro Rebouças, Município de Curitiba, Estado do Paraná, XXX 00.000-000, representada neste ato na forma prevista em seu ato constitutivo, e decisória do ConsórcioPela presente procuração, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidadeOUTORGANTE outorga à OUTORGADA poderes específicos para, em consonância com seu nome e por sua conta, em caso de rescisão do Contrato fundada em causa imputada à OUTORGANTE, e a esta notificada por escrito, conforme as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas condições estabelecidas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta Sétima deste Contrato, além representar a OUTORGANTE na prática dos seguintes atos: i. solicitar e tomar todas as medidas necessárias para efetivar Ajuste, Validação e cancelamento de Registro deste Contrato junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ou qualquer outro órgão, agência ou entidade que venha a ser criada ou investida de competência para proceder ao cancelamento do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo Registro conforme a Seção IV legislação aplicável; e ii. praticar qualquer ato ou firmar qualquer documento que venha a ser necessário, obrigatório, útil ou conveniente para o fiel e pleno cumprimento do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacionalpresente mandato.

Notificações. As notificações 10.1. Todos os documentos e comunicações serão as comunicações, que deverão ser sempre feitos por escrito, podendo assim como os meios físicos que contenham documentos ou comunicações, a serem enviados por qualquer das partes nos termos desta Escritura deverão ser enviadas encaminhados para os seguintes endereços: Para a Emissora: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS III S.A. Para o Agente Fiduciário: VÓRTX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Para o Agente de Liquidação: VÓRTX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Para o Escriturador: VÓRTX DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. Para a B3: B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO – SEGMENTO CETIP UTVM 10.2. As comunicações referentes a esta Escritura serão consideradas entregues quando recebidas sob protocolo ou com “aviso de recebimento” expedido pelo correio, sob protocolo, por meio e-mail, ou por telegrama nos endereços acima. As comunicações feitas por fac-símile e/ou e-mail serão consideradas recebidas na data de correio eletrônicoseu envio, desde que garantida a segurança da informação, ou remetidas aos seu recebimento seja confirmado através de indicativo (recibo emitido pela máquina utilizada pelo remetente). A mudança de qualquer dos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar acima deverá ser comunicada às outras partes pela parte que tiver seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias alterado. 10.3. Com exceção das obrigações assumidas com formas de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereçocumprimento específicas, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel: (00-00) 0000-0000 Fax: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ (___________) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Testemunhas: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre obrigações pactuadas neste instrumento e nos demais documentos da Emissão referentes ao envio de documentos e informações periódicas ao Agente Fiduciário, poderá ocorrer através da plataforma VX Informa. 10.4. Para os planosfins desta Escritura, programas, relatórios, projetos entende-se por “VX Informa” a plataforma digital disponibilizada pelo Agente Fiduciário em seu website (xxxxx://xxxxx.xxx.xx). Para a realização do cadastro é necessário acessar xxxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx e demais questões necessárias solicitar acesso ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta deste Contrato, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacionalsistema.

Notificações. As notificações notificações, comunicações e comunicações serão por escritoavisos mencionados na Cláusula Vigésima Oitava deverão ser feitas observando-se os seguintes destinatários e endereços: Para a Vendedora: Endereço: Telefone: E-mail: Para a Compradora: Contato: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, podendo ser enviadas por meio de correio eletrôniconº 2416, desde que garantida a segurança da informaçãoRebouças, ou remetidas aos endereços abaixo referidosCEP 80.250-150, Curitiba/PR. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios TelTelefone: (00-00) 0000-0000 FaxE-mail: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Pela presente procuração, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixoa OUTORGANTE outorga à OUTORGADA poderes específicos para, em __ (___________) vias originais seu nome e por sua conta, em caso de igual teor rescisão do Contrato fundada em causa imputada à OUTORGANTE, e formaa esta notificada por escrito, juntamente com conforme as testemunhas condições estabelecidas na Vigésima Oitava deste Contrato, representar a OUTORGANTE na prática dos seguintes atos: i. solicitar e tomar todas as medidas necessárias para efetivar Ajuste, Validação e cancelamento de Registro deste Contrato junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ou qualquer outro órgão, agência ou entidade que também venha a ser criada ou investida de competência para proceder ao cancelamento do Registro conforme a legislação aplicável; e ii. praticar qualquer ato ou firmar qualquer documento que venha a ser necessário, obrigatório, útil ou conveniente para o subscrevemfiel e pleno cumprimento do presente mandato. TestemunhasA nomeação da OUTORGADA como procuradora da OUTORGANTE é irrevogável enquanto viger o Contrato, aplicando-se os termos e condições estipulados nos artigos 000, 000, 000, 000 e 685 do Código Civil Brasileiro. Pela OUTORGANTE: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: IdentidadeCargo: Identidade CPFCargo: CPFOUTORGANTE: O Comitê OperacionalELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., instância administrativa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.518.259/0001-80, autorizada a comercializar energia elétrica pela Resolução ANEEL n.º 487, de 19 de novembro de 2001, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 2416, Bairro Rebouças, Município de Curitiba, Estado do Paraná, XXX 00.000-000, representada neste ato na forma prevista em seu ato constitutivo, e decisória do ConsórcioPela presente procuração, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidadeOUTORGANTE outorga à OUTORGADA poderes específicos para, em consonância com seu nome e por sua conta, em caso de rescisão do Contrato fundada em causa imputada à OUTORGANTE, e a esta notificada por escrito, conforme as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas condições estabelecidas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta Oitava deste Contrato, além representar a OUTORGANTE na prática dos seguintes atos: i. solicitar e tomar todas as medidas necessárias para efetivar Ajuste, Validação e cancelamento de Registro deste Contrato junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ou qualquer outro órgão, agência ou entidade que venha a ser criada ou investida de competência para proceder ao cancelamento do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo Registro conforme a Seção IV legislação aplicável; e ii. praticar qualquer ato ou firmar qualquer documento que venha a ser necessário, obrigatório, útil ou conveniente para o fiel e pleno cumprimento do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacionalpresente mandato.

