OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII)
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Samples: Termo De Ciência E De Notificação Contratante, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E Notificação
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII);
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Samples: www.bastos.sp.gov.br, www.bastos.sp.gov.br, Edital De Pregão Presencial – Objeto
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (06/03/1998 ANEXO VIII)V;
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Samples: Contrato De Fornecimento De Materiais De Construção, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 9. Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII)
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Samples: igarata.sp.gov.br
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da declaração do licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo anexo ao Decreto Estadual nº 42.911, de 06/03/1998; (ANEXO VIII)06/03/98;
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Samples: www.incor.usp.br