Common use of NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES Clause in Contracts

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federal.

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 dezoito (dezoito18) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 dezesseis (dezesseis16) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 quatorze (quatorze14) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federaldeterminação Constitucional e Lei Federal nº 9.854/99.

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 dezoito (dezoito18) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 dezesseis (dezesseis16) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 quatorze (quatorze14) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federaldeterminação Constitucional e Lei Federal n.º 9.854/99.

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 dezoito (dezoito18) anos para a realização realiza- ção de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalhotraba- lho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 dezesseis (dezesseis16) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 quatorze (quatorze14) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII determinação Constitucional e da Constituição FederalLei Federal n.º 9.854/99.

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 dezoito (dezoito18) anos para a realização reali- zação de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalhotra- balho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 dezesseis (dezesseis16) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 quatorze (quatorze14) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federaldeterminação Constitucional e Lei Federal n.º 9.854/99.

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 dezoito (dezoito18) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 dezesseis (dezesseis16) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 quator- ze (quatorze14) anos, conforme determina o art. 7ºestipulação Constitucional e Legal, inc. XXXIII da Constituição Federallei federal n.º 9.854/99.

NÃO UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MENORES. Que não utiliza a mão de obra direta ou indireta de menores de 18 dezoito (dezoito18) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão de obra direta ou indireta de menores de 16 dezesseis (dezesseis16) anos, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 quatorze (quatorze14) anos, conforme determina o art. 7º, inc. XXXIII da Constituição Federal.