Notificações. As notificações notificações, comunicações e comunicações serão por escritoavisos mencionados na Cláusula Vigésima Sétima deverão ser feitas observando-se os seguintes destinatários e endereços: Para a Vendedora: Endereço: Telefone: E-mail: Para a Compradora: Contato: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, podendo ser enviadas por meio de correio eletrôniconº 2416, desde que garantida a segurança da informaçãoRebouças, ou remetidas aos endereços abaixo referidosCEP 80.250-150, Curitiba/PR. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios TelTelefone: (00-00) 0000-0000 FaxE-mail: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>xxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx Pela presente procuração, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixoa OUTORGANTE outorga à OUTORGADA poderes específicos para, em __ (___________) vias originais seu nome e por sua conta, em caso de igual teor rescisão do Contrato fundada em causa imputada à OUTORGANTE, e formaa esta notificada por escrito, juntamente com conforme as testemunhas condições estabelecidas na Cláusula Vigésima Sétima deste Contrato, representar a OUTORGANTE na prática dos seguintes atos: i. solicitar e tomar todas as medidas necessárias para efetivar Ajuste, Validação e cancelamento de Registro deste Contrato junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ou qualquer outro órgão, agência ou entidade que também venha a ser criada ou investida de competência para proceder ao cancelamento do Registro conforme a legislação aplicável; e ii. praticar qualquer ato ou firmar qualquer documento que venha a ser necessário, obrigatório, útil ou conveniente para o subscrevemfiel e pleno cumprimento do presente mandato. TestemunhasA nomeação da OUTORGADA como procuradora da OUTORGANTE é irrevogável enquanto viger o Contrato, aplicando-se os termos e condições estipulados nos artigos 000, 000, 000, 000 e 685 do Código Civil Brasileiro. Pela OUTORGANTE: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: IdentidadeCargo: Identidade CPFCargo: CPFOUTORGANTE: O Comitê OperacionalELECTRA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., instância administrativa pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.518.259/0001-80, autorizada a comercializar energia elétrica pela Resolução ANEEL n.º 487, de 19 de novembro de 2001, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 2416, Bairro Rebouças, Município de Curitiba, Estado do Paraná, XXX 00.000-000, representada neste ato na forma prevista em seu ato constitutivo, e decisória do ConsórcioPela presente procuração, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidadeOUTORGANTE outorga à OUTORGADA poderes específicos para, em consonância com seu nome e por sua conta, em caso de rescisão do Contrato fundada em causa imputada à OUTORGANTE, e a esta notificada por escrito, conforme as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas condições estabelecidas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta Sétima deste Contrato, além representar a OUTORGANTE na prática dos seguintes atos: i. solicitar e tomar todas as medidas necessárias para efetivar Ajuste, Validação e cancelamento de Registro deste Contrato junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ou qualquer outro órgão, agência ou entidade que venha a ser criada ou investida de competência para proceder ao cancelamento do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo Registro conforme a Seção IV legislação aplicável; e ii. praticar qualquer ato ou firmar qualquer documento que venha a ser necessário, obrigatório, útil ou conveniente para o fiel e pleno cumprimento do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacionalpresente mandato.

Notificações. As notificações e comunicações serão por escrito, podendo ser enviadas por meio de correio eletrônico, desde que garantida a segurança da informação, ou remetidas aos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Pré-Sal Petróleo S.A. (INFORMAÇÕES DA EMPRESA) Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel: (00-00) 0000-0000 Fax: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ (___________) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Brasília ou Rio de Janeiro, __ de ___________ de 20__. Testemunhas: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta Segunda deste Contrato, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IXIV. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII V deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacional.

