Common use of OUTRAS CONDIÇÕES Clause in Contracts

OUTRAS CONDIÇÕES. 16.4.1. A Proponente que for convocada para assinar o contrato deverá apresentar um cronograma físico-financeiro, em etapas definidas com início e final do mês, à exceção da primeira e última etapa, que dependerão, respectivamente, da data de celebração do contrato e do término do prazo contratual, ajustado com a Unidade Executora Estadual do PRODETUR de Pernambuco – UEE/PE. 16.4.2. Para a celebração do contrato e durante a execução das obras, sempre que solicitado, a Proponente a que for adjudicado o presente objeto deverá apresentar Certidão Negativa de Débito, fornecida pelo INSS. 16.4.3. A proponente vencedora, quando na elaboração do contrato, deverá possuir Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, conforme a N.R. - 4 da Portaria 3214 de 08/06/78, devendo apresentar cópia válida do seu registro, junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - PE, como Prestadora de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme N.R. - 4 itens 4.14, e 4.15 e seus subitens, e que lhe forneça assistência nas questões de Segurança e Medicina do Trabalho.

OUTRAS CONDIÇÕES. 16.4.116.3.1. A Proponente proponente que for convocada para assinar o contrato deverá apresentar um cronograma físico-financeiro, em etapas definidas com início e final do mês, à exceção da primeira e última etapa, que dependerão, respectivamente, da data de celebração do contrato e do término do prazo contratual, ajustado com a Secretaria de Turismo – SETUR e a Unidade Executora Estadual do PRODETUR Prodetur de Pernambuco – UEE/PE. 16.4.216.3.2. Para a celebração do contrato e durante a execução das obras, sempre que solicitado, a Proponente o licitante a que for adjudicado o presente objeto deverá apresentar Certidão Negativa de Débito, fornecida pelo INSS. 16.4.316.3.3. Da proponente vencedora será exigido, ainda, o cumprimento da execução das medidas mitigadoras e/ou compensatórias especificadas, caso existentes. 16.3.4. A proponente vencedoraPROPONENTE/VENCEDORA, quando na elaboração do contratoCONTRATO, deverá possuir Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, conforme a N.R. - 4 da Portaria 3214 nº. 3.214 de 08/06/78, devendo apresentar cópia válida do seu registro, junto a Superintendência à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego - PE, como Prestadora de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme N.R. - 4 4, itens 4.14, e 4.15 e seus subitens, e que lhe forneça assistência nas questões de Segurança e Medicina do Trabalho.

OUTRAS CONDIÇÕES. 16.4.1. A Proponente que for convocada para assinar o contrato deverá apresentar um cronograma físico-financeiro, em etapas definidas com início e final do mês, à exceção da primeira e última etapa, que dependerão, respectivamente, da data de celebração do contrato e do término do prazo contratual, ajustado com a Unidade Executora Estadual do PRODETUR de Pernambuco – UEE/PE. 16.4.2. Para a celebração do contrato e durante a execução das obras, sempre que solicitado, a Proponente a que for adjudicado o presente objeto deverá apresentar Certidão Negativa de Débito, fornecida pelo INSS. 16.4.3. A proponente vencedora, quando na elaboração do contrato, deverá possuir Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, conforme a N.R. - 4 da Portaria 3214 3.214 de 08/06/78, devendo apresentar cópia válida do seu registro, junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - PE, como Prestadora de Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme N.R. - 4 itens 4.14, e 4.15 e seus subitens, e que lhe forneça assistência nas questões de Segurança e Medicina do Trabalho.