Common use of Não residentes Clause in Contracts

Não residentes. Os rendimentos obtidos estão isentos de IRS Quando os titulares pessoas singulares sejam residentes em países sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável, os rendimentos distribuídos ou decorrentes do resgate de unidades de participação são sujeitos a tributação, por retenção na fonte a título definitivo, à taxa de 35%. Tratando-se de rendimentos decorrentes da transmissão onerosa de unidades de participação, os mesmos são tributados autonomamente à taxa de 28%.

Não residentes. Os rendimentos obtidos estão isentos de IRS IRS. Quando os titulares pessoas singulares sejam residentes em países sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável, os rendimentos distribuídos ou decorrentes do resgate de unidades de participação das UP são sujeitos a tributação, por retenção na fonte a título definitivofonte, à taxa de 35% no caso dos rendimentos de capitais e à taxa de 28% no caso rendimentos obtidos com as operações de resgate das UP, ou via tributação autónoma, à taxa de 28%. Tratando-se , no caso de rendimentos decorrentes da transmissão onerosa de unidades de participação, os mesmos são tributados autonomamente à taxa de 28%da UP.

Não residentes. Os rendimentos obtidos estão com as UP são isentos de IRS Quando os IRC. No caso de titulares pessoas singulares sejam coletivas residentes em países sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável, os rendimentos distribuídos decorrentes das UP estão sujeitos a tributação à taxa de 35%, por retenção na fonte, no caso dos rendimentos distribuídos, ou tributação autónoma à taxa de 25%, no caso de rendimentos auferidos com resgate ou com a transmissão onerosa da UP. Quando se tratem de titulares pessoas coletivas não residentes que sejam detidas, direta ou indiretamente, em mais de 25% por Entidades ou pessoas singulares residentes em território nacional, os rendimentos decorrentes do resgate de unidades de participação são das UP estão sujeitos a tributação, por retenção na fonte a título definitivofonte, à taxa de 35%. Tratando-se de rendimentos decorrentes da transmissão onerosa de unidades de participação, os mesmos são tributados autonomamente à taxa de 2825%.

Não residentes. Os rendimentos obtidos estão isentos de IRS IRS. Quando os titulares pessoas singulares sejam residentes em países sujeitos a um regime fiscal claramente mais favorável, os rendimentos distribuídos ou decorrentes do resgate de unidades de participação das UP são sujeitos a tributação, por retenção na fonte a título definitivofonte, à taxa de 35% no caso dos rendimentos de capitais e à taxa de 28% no caso de rendimentos obtidos com as operações de resgate das UP, ou via tributação autónoma, à taxa de 28%. Tratando-se , no caso de rendimentos decorrentes da transmissão onerosa de unidades de participação, os mesmos são tributados autonomamente à taxa de 28%da UP.