Notificações. As notificações e comunicações serão por escrito, podendo ser enviadas por meio de correio eletrônico, desde que garantida a segurança da informação, ou remetidas aos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a todas as outras Partes. Avenida República do Chile, 65, Xxxx 0000 20031-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel: (00-00) 0000-0000 Fax: (00-00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ (___________) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Testemunhas: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplente. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxx. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratado, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta deste ContratoQuinta, além do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacional.

Notificações. As notificações 11.1. Para todos os efeitos legais derivados deste CONTRATO, o TRANSPORTADOR e comunicações o CARREGADOR indicam, a seguir, seus domicílios, únicos onde serão por escrito, podendo ser enviadas por meio de correio eletrônico, desde que garantida a segurança da informação, ou remetidas aos endereços abaixo referidos. As notificações e comunicações reputar-se-ão feitas quando entregues em mãos ou no primeiro dia útil após confirmação de seu recebimento. Qualquer Parte tem o direito de alterar seu endereço a qualquer tempo e/ou designar que cópias de tais notificações sejam dirigidas para outra pessoa em qualquer outro endereço, desde que seja comunicado por escrito a válidas todas as outras PartesNOTIFICAÇÕES a serem efetuadas com relação a este CONTRATO: (i) Se para o CARREGADOR: XXXXXXXXXXXXX Endereço: XXXXXXXXXXXX Telefone: (XX) XXXXXXX Em atenção a: XXXXXXXXXXX (ii) Se para o TRANSPORTADOR: GASOCIDENTE DO MATO GROSSO LTDA. Avenida República do ChileEndereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 650000, Xxxx 0000 20031Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, XX, XXX: 00000-912 – Rio de Janeiro – RJ, Brasil Atenção: Gerente Geral de Novos Negócios Tel000 Telefone: (00-00) 0000-0000 0000 Fax: (00) 0000 0000 Em atenção a: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX (iii) Se para GOB: GASORIENTE BOLIVIANO LTDA. Endereço: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, XX, XXX: 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000/3026 <endereço> <CEP> - <cidade> - <UF>, Brasil A/C: <representante> Tel: <telefone> 0000 0000 Fax: <fax> E, por estarem justas e contratadas, as Partes assinam este Contrato de Xxxxxxxxx, através de seus representantes legais, na data abaixo, em __ (___________00) vias originais de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas que também o subscrevem. Testemunhas0000 0000 Em atenção a: ___________________________________ ______________________________________ Nome: Nome: Identidade: Identidade CPF: CPF: O Comitê Operacional, instância administrativa e decisória do Consórcio, é composto por representantes da Gestora, do Operador e dos demais Consorciados. O Comitê Operacional será composto por 1 (um) membro titular de cada Consorciado. Cada membro titular poderá ser substituído por 1 (um) membro suplenteXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX 11.2. Qualquer Consorciado poderá indicar ou substituir seus representantes titulares e suplentes no Comitê Operacional a qualquer tempo. Cada membro titular uma das PARTES terá o direito de se fazer acompanhar por consultores em qualquer reunião do Comitê Operacional. O Comitê Operacional será presidido pelo representante da Xxxxxxxmodificar o seu domicílio mediante NOTIFICAÇÃO transmitida à outra. 11.3. A atuação da Gestora no Comitê Operacional se pautará nos princípios da legalidade, moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade, em consonância com as Melhores Práticas da Indústria mudança do Petróleo. Os atos praticados pela Gestora que afetem direitos dos Contratados serão motivados. Caberá ao Comitê Operacional: deliberar sobre as questões elencadas na Tabela domicílio de Competências e Deliberações; zelar pelo integral cumprimento qualquer uma das cláusulas deste Contrato; supervisionar as Operações realizadas; deliberar sobre os planos, programas, relatórios, projetos e demais questões necessárias ao desenvolvimento das Operações objeto deste Contrato; garantir o cumprimento do Conteúdo Local contratadoPARTES constitui uma modificação contratual, nos termos da Cláusula Vigésima Quarta 12 deste ContratoCONTRATO, além que deverá ser realizada mediante termo aditivo. 11.4. As NOTIFICAÇÕES exigidas ou permitidas nos termos deste CONTRATO poderão ser enviadas por carta registrada (com Aviso de Recebimento), transmissão fac-símile, por meio de correio eletrônico ou, ainda, por qualquer outro meio que venha a ser acordado por escrito pelas PARTES, desde que permita atestar seu recebimento pela outra PARTE. 11.5. Qualquer NOTIFICAÇÃO será considerada válida na data de recebimento, ou na data da recusa do disposto nos parágrafos seguintes e no Anexo IX. Os gastos aprovados seu recebimento pelo Comitê Operacional serão reconhecidos como Custo em Óleo conforme a Seção IV do Anexo VII deste Contrato, ressalvadas as situações expressamente previstas neste Contrato ou aquelas explicitadas pela Gestora no Comitê Operacionaldestinatário.