Disposições Comuns. 14.7. Ocorrendo qualquer das hipóteses de extinção do contrato (denuncia ou rescisão), no prazo previsto entre a data da notificação/comunicação e do término da relação, não haverá inclusão ou exclusão imotivada de beneficiários.
Disposições Comuns. Cláusula 34.ª
Disposições Comuns. Na parte aqui não especificamente regulamentada aplicam-se às Condições Especiais a seguir indicadas as disposições constantes das Condições Gerais do Seguro de Saúde.
Disposições Comuns. Inexistência de Renúncia
Disposições Comuns. 4.1. Sem prejuízo de demais previsões contratuais trazidas pelas PARTES, os instrumentos de administração de contas deverão conter, no mínimo, as disposições a seguir.
Disposições Comuns. Artigo 112.º
Disposições Comuns. Artigo 1.º
Disposições Comuns. 1. Atos Médicos que Carecem de Pré-Autorização O pagamento de despesas garantidas ao abrigo das Condições Particulares ficará sempre sujeito a pré-autorização pelo Segurador nos seguintes casos:
Disposições Comuns. Artigo 175.º
Disposições Comuns. C.1. Dever de atualização de